DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026).

Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 23.938.518/0001-76 - DANTAS ENGENHARIA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 20.627.837/0001-72 - ENGENHARIA MACLUF LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 08.897.005/0001-70 - ZANIN & SIMÕES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.703.349/0001-74 - EDUARDO HUSSAR RODOLFO ENGENHARIA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.726.691/0001-27 - MAPO ENGENHARIA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026).

Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 08.665.932/0001-65 - BURITHI ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 15.045.543/0001-00 - MÉTRICA PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 13.003.910/0001-70 - VIA SUSTENTÁVEL ARQUITETURA E PERÍCIAS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR LANCE, nos seguintes termos:

Objeto: Alienação, sob condição suspensiva, de terrenos de propriedade da União Federal e jurisdicionados ao Exército Brasileiro que ainda não integram formalmente o patrimônio da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizados na Quadra Interna 33, Lotes 4, 6 e 8, SRIA/Guará, em Brasília/DF, cada um com área de 2.400,00m², totalizando 7.200,00m².

A condição suspensiva se dá porque os imóveis permanecem registrados em nome da União Federal, sob a jurisdição do Exército Brasileiro, não podendo a FHE alienar bem que ainda não integra formalmente seu patrimônio. A venda somente poderá ser formalizada após a efetiva transferência e o registro da propriedade em nome da FHE. Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.

Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 19/11/2026 às 15h. Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF.

Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected].

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/transparencia/compras-fhe-poupex/?ano=2026&tipo=sitst-fhep o u p e x # c o n t e u d o Ed i t a l

COMANDO DA MARINHA

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 52.259.860/0001-48 - IMBUÍ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 53.199.644/0001-17 - BORGGES ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026). Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 15.590.693/0001-97 - GW ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Processo: 63222.000535/2026-33, Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAE. Contratado: 15.665.395/0001-19 - INSTITUTO MAR E PORTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços por completo, para instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o ensino profissional marítimo (EPM), na DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CABO FRIO (DelCFrio), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a serem realizados na DelCFrio, localizada no município de Cabo Frio - RJ., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. Leonardo Gabriel Freire, Capitão dos Portos.

ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Pregão Nº 43/2026. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JA N E I R O.

Contratado: 52.646.701/0001-04 - L GALDINO DA SILVA GESTAO COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção das áreas internas, externas e áreas verdes, visando assegurar adequadas condições de salubridade, higiene, asseio e conservação das instalações, compreendendo serviços de higienização, roçagem, capina e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, para atender às necessidades da estação rádio da marinha no rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 830.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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