DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23175.000432/2026-61.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 16.964.271/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICO DO SEMIARIDO PIAUIENSE APASPI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2026-2027, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 90.380,06. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23190.000392/2026-60.

Pregão Nº 90027/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal) a serem executados nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus PIO IX, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e EPI'S, necessários a execução do serviço, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo e, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 621.626,40. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23172.001415/2024-18.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em R$ 598.186,88 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), o que equivale a 4,01% (quatro vírgula zero um por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração, bem como prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05(cinco) meses, a partir de 17/04/2027 para 17/09/2027, na forma do artigo art. 111 da Lei 14.133, de 2021, e prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/11/2026 para 28/04/2027, na forma do inciso II, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.488.125,54. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras homologa o resultado final da Chamada Pública 01/2026, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor de: Associação dos Produtores Rurais da Chapada dos Cágados - APRUCC, grupo formal CNPJ: 57.042.796/0001-62 - vencedora dos itens 15,17 e 18.

Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Barriguda, grupo formal CNPJ: 05.814.353/0001-49, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14, 16, 19, 20, 21 e 22.

Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Localidade Cocos, grupo formal CNPJ: 06.261.311/0001-90, vencedora dos itens 23, 24, 25, 26 e 27.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO Diretor Geral / Ordenador de Despesas

CAMPUS TERESINA CENTRAL

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23054.000184/2026-25.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 34.988.353/000163 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato n. 03/2026 e na convenção coletiva de trabalho 2026, pi000035/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/04/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.338,28. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23055.001666/2022-69.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 04.808.914/000487 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: A repactuaçâo do valor do contrato nº 06/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n. 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, nº PI000078/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.429,28. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS PEDRO II

Nº Processo: 23185.000805/2025-02.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.

Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, de cuidador em educação especial, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (NAPNE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n. 26/2025, anexo i do edital n. 8/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 46.811,24. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23185.000619/2024-84.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 99/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 04/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula cinco do contrato. Manutenção da carga horária contratual: registra-se a manutenção integral das jornadas de trabalho originais de 44 (quarenta e quatro) horas semanais para ambos os postos de trabalho até o encerramento do contrato, haja vista o término definitivo da execução em 02 de outubro de 2026.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.802,40. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos a serem realizados por pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando o profissional de cuidador em educação especial, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia do Piauí (IFPI) que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 26/2025 - Campus São João do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 45.842,40. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 131/2026.

Nº Processo: 23134.003018/2024-29.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Registrar o restabelecimento provisório da eficácia do Contrato nº 131/2026-PROAD/IFRN, diante da cessação da causa que ensejou sua suspensão, registrada no Primeiro Termo de Apostilamento nº 233/2026, em razão da tutela antecipada recursal deferida em 11 de setembro de 2026, no Agravo de Instrumento nº 0014622-97.2026.4.05.0000, que suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação e restabeleceu provisoriamente a eficácia do Contrato nº 131/2026-PROAD/IFRN. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.125,20. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS CURRAIS NOVOS

Nº Processo: 23035.002707/2026-04.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.137.374/0001-65 - CLUBE DE MAES E JOVENS TEREZA CELESTINA DANTAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados ao atendimento da demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus currais novos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2026 e seus anexos, os quais são partes integrantes do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 10.623,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 00.794.876/0001-57 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE DE MAXINARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados ao atendimento da demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - campus currais novos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2026 e seus anexos, os quais são partes integrantes do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 13.289,80. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 248/2024.

Nº Processo: 23035.002464/2024-34.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 248/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Nº Processo: 23057.006966/2023-03.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 216/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.099,40. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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