DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 264/2024.

Nº Processo: 23057.004079/2024-73.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 35.413.234/0001-45 - S M A NATAL SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 00264/2024proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.149,68. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 264/2024. Nº Processo: 23057.004079/2024-73.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 35.413.234/0001-45 - S M A NATAL SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 264/2024-proad/ifrn. Passando o o montante anual do contrato passará de r$ 48.149,68 (quarenta e oito mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos)para r$ 50.183,26 (cinquenta mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e vinte e seis centavos). A) o reajuste equivale, percentualmente, a 4,223450% (quatro inteiros, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta milionésimos por cento),correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de13 de setembro de 2025 a 13 de agosto de 2026. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é der$ 2.033,58 (dois mil, trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.183,26. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS SANTA CRUZ

Número do Contrato: 208/2023. Nº Processo: 23138.001367/2023-95.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 208/2023-proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do

norte/pgf/agu.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.887,10. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23369.000571/2026-73.

Dispensa Nº 357/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.578.545/0001-33 - WAGNER DOS SANTOS MEDINA REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo instalação e desinstalação dos equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 56.970,59. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 23419.002789/2026-74.

Dispensa Nº 271/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Gestão administrativa de recursos financeiros do projeto denominado "transferência do portal integra para a ufmt", com valor total r$ 330.000,00, a ser realizado por fundação de apoio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 94/2025.

Nº Processo: 23365.000603/2025-34.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/09/2026 a 29/09/2027. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.639,48. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 152/2025. Nº Processo: 23366.000678/2025-85.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

acréscimo quantitativo consistente em áreas construídas e insumos, o que equivale a 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.

negociação, conforme orientações constantes da nota técnica nº 652/2017-mp, com a anuência da contratada, dos custos fixos e/ou variáveis já amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.142,50. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Número do Contrato: 204/2024. Nº Processo: 23419.006460/2024-11.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 204/2024 em 4 (quatro) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021; e do acréscimo de valor na ordem de 18,54% e da supressão de valor na ordem de 12,94%, ambos os percentuais com base no valor inicial atualizado contratado, na forma do disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/09/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.179,48. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

CAMPUS FARROUPILHA

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 17/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O : Tamara Otília Amaral Rosenblum. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA 01/09/2026 à 01/03/2027. VALOR: A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Leandro Lumbieri.

CAMPUS PORTO ALEGRE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

. .Vagas (AC) .Vagas (PPP) .Vagas .Vagas .Vagas .CH semanal .Área/ (PcD) (indígenas) (quilombolas) Disciplina . 0 00 01 00 00 40 horas Direito *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP), indígenas, quilombolas ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1.1 Requisito exigido: Bacharelado em Direito.

1. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/10/2026 a 12/10/2026.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, por meio do envio dos documentos solicitados no item 4.6 do Edital, digitalizados e em formato PDF, EM ARQUIVO ÚNICO, através do formulário: https://forms.gle/aQggXhyyFkox At N 3 A

1. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br).

CAMPUS RIO GRANDE

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Maurício Diogo da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de FABRICAÇÃO MECÂNICA. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. VALOR: R$ 6.157,29. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Maurício Diogo da Silva, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Kamille Vieira Machado. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de FABRICAÇÃO MECÂNICA. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. VALOR: 6.157,29. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Kamille Vieira Machado, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA : Eduarda Santa Helena Miguel Kessler. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ENFERMAGEM. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 a 17 de fevereiro de 2027. VALOR: 8.340,33. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Eduarda Santa Helena Miguel Kessler, contratada.

ESPÉCIE: QUINTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 020/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: CAROLINA RITTER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 28/09/2026 a 08/10/2026. Data e Assinatura: 18/09/2026. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e Carolina Ritter, contratada. Carlos Fernandes Junior

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158262, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 43, onde se lê: "Vigência: 18/02/2025 a 18/10/2026", leia-se: "Vigência: 24/02/2025 a 24/10/2026"; e onde se lê: "Assinatura: 18/02/2025", leia-se: "Assinatura: 24/02/2025".

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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