DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

FÁBRICA DA ESTRELA

Nº Processo: 65509.001854/2026-85.

Dispensa Nº 142/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 30.081.019/0001-70 - DWL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de plano de monitoramento e execução de monitoramento trimestral de fauna silvestre, contemplando mastofauna, herpetofauna e avifauna, por meio de busca ativa e métodos não evasivos, na área da imbel/fábrica da estrela, localizada em magé/rj..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 65509.001716/2026-04.

Dispensa Nº 139/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 17.232.535/0001-90 - SOIL LIFE GROUP LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa (gee) da imbel - fábrica da estrela.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 215/2026 / Número do processo: 215-2026 / Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra de médico do trabalho presencial na IMBEL FE, com registro no conselho regional de medicina e com RQE de médico do trabalho, para trabalho de segunda a sexta-feira em horário definido pela IMBEL FE com carga horária de 06 h por dia, perfazendo um total de 30h semanais.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805002152026

ALEXANDRE JOSE MACHADO DA ROCHA Agente de contratação

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2026PR000054.

Pregão Nº 120/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 48.340.933/0001-54 - ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA . Objeto: Durometro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 77.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2026 (223/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000130. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE CORTE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/09/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/10/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 24.912,00. CNPJ CONTRATADA: 57.674.685/0001-79 - DC ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA–- Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Modalidade: Pregão 211/2026

Número do processo: 2026PR000076 / Objeto: Instalação completa de 25 aparelhos de ar condicionado com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, infraestrutura e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços divididos em 03 (três itens agrupados em lote único. Motivo da alteração: Inclusão do Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002112026

FERNANDO MARQUES TORQUATO p/ Equipe de apoio

Processo Administrativo n. 2026PR000059

Objeto: Servico de Analise de Laudos Psicossociais. Empresa: Zenite Assessoria Ltda - CNPJ: 47.412.506/0001-71. Valor Total: R$ 1.900,00.

Processo Administrativo n. 2026PR000064 - Objeto: Licencas de Softwares. Empresa: Partnervision Tec. e Consultoria para Automacao Industrial 4.0 imp. Exp. Ltda - CNPJ: 00.611.726/0001-60. Valor Total: R$ 1.438.359,00.

Processo Administrativo n. 2026PR000065

Objeto: Uniformes. Empresa: CUSTOMIZE BRINDES PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ: 52.543.487/0001-52. Valor Total: R$ 57.730,00, Empresa: K.L. SERVICOS SERIGRAFIA LTDA - CNPJ: 01.915.151/0001-49. Valor Total: R$ 94.000,00, Empresa: DUBLASEMPRE DUBLAGEM DE TECIDO LTDA - CNPJ: 16.804.051/0001-0638, Valor Total: R$ 38.010,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 215/2026 / Número do processo: 2026PR000069 / Objeto: Epi's Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002152026

MILENE ALINE DA SILVA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 221/2026 / Número do processo: 2026PR000071 / Objeto: Máquina de Medição de Coordenadas (conforme edital) Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002212026

ROSEANE APARECIDA RODRIGUES Pregoeiro

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Nº Processo: 65508.000507/2026-45.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 18.011.865/0001-19 - REP ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais de controle de acesso, incluindo tags, antenas, leitores faciais, acessórios e insumos, bem como a prestação de serviços de implantação, treinamento para serem instalados na Fábrica Presidente Vargas - FPV/IMBEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Termo de Referência nº 001/2026 - SESEG/DVRH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 62.040,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a prorrogação de vigência do contrato n° 07/2024-imbel /sede, cujo objeto é a contratação de serviços fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade ip, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 600 mbps, bem como promover o reajuste.. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a prorrogação de vigência do contrato n° 10/2024-imbel /sede, cujo objeto é a contratação de serviços fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade ip, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 400 mbps.. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.274,84. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026).

Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.000.457/0001-80 - DIEGO DIRCEU RODRIGUES. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.935.268/0001-79 - PINA MOREIRA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026).

Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.999.074/0001-83 - MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÕ ES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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