DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS EUNÁPOLIS

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23291.000476/2023-12.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE/2026, para os insumos que compõe o montante b das planilhas, no percentual de 4,1428% - contrato administrativo nº 01/2023, que corresponde ao valor de R$ 360,48 (trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), que passará entre março a julho de 2026 para R$ 476.850,72 (quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) e a partir de agosto de 2026 de R$ 472.418,40 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), para R$ 472.778,88 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) anual, o que encontra amparo no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc III, da lei 8666 de 1993, na instrução normativa nº 05/SLTI-MP/2017 e nos processos SEI 23278.007128/2022-63 e 23291.000476/2023-12. O contrato passará para R$ 39.737,56 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) mensais, entre março e julho de 2026, e de R$ 39.368,20 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) para R$ 39.398,24 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) mensais, a partir de agosto de 2026, um aumento de 0.07%.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 472.778,88. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS SALVADOR

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23279.005563/2025-96.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 15.718.268/0001-30 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.940,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23337.252805/2024-86.

Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa - acréscimo dos serviços de 11,44% e prorrogação de vigência ao contrato para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus guanambi.. Vigência: 29/09/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.983,65. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS GUANAMBI

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 23330.253296.2026-71 / Objeto: Aquisição de Silagem de milho

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844205000612026

JADSON COSTA SILVA Agente de contratação

ESPÉCIE: N° Processo: 23335.251245.2026-64

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Associação Baiana de Desenvolvimento Urbano e Rural (ABDUR) , Criação de um polo destinado ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura e agroindustrialização familiar na Bahia através do desenvolvimento de projetos e ações que visem a promoção do desenvolvimento urbano e rural sustentável, com foco na capacitação técnica, pesquisa aplicada, transferência de conhecimento, beneficiamento e industrialização da produção familiar, por prazo determinado. Vigência: 05 (cinco) anos. OZENICE SILVA DOS SANTOS Reitora

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de

21/05/2026, Edição: 94, Seção: 2, Página: 1 e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Retificar a homologação do resultado final e classificação edital de abertura nº 235/2023 de 12 de dezembro de 2023 concurso público de provas e títulos para provimento efetivo da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico do quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Área HISTÓRIA:

ONDE SE LÊ:

OZENICE SILVA DOS SANTOS

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