DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 63230.000368/2026-21. Pregão Nº 203/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Coleta, transporte, destinação ambiental adequada de resíduos orgânicos e rejeitos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 132.240,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa 60.166.385 VINICIUS MARTINS REIS, inscrita sob o CNPJ nº 60.166.385/0001-93, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 284/Ce I T M S P - M B, datado de 31 de agosto de 2026, fruto da inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE001983, referente a Dispensa Eletrônica 90051/2025, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected].

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa TECBULA CONSTRUÇÕES E REFORMAS SLU LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.888.489/0001-10, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 325/CeITMSP-MB, datado de 17 de setembro de 2026, fruto de atraso na execução do Contrato nº 42050/2025-030/00, referente ao Pregão Eletrônico n. 90027/2025, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected].

Modalidade: Concorrência 304/2026 / Número do processo: 63228.001672/2026-35 / Objeto: Contratação das Obras civis para construção do Galpão Anexo da OFCOM - Fase 2, conforme Projeto Básico 03-31/2026

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205003003042026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Nº Processo: 63268.001826/2026-12

Pregão Nº 102/2026. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de atualização/ suporte e garantia para dois equipamentos, que fazem parte da solução de segurança de borda da rede de comunicações integrada da marinha (RECIM), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 178.930,40. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do processo: 63394.000715/2026-43 / Objeto: Aquisição de appliances de firewall de próxima geração (NGFW), solução de gerenciamento centralizado, appliance de segurança industrial, licenças de funcionalidades de segurança para firewall, licenças de suporte e garantia do fabricante para novos equipamentos e para a base instalada, bem como subscrições de atualização e suporte para solução de prevenção de intrusões, destinados à manutenção, atualização e ampliação da infraestrutura de segurança da Rede de Comunicações Integrada da Marinha.

Motivo da alteração: Promover alterações das causas da suspensão Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 02/10/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001842026

LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 63268.003194/2025-41 Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2025-69/00 por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplandose, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 24/11/2027, nos termos do Artigo 111 da lei n° 14.133/21, de 2021 e da Cláusula Segunda do contrato nº 740014/2025-69/00. 1.1.2. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC referente ao período de 07MAI25 a 07MAI26, no percentual de 6,662% (seis inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), resultando no valor de R$ 9.872,10 (nove mil oitocentos e setenta e dois reais e dez centavos), conforme disposto na cláusula sétima do contrato nº 740014/2025-69/00. Vigência: 15/12/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.571,10. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 009/2026, no tocante aos Número Processo: 63148.028849/2026-31. Objeto: Pagamento referente ao serviço de Internacao domiciliar pelo período em DEZ/2025 a AGO/2026 pela empresa DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Pagamento referente ao serviço de Internação domiciliar. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 28/09/2026, por CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 1.162.599,20. CNPJ CONTRAT A DA : 32.104.734/0001-07, DDMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas.

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 63410.009067/2026-45 / Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, ferramentas específicas, materiais elétricos e hidraulicos, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76420005000732026

VINICIUS DE ALMEIDA SILVA LIMA p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 62091.000995/2025-51. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 09/10/2026 até 09/10/2027. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.273,41. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70200/25-04/01; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada MOBILITY UNBOUND LLC; Descrição do Objeto: termo aditivo para prorrogação do termo final do contrato, atualização de preços e revisão dos prazos de transporte por modalidade e origem da carga; Vigência: 30/11/2026. Contrato: 70200/2025-04/00; Pregão Eletrônico 04/2025; Valor da contratação: USD 345.000,00; NUP: 63150.001541/2025-18; Fundamento legal: Art. 124, II, "b" e "d" da Lei 14.133/2021 e art. 55, II do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 15 de setembro de 2026.

Processo nº 63150.001290/2026-52; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 10/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos Individuais de Proteção Balística (EPBI), incluindo coletes, capacetes, seus componentes e acessórios, destinados às unidades operacionais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN). Fundamento legal: art. 6, incisos XIII e XLI, 28, inciso I e 29 da Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Prazo para propostas: 16/10/2026. Data da Sessão Pública: 21/10/2026; Autoridade autorizadora:

CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA Ordenador de Despesas

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 63439.000287/2026-95 / Objeto: Processo_90103_2026_Itens de Marinharia

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000292026

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 63439.000316/2026-19 / Objeto: Aquisição de gêneros secos PE 90036/2026 Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000182026

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 63439.000200/2026-80 / Objeto: Aquisição de Viaturas para a Marinha do Brasil

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000252026

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS p/ Equipe de apoio

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