DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 11973.101898/2019-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 81312/2021-008/00 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/08/2026 até 10/08/2027 em caráter excepcional.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.031,93. Data de Assinatura: 09/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2026).

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

Contratada: CCI INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA - CNPJ: 06.866.285/0001-24, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 020/2025 nr do processo 63028.000341/2024-72; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais, materiaL para vedacao e calafetacao a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais, sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 020/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 01/10/2026 a 30/09/2027; e Clausula Segunda (PRECO); Valor mantido da ATA R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), valor meramente estimado, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data da assinatura: 01/10/2026.

Contratada: VS SERVICOS & MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 34.943.218/0001-00, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 022/2025 nr do processo 63028.000341/2024-72; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais, materiaL para vedacao e calafetacao a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais, sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 022/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 01/10/2026 a 30/09/2027; e Clausula Segunda (PRECO); Valor mantido da ATA R$ 145.380,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais), valor meramente estimado, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data da assinatura: 01/10/2026.

Contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 023/2025 nr do processo 63028.000341/2024-72; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de insumos industriais, materiaL para vedacao e calafetacao a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais, sediados no Comando do Segundo Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 023/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 01/10/2026 a 30/09/2027; e Clausula Segunda (PRECO); Valor atualizado da ATA R$ 45.513,60 (quarenta e cinco mil e quinhetos e treze reais e sessenta centavos), valor meramente estimado, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data da assinatura: 01/10/2026.

no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia ou anatomia patológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2026 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 183/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 2.048.071,87. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 184/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.304.592/0001-59 - CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 54.570,57. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 186/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.919.708/0001-62 - H F CLINICA E CIRUGICA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 208.969,78. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 187/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.650.696/0001-60 - EMPREENDIMENTOS MEDICOS CARVALHO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 79.732,42. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Contratada: PLASQUINOR PLASTICO E QUIMICA DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 16.076.804/000104, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 026/2025 nr do processo 63028.002633/2025-21; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para o tratamento de agua para atender as necessidades da Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 026/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 01/10/2026 a 30/09/2027; e Clausula Segunda (PRECO); Valor atualizado da ATA R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), valor meramente estimado, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data da assinatura: 01/10/2026.

Contratada: PREMIUM REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 59.076.183/0001-71, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 028/2025 nr do processo 63028.0024744/2025-37; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para a realizacao de manutencao preventiva e corretivas nos ares condicionados instalados nos compartimentos da Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 028/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 03/10/2026 a 02/10/2027; e Clausula Segunda (PRECO); Valor atualizado da ATA R$ 71.293,14 (setenta e um mil duzentos e noventa e trez reais e quatorze centavos), valor meramente estimado, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data da assinatura: 01/10/2026.

Inexigibilidade Nº 188/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 55.296.734/0001-51 - ISAPALI HOME CARE LTDA. Objeto: Assegurar aos benefiiciários do sistema de saúde da marinha (ssm) portadores de doenças agudas ou crônicas, residentes no estado do rio grande do norte, o acesso à assistência domiciliar à saúde, quando houver impossibilidade de locomoção ou conforme avaliação dos profissionais do hnna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Às 14:12 horas do dia 01 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 40 e 55 do Pregão nº 90105/2026, Processo nº 63066000192202657. Registrando as seguinte ata: A S T R A Z E N EC A DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 60.318.797/0001-00. Itens: 40 e 55 Valor da ATA R$ 1.334.106,24.

6º DISTRITO NAVAL

Contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - CNPJ: 31.423.546/0001-89, Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 029/2025 nr do processo 63028.0024744/2025-37; Objeto: Registro de precos para futura e eventual aquisicao de materiais para a realizacao de manutencao preventiva e corretivas nos ares condicionados instalados nos compartimentos da Base Naval de Aratu. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia da ATA nr 029/2025, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o artigo 84, paragrafo 1 Lei n 14.133, de 2021. Clausula Primeira (VIGENCIA), Prazo de vigencia 03/10/2026 a 02/10/2027; e Clausula Segunda (PRECO); Valor mantido da ATA R$ 231.898,20 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), valor meramente estimado, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerao dos quantitativos efetivamente prestados; Data da assinatura: 01/10/2026.

3º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Nº Processo: 63371.000028/2026-96.

Pregão Nº 90022/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM L A DA R I O. Contratado: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção e segurança, coletes salva vidas, a fim de garantir a segurança do pessoal militar durante a execução de inspeções navais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 112.704,91. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 185/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 24.518.458/0009-52 - CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e

Adesão n° 67/2026, publicado no DOU nº 186, em 01/10/2026, Seção 3, Página 26. Onde se lê: Processo Administrativo n° 63060.007022/2026-53. Leia-se: Processo Administrativo n° 63060.004925/2026-82.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200026