DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando o resultado final do concurso do IBC (Edital de abertura nº 7/2025) e a Portaria MGI nº 5.624, de 9 de julho de 2026, que autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para o provimento de cargos do Instituto Benjamin Constant, vinculado ao Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Convocar para a inspeção médica oficial o candidato abaixo relacionado, aprovado dentro do quantitativo de vagas, observando os critérios estabelecidos no Edital de abertura nº 7/2025:

Nome: João Paulo Beck Costa

CPF: *.388.177-

Cargo: 201 - TAE - Técnico de Tecnologia da Informação Grupo: AC

Classificação Geral: 1

Data e Hora da Inspeção Médica: 21/10/2026, às 10:30 horas

Parágrafo único. A inspeção médica será realizada no Instituto Benjamin Constant (Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, sala 188), situado na Avenida Pasteur, 350/368, Urca, Rio de Janeiro, RJ, no dia/hora informados na tabela acima.

Art. 2º Conforme estabelecido no item 19.4.1 no Edital de abertura nº 7/2025, no dia/hora/local determinados, o candidato convocado deverá comparecer para a realização de inspeção médica oficial, apresentando, obrigatoriamente, os seguintes exames:

I - Exames com validade mínima de 60 dias:

a) hemograma completo;

b) fator RH;

c) grupo sanguíneo;

d) TGO;

e) TGP;

f) TAP;

g) PTT;

h) bilirrubinas totais e frações;

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 33/2026. Nº Processo: 23062.036690/2026-53. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção da vigência do contrato nº 033/2026. Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data da última assinatura aposta neste instrumento até 30 de julho de 2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.; leia-se:2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data da última assinatura aposta neste instrumento até 14 de novembro de 2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021 .. Vigência: 24/09/2026 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.267,85. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 248/2026 / Número do processo: 23062.033663/2026-29 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Laboratório de Processos Químicos do Campus Contagem do CEFET-MG, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301505002482026

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA Pregoeiro

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO I

i) gama GT;

j) fosfatase alcalina;

k) ureia;

l) creatinina;

m) lipidograma (colesterol total, HDL, LDL, VLDL, triglicerídeos);

n) glicemia;

o) VDRL;

p) EAS (urina I);

q) EPF (exame parasitológico de fezes);

r) eletrocardiograma com laudo emitido por especialista (candidatos com 40 anos ou mais);

s) radiografia simples do tórax com laudo;

t) atestado declaratório de aptidão mental para a investidura no cargo público (o laudo psiquiátrico deverá ser dado por profissional que tenha o registro de qualificação de especialista /RQE).

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle integrado de pragas e vetores (desinsetização/dedetização, descupinização e desratização) com fornecimento de mão de obra, equipamentos, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 3.947,90. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

II - Exames com validade mínima de 180 dias:

u) avaliação oftalmológica (acuidade visual com e sem correção, fundo de olho e tonometria).

Parágrafo único. No dia/horário da inspeção médica oficial, o candidato deverá levar também Formulário de perfil de saúde (Termo de responsabilidade e questionário), impresso, preenchido e assinado, cujo modelo será encaminhado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição do concurso. Art. 3º É de inteira responsabilidade do candidato a realização dos exames listados no artigo anterior.

Art. 4º Caso o candidato seja considerado inapto para exercer o cargo na inspeção médica oficial, não será nomeado e empossado, perdendo automaticamente a vaga, sendo convocado o próximo habilitado da lista, obedecida a ordem de classificação. Art. 5º O candidato que não se apresentar para realização dos exames será automaticamente excluído do concurso público.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

CAMPUS ENGENHO NOVO II

Nº Processo: 23783.000344/2026-00, PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 90.008/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.822.076/0001-03. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Profissional de Apoio Escolar, Cuidador Escolar, CBO 5162, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização inicial de 5 (cinco) postos de trabalho e limite máximo de 10 (dez) postos de trabalho simultâneos, no âmbito do Campus Engenho Novo II, consoante tabela constante do Termo de Contrato e da Ata de Registro de Preços nº 90008/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor global do contrato: R$ 3.196.284,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Data de Assinatura: 01/10/2026. 5 de outubro de 2026 Renata Orleans Teixeira Setor de Contratos

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23121.000678/2025-88.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURD O S - R J. Contratado: 34.540.397/0001-26 - L.F.O PERES MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.500,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

OBJETO: Torna público o período para atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC, considerando o disposto no art. 2º, caput, do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no art. 3º, inciso I, da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2026.

Período: As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 2 de outubro de 2026 até as 23 horas e 59 minutos do dia 19 de outubro de 2026, observado o horário oficial de Brasília-DF. A íntegra do Edital nº 82, de 30 de setembro de 2026, contendo o cronograma relativo ao período para a atualização das bolsas do Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2026, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/prouni/legislacao.

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23778.000073/2026-53.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão parcial consensual do objeto do contrato nº 02/2026, com a redução de05 postos de trabalho de cuidadoras, e a consequente manutenção e prorrogação de vigência de 01 posto de trabalho remanescente (ocupado por profissional em gozo de estabilidade provisória gestacional), nos termos da justificativa técnica constante nos autos do processo referenciado.

em razão da supressão discriminada na cláusula segunda, o valor mensal anterior do contrato fica reduzido de r$ 32.101,74 (trinta e dois mil cento e um reais e setenta e quatro centavos) e o valor mensal atual r$ 5.350,29 (cinco mil trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos) novo valor mensal correspondente a apenas 1 posto).

fica prorrogada a vigência e a execução do posto de trabalho remanescente objeto deste contrato de 02 de março de 2026 até o dia 28 de fevereiro de 2027, data em que se encerrará em definitivo o ajuste.. Vigência: 14/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.350,29. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS REALENGO II

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23785.000874/2025-49. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato firmado entre as partes em 12/09/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.247.934,20. Data de Assinatura: 30/09/2026.

Secretário de Educação Superior

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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