DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 65402.003234/2025-98.

Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.640.198/0001-66 - CLEOMAR DA SILVA HILLESHEIM LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato de cessão de uso original por mais um período de 12 (doze) meses, cujo objeto consubstancia-se na exploração comercial de cantina, como atividade de apoio, no interior do quartel general do comando da 6ª brigado de infantaria blindada. b) reajustar o valor mensal devido pelo uso da área cedida (aluguel do espaço), mediante aplicação da variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). c) reajustar o valor devido a título de reembolso de despesas de energia elétrica, água e esgoto, em virtude das revisões tarifárias homologadas das concessionárias de serviços públicos locais.

d) atualizar os valores máximos dos itens de fornecimento obrigatório (tabela de lanches), mediante requerimento fundamentado da cessionária, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E/IBGE). Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.342,52. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Nº Processo: 64026.005106/2026-31.

Pregão Nº 161/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 07.776.581/0001-05 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de material permanente - extra paassex 2026 - para o laboratóriodo posto médico de guarnição de santo ângelo - 1º batalhão de comunicações..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

O 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES comunica aos interessados que o Anexo "B" - Lista Referencial de Preços dos Serviços de Saúde, constante do Edital de Credenciamento nº 01/2024, foi atualizado, em cumprimento às orientações emanadas pela Diretoria de Saúde - D Sau, conforme os Pareceres Técnicos nº 187-DIRAS/SDIR Sau/D Sau, de 12 de maio de 2026; nº 223-DIRAS/SDIR Sau/D Sau, de 27 de maio de 2026; e nº 286-DIRAS/SDIR Sau/D Sau, de 1º de julho de 2026. O Anexo "B" atualizado, contendo os novos valores referenciais dos serviços de saúde, encontra-se à disposição, a quem tiver interesse, no FuSEx do PMedGuSA/1°BCom (ou no endereço eletrônico: https://1bcom.eb.mil.br/index.php/edital-de-credenciamento/edital-de-credenciamento-no001-2024-novo); informa ainda, que a nova Tabela de Valores entra em vigor a partir desta publicação, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2024.

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 95.815.668/0001-01 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSA - HOSPITAL VIDA & SAÚDE. Objeto: Credenciamento de serviços de saúde de natureza contínua médicohospitalar clínica e cirúrgica, ambulatorial, apoio diagnóstico, laboratorial, atendimento de emergência e urgência (24 horas/dia) ambulatorial, internações, UTI adulto, pediátrico e neonatal e exames de imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160220

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64328.000796/2025-57. Concorrência nº 07/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 40.839.304/0001-61 - OTMA ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 13/2025, de 04 de agosto de 2025, da CRO5. Vigência 08/04/2026 até 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.293.211,71. Data de Assinatura: 08/06/2026.

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Número do Contrato: 62/2025.

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 113/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 067..-** - JUCILENE ADRIANA BERNADI REBELATO IGLESIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/10/2026 e 15/10/2027, observado o prazo máximo de

10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396) CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2026-CRO 3 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Lisiane de Souza Rodrigues Lopes; 3) Cargo: Arquiteto Sênior; 4) Vigência do Contrato: 15/09/2026 a 15/12/2026; 5) Data da Assinatura: 14/09/2026. RENATO CANCHERINI LEFONE- Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 2 de Outubro de 2026.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO

Acordo de Parceria Nº 26-CTEx-002-00, para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação, que entre si celebram a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), na qualidade de ICT da União, e a Empresa Sistemas Integrados de Alto Teor Tecnológico (SIATT), para conclusão da validação do protótipo de pilha superfície-superfície para circuitos eletrônicos (PSSTCE), projeto desenvolvido para atender aos requisitos do Míssil Max 1.2 AC ". Prazo da vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Gen Bda MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES - CHEFE DO CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO.

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

Nº Processo: 64473.004263/2026-51.

Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: A contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros para integrantes da Diretoria de Fabricação (DF/EB) se faz necessária para garantir o deslocamento de militares e servidores civis — incluindo o pessoal lotado no escritório de Santa Maria — no trecho rodoviário Porto Alegre - Santa Maria (RS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 40.159,50. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Modalidade: Pregão 356/2026 / Número do processo: 64511019384202602 / Objeto: Agenciamento de Viagens, aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias e contratação de seguro viagem internacional para militares da Escola de Sargentos das Armas

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012905003562026

LUCAS SILVA SANTOS RAMOS Agente de contratação

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

Modalidade: Pregão 92/2027 / Número do processo: 64000.020625/2026-18 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de equipamentos de sonorização em favor da Academia Militar das Agulhas Negras.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024905000922027

RODRIGO MOTTA MARQUES p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65304.015127/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo referente à inclusão dos seguintes postos de trabalho: 02 (dois) postos de cozinheiro, 01 (um) posto de auxiliar de cozinha, 01 (um) posto de copeiro, 01 (um) posto de padeiro, 01 (um) posto de açougueiro e 01 (um) posto de garçom. O impacto financeiro equivale a 16,57% (dezesseis inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.879.659,52. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 65304.004857/2026-77 / Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização para o Quartel-General do Exército e seus Hotéis de Trânsito de Oficiais (HTO) e de Subtenentes e Sargentos (HTS) que também é localizado no Setor Militar Urbano Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018605001312026

ANDRE LUIZ MATTOS SANTOS Pregoeiro

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