DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 91/2025.

Nº Processo: 64658.012846/2025-15.

Inexigibilidade. Nº 152/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: ANA CAROLINA LEHENBAUER THOME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64658.012871/2025-91.

Inexigibilidade. Nº 154/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: ANGELICA MARIA ROSA DA CRUZ ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 64658.012849/2025-41.

Inexigibilidade. Nº 153/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO A L EG R E . Contratado: BIBIANA VIEZZER LEMOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 64460.001352/2022-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 46.918.129/0001-84 - STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2022 por 12 meses, no período de 04/10/2026 a 03/10/2027.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.544,60. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64153.006475/2025-13. Dispensa. Nº 23/2025. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes (a1), de resíduos químicos (b), do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (liab), por mais 4 anos, a partir de 02/07/2026 até 01/07/2030, bem como o reajuste do valor do contrato, de acordo com o índice de reajuste definido no termo de referência, anexo ao contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.895,42. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64153.006478/2025-49. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a contratação de serviços contínuos de calibração, aferição e manutenção preventiva dos equipamentos laboratoriais do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (liab), por mais 4 anos, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2030, bem como o reajuste do valor do contrato, de acordo com o índice de reajuste definido no termo de referência, anexo ao contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.014,46. Data de Assinatura: 04/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64153.001707/2025-39.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a

contratação de prestação de serviços de auditoria externa em manutenção durante o ano, visando à

adequação e melhoria contínua dos processos do laboratório de análises de alimentos e bromatologia (liab) ao sistema de gestão da qualidade (sgq), em conformidade com os requisitos

da norma iso 9001:2015, por mais 4 anos, a partir de 25/11/2026 até 24/11/2030, bem como o reajuste do valor do contrato, de acordo com o índice de reajuste definido no termo de referência, anexo ao contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,

na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 25/11/2026 a 24/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.623,76. Data de Assinatura: 20/07/2026.

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 641530006473202516.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a contratação de serviços contínuos de calibração, aferição e manutenção preventiva dos equipamentos laboratoriais do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (liab), por mais 4 anos, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2030, bem como o reajuste do valor do contrato, de acordo com o índice de reajuste definido no termo de referência, anexo ao contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,03. Data de Assinatura: 04/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 152/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 50.254.346/0001-94 - LIVENZA CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de OCS de Clínica Médica na área de Cirurgia Micrográfica de Mohs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 64550.004732/2026-72 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento do 15º GAC AP. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:15. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022905000372026

Pregoeiro

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 60/2026

Número do processo: 64062006496202621 / Objeto: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais para a confecção de armários para o alojamento do efetivo do 23º Batalhão de Infantaria

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64153.001707/2025-39.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.977.617/0001-00 - D. A. FERRETTI FILHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato

contratação de serviços prestação de serviços de consultoria, assessoria e auditoria interna em

manutenção durante o ano, visando à adequação e melhoria contínua dos processos do laboratório

de análises de alimentos e bromatologia (liab) ao sistema de gestão da qualidade (sgq), em conformidade com os requisitos da norma iso 9001:2015, por mais 4 anos, a partir de 02/07/2026 até 01/07/2030, bem como o reajuste do valor do contrato, de acordo com o índice de reajuste definido no termo de referência, anexo ao contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.719,17. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 02/10/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044005000602026

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64099.004385/2022-39.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 03.555.122/0001-32 - GALVAO UNIFORMES LTDA. Objeto: Acréscimo e prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.405,12. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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