DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Espécie: Convênio nº 7AACZD/2026. Processo nº 23034.007322/2026-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás (UEG)-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Universidade Estadual de Goiás - UEG, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 615.735,86 (seiscentos e quinze mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700042, vinculada ao PTRES 261553, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.735,86 (quinze mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 28/09/2029. Data e Assinaturas: 29/09/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23034.003913/2019-12.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por até 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato original 16/2025, a partir de 12/10/2026 e encerramento em 12/04/2027, ou até a conclusão de novo processo licitatório, nos termos da faculdade prevista no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/10/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.806,77. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23034.003913/2019-12.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por até 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato original 16/2025, a partir de 12/10/2026 e encerramento em 12/04/2027, ou até a conclusão de novo processo licitatório, nos termos da faculdade prevista no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/10/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.806,77. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 73/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, e Edital de Homologação nº 78 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/07/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

. . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE .PRAZO DE LOT AÇ ÃO CO N T R AT O . .ANAMALIA FERREIRA DA .H I D R ÁU L I C A .PALMEIRA .ATÉ 01/03/2027 S I LV A DOS ÍNDIOS

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 153, 25/08/2025 e Edital de homologação de 14/10/2025, DOU de 17/10/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 023/2026/IFAL, publicado no DOU de 24/03/2026, e Edital de Homologação nº 40/2025, publicado no DOU de 28/05/2026 o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE .PRAZO DE LOT AÇ ÃO CO N T R AT O . .GISELLE DE CARVALHO SILVA .AG R O I N D Ú S T R I A .PIRANHAS .06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA

CAMPUS ARAPIRACA

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23041.038688/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2023/Campus Arapiraca por 12 meses e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.910,08. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23041.032956/2025-56.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato n.º 03/2025. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.645,44. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Nº Processo: 23443.005826/2026-07.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da FAEPI para prestar apoio administrativo, financeiro, logístico e operacional à execução do projeto de ensino "Programa ação saberes indígenas na escola - 2026", destinado à formação continuada de 80 professores indígenas sateré-mawé, no município de maués/am (território etnoeducacional do baixo amazonas), vinculado ao ted nº 17262/2026 (secadi/mec). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 189.442,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23443.004928/2026-05. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da FAEPI para prestar apoio administrativo, financeiro, logístico e operacional à execução do projeto de ensino "escola da terra: currículo e prática pedagógica em turmas multisseriadas - aperfeiçoamento", vinculado ao ted nº 17245/2026 (secadi/mec).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 178.758,80. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23443.004788/2026-67.

Dispensa Nº 50/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação da FAEPI para prestar apoio administrativo, financeiro, logístico e operacional à execução do projeto de ensino "curso técnico de nível médio em magistério indígena - povo paumari (concomitante/proeja)", vinculado ao ted nº 17.052/2026 (secadi/mec).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 618.408,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Nº Processo: 23858.000033/2023-79. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente contrato está sendo rescindido por motivo de falha na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de obrigações assumidas na contratação. Principalmente no que diz respeito ao cumprimento na íntegra da legislação trabalhista e/ou acordos, convenções, dissídios coletivos e instrumentos correlatos e no que diz respeito à falta de retorno de comunicações formais e informais, falta de comunicação esta que agravou as irregularidades identificadas, inclusive com impactos financeiros.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23278.000602/2020-64.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato - reembolso-creche. Vigência: 30/09/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.074.491,83. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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