DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 65328.002992/2026-18 / Objeto: Cnt 160141-53/2026 DFD 77/2026 Sv Eng Reparação/Instalações Elétricas/Pavilhão Setor de Aprovisionamento/17º B Fron. Corumbá-MS.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014105000532026

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAMARGO p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 65399.007881/2026-56 / Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais, com serviço de instalação, para a manutenção preventiva e corretiva dos bens imóveis das Unidades Militares do Comando de Operações Especiais.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009805000302026

KELSON DE MIRANDA LEAO Pregoeiro

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 132/2026 / Número do processo: 64061.008739/2026-75 / Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alto Custo para a Formação Sanitária do 22º BIMEc . Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 16:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001322026

ADROVANI MENDES RODRIGUES Pregoeiro

32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 64561.001812/2022-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 27.868.189/0001-95 - 27.868.189 RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 30/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544,99. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

11ª REGIÃO MILITAR

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Modalidade: Pregão 341/2026 / Número do processo: 65308006221/2026-20 / Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços comum de engenharia, compreendendo bueiros metálicos (sem interrupção de tráfego) e bueiros celulares. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003412026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Nº Processo: 64326.000667/2025-89.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, conservação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações militares (om) da área da 2ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 672.829,08. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

2ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 64287.023080/2024-71.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamse os valores na presente contratação nos termos do item 7.2 do contrato, com o ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.644.448,37. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESCISÃO DE SC PCTD - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 03/2024

Termo de Rescisão de Contrato, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/000127; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705..- Contratada: CÁSSIO SOUZA SOARES, CPF nº 382..- Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de DESENHISTA JUNIOR. Fundamento: A rescisão tem amparo no inciso I, do Art. 12, da Lei 8.745, de 09 DEZ 1993, e no inciso I e V, da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 03/2024, de 02 SET 24. Data da Rescisão: 16 de agosto de 2026. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel. Ordenador de Despesas da CRO/2.

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 64670.003831/2026-71 / Objeto: Aquisição de uniformes históricos: capacetes, chorões, talabartes, botas, faixas, charlateiras, dragonas, botões e penachos; bemcomo de materiais de choque e acessórios de proteção e segurança, como capacetes antitumulto, escudos de proteção, coletestáticos, e protetores corporais

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16005205000822026

ALERRANDO LOSCK DE OLIVEIRA Agente de contratação

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64482.001625/2021-39.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de agosto de 2022 e término no dia 02 de agosto de 2023. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.559,02. Data de Assinatura: 02/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64482.001625/2021-39.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Termo de permissão de uso precário pelo prazo de 90 dias (ou pelo tempo necessário até a conclusão do certame) para evitar a descontinuidade do serviço.. Vigência: 02/08/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.191,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

Nº Processo: 64327.001118/2026-01.

Pregão Nº 83/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 30.069.441/0001-00 - ETR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do ginásio esportivo do 25º gac, em bagé - rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64327000584202318.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 88.191.176/0001-19 - KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção do pavilhão manutenção de viaturas blindadas do 10º b log, em alegrete - rs. Vigência: 30/09/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.522.897,16. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64658.013379/2026-13.

Inexigibilidade Nº 140/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 37.881.408/0001-20 - TEAMORES EQUIPE MULTIDISCIPLINAR LTDA (SEDE VIAMÃO). Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços em saúde para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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