DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS PALMAS

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.009592/2023-93.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice icti índice de custo da tecnologia da informação) do IPEA de abril de 2026 no importe de 3,38%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/04/2026. 1.1.2. Retificar o item 2.1. Da cláusula segunda do 2º termo de apostilamento do contrato 04/2023 - Palmas. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.258,38. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS UMUARAMA

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.017064/2022-27.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022- umuarama, por 12 (doze) meses,pelo período de 05/10/2026 a 05/10/2027, nos termos do art. 57, (ii) da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual , calculado com base no índice ipca acumulado de agosto de 2025 a julho de 2026, no importe de 4,44%, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2026.. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.565,80. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23411.002066/2025-64.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA . Objeto: ADITIVAR o valor do contrato mediante a inclusão de acréscimos quantitativos e qualitativos no montante de R$ 391.417,07 (correspondente a 27,17% do valor inicial atualizado) e a efetivação de supressões no valor de R$ 119.731,28 (correspondente a 8,31% do valor inicial atualizado), resultando em uma alteração líquida de R$ 271.685,79 (18,86% sobre o valor atualizado), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e no art. 125 da lei nº 14.133/2021; PRORRROGAR o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias corridos, para o período de 29/09/2026 a 28/12/2026, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133/2021, sendo 30 dias para finalização física das obras e 60 dias para trâmites de medição, recebimento e encerramento. Vigência: 29/09/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.426,88. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.144.753-XX - VALMIRA MARQUES PEREIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.302,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.743.413-XX - MARIA MADALENA BRITO MARQUES NETA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.473.983-XX - MONIK MARQUES DE SOUSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.302,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.346.913-XX - MARIA RITA MARQUES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.302,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23298.026595/2022-45.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1 - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 03/10/2027, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei nº 8666/1993. 2 - reajustar os valores contratuais, com base no índice ipca(ibge) referente ao período 08/2025 a 07/2026 no percentual de 4,44%, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme tabela abaixo:

o valor mensal da contratação passará de r$ 18,30 (dezoito reais e trinta centavos) para r$ 19,11 ( dezenove reais e onze centavos) perfazendo um valor total anual de r$ 229,32 ( duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229,32. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS PAULISTA

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.375.083-XX - MARIA DAS GRACAS MARQUES BRITO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.707.053-XX - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23737.022386/2019-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 42.035.097/000207 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 15/10/2026 a 15/10/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.160,88. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.346.263-XX - ELISANGELA MARQUES PINDAIBA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o IFPI- campus Pio IX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.751.283-XX - ELAINE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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