DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 177/2024.

Nº Processo: 23475.001886/2024-11.

Dispensa. Nº 90665/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 03.261.022/0001-01 - L.C.L EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/12/2026 até 04/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2026 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.096,82. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS BOA VIAGEM

Nº Processo: 23822.000566/2022-87.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, número de registro no mte: ce000443/2026, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial em ce. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.462,44. Data de Assinatura: 01/10/2026.

CAMPUS VITÓRIA

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): HUDSON LUIZ COGO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/10/2026 a 31/03/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, RT de Doutorado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDIN O, pelo contratante, HUDSON LUIZ COGO, pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23243.006506/2022-99. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses e reajuste ipca (4,223450%).. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.095,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS SANTO AUGUSTO

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS IGUATU

Nº Processo: 23266.003840/2026-56.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 02.572.371/0001-73 - IGL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros mediante o fretamento de veículos rodoviários (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista para o ifce campus iguatu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 306.102,56. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

Nº Processo: 23489.003059/2026-67.

Nº Processo: 23241.003382/2026-33.

Dispensa Nº 601/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: *.793.590- - MARLI TERESINHA TONTINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 24/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 22.945,92. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Dispensa Nº 601/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: *.637.350- - ANGELA ALINE ILGENFRITZ DA ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 24/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 22.278,18. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Dispensa Nº 59/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de porteiro e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nas dependências do campus jaguaruana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 238.376,16. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

CONTRATO Nº 18 / 2025

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JERÔNIMO DE FREITAS REGIS . OBJETO: Rescisão do Contrato n° 18/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/10/2026. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JERÔNIMO DE FREITAS REGIS, pelo contratado. SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS. DIRETOR GERAL.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 07/10/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 22/2025 GAB-TAB/DG-TAB/TABUL E I R O - I FC E (DOU 30/07/2025), cuja validade restou publicizada por meio do EDITAL Nº 33/2025 GABTAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, de 07/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 08/10/2025, seção 3, página 41.

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23241.001282/2026-72.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato. O valor mensal dos serviços de limpeza, asseio e conservação mudará de R$ 68.310,00 para R$ 73.264,18 a partir de 01/01/2026 (no caso, 18/05/2026 - início do contrato). Vigência: 18/05/2026 a 18/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.925,40. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23241.002188/2026-31. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação. O valor mensal do posto de trabalhador rural - capataz mudará de R$ 7.253,85 para R$ 7.686,71 a partir de 01/03/2026 (no caso, 25/08/2026 - início do contrato). Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.601,30. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS SÃO BORJA

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23227.002668/2022-56.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo para prorrogação de vigência. Vigência: 15/11/2026 a 15/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.731,45. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS JAGUARI

SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS SÃO MATEUS

Número do Contrato: 07/2019. Processo 23157.001200/2019-10. Pregão Eletrônico 04/2019. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Suely Gomes da Mata - ME, CNPJ 14.989.054/000136. OBJETO: Prorrogação Excepcional do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 07/2019, referente à concessão onerosa do uso do espaço público para exploração de cantina/lanchonete, conforme previsto na Cláusula Sexta do referido contrato, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus. Valor Global: R$ 7.458,16. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2026 à 26/09/2027. Data de assinatura: 25/09/2026.

Dispensa Nº 147/2026. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FA M I L I A R - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 46.721,70. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23874.001418/2025-17.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.483.088/000175 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL & CIA LTDA. Objeto: Primeira apostila de reajuste (ipca). Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.796,26. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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