DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Nº Processo: 23322.001333/2026-66.

Dispensa Nº 398/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, a serem executados de forma indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas dos campi itaperuna e santo antônio de pádua do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 336.246,30. Data de Assinatura: 30/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23219.001379/2026-62.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 20.621.038/0001-99 - KOPU BRINDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráûcos, plotagem, impressão digital e comunicação visual, para atendimento das necessidades do instituto federal goiano - campus urutaí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 526/2026 / Número do processo: 23216.000669.2026-19 / Objeto: Contratação de subscrição de licenças de softwares de colaboração em nuvem (Google Workspace for Education - Teaching and Learning Upgrade e Storage) e plataforma de proteção de dados e backup imutável (Veeam Data Platform), sob o modelo de Software as a Service (SaaS) e licenciamento universal, para o Instituto Federal Goiano (IF Goiano) Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405005262026

VIVIANE IZIDORO FERREIRA Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), por meio da sua autoridade competente, torna público que, no período de 26/10/2026 a 06/11/2026, estará recebendo propostas de instituições de ensino superior para seleção de instituição parceira, visando à celebração de parceria institucional para execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Desenvolvimento Regional, na modalidade Doutorado Interinstitucional (DINTER) ou equivalente.

O programa terá por finalidade a qualificação de 20 (vinte) servidores do IFMA, distribuídos em duas turmas de 10 (dez) participantes cada, sendo uma turma com início previsto para o primeiro semestre de 2027, no município de Imperatriz, e outra com início previsto para o primeiro semestre de 2028, no município de São Luís.

As condições e especificações estão detalhadas no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 e seus anexos, conforme o Processo Administrativo nº 23249.038081.2025-70. As propostas deverão observar as condições, requisitos e forma de apresentação estabelecidos no Edital e em seus anexos. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao IFMA por meio do e-mail [email protected] e no sítio eletrônico oficial da instituição: www.ifma.edu.br.

Processo 23249.041242.2026-66. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Smartfit Bacabal (CNPJ: 62.588.018/0001-03). Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens a servidores e seus dependentes. Data da Assinatura: 26/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de Extensão do IFMA .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23347.007555/2025-23.

Concorrência Nº 90095/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução serviços de engenharia de pavimentação e drenagem pluvial do estacionamento no Campus Jardim do IFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23372.001803/2022-72.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste referente ao contrato nº 09/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 06/09/2022, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na forma do art. 57, ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.107,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CÂMPUS GOIÂNIA

Número do Contrato: 86/2025.

CAMPUS CORUMBÁ

Número do Contrato: 91/2025.

Nº Processo: 23347.007783/2025-01.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/09/2026 até 29/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.588,02. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Nº Processo: 23373.001944/2025-28.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 49.598.304/0001-91 - GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual reajuste contratual do contrato 86/2025 do instituto federal de goiás - campus goiânia e a empresa gm extintores e equipamentos ltda. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.957,58. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Nº Processo: 23249.010721/2026-68. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO.

Contratado: 36.739.095/0001-07 - OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Execução da obra de construção do centro de referência de parnarama.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 12.907.778,66. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23249.067516/2023-21.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 30/09/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Inexigibilidade Nº 304/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 16.782.211/0001-63 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de abastecimento de água e tratamento de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2026 a . Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23208.003718/2023-21.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão dos itens do contrato nº 115/2023. Vigência: 17/09/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.679,24. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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