DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS PIRACICABA

Nº Processo: 23435.000838/2026-36.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de

educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 90015/2026.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 4.011,35. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA

Nº Processo: 23757.100402/2025-22.

Dispensa Nº 106/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA .

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - LUCILENE ANDRADE OLIVEIRA. Objeto: Aquisicao de alimentos para os estudantes por chamada publica.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 37.510,90. Data de Assinatura: 20/01/2026.

CAMPUS SÃO ROQUE

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23314.001139/2026-80.

Pregão Nº 4/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento

aos alunos(as) com necessidades especiais específicas (aee) para o ifsp - campus são roque. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 141.854,28. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS SOROCABA

Nº Processo: 23305.018770/2026-27.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 56.019.203/0001-84 - P.G. MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação, colocação e funcionamento de aparelhos de ar condicionado para o ifsp campus sorocaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 64.890,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23305.013644/2026-86. Pregão Nº 19/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 29.376.166/0001-99 - I9 SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP Campus Sorocaba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23305.015270.2026-33 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e instalação e de aparelhos de ar-condicionado, de diferentes capacidades e tipos, incluindo o fornecimento de peças sob demanda, para atendimento das necessidades do IFSP Campus São José do Rio Preto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15875105000292026

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor Adjunto de Administração

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

CAMPUS SERRA TALHADA

Nº Processo: 23758.100346/2025-16.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 09.061.057/0001-75 - EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender o campus serra talhada do ifsertãope, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 15.915,90. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 03/10/2026 a 02/10/2027 a validade do Edital 64/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus São João del-Rei, Edital de homologação nº 79/2025, de 02/10/2025, publicado no DOU nº 189, de 03/10/2025, seção 3, página 61.

CAMPUS RIO POMBA

EXTRATO DE CONTRATO: nº 65/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Daniel José de Paula Edital: 11/2026 ÁREA: Matemática RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/03/2027

Extrato de Termo Aditivo 21/2026 PROCESSO: 23222.001380/2026-38 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: JACIENE LARA DE PAULA CAETANO ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 12/11/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar no trabalho, destinada aos servidores do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total: R$ 62.988,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

CONTRATO Nº 039/2022, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): SARAH PINTO DOS SANTOS, objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, processo nº. 23060.000312/2022-28, vigência: 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027. Ruth Sales Gama de Andrade Reitora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO

ESPECIE: Contrato n 109/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sertao Paraibano; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Erick Ruan Barros Souza para prestacao de servicos didaticos-pedagogicos no Campus Patos; Remuneracao: equivalente a Classe A, Nivel 1, juntamente com a gratificacao de Mestre; Vigencia: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 01/10/2026; Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima, pelo Contratante e Erick Ruan Barros Souza, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima

CÂMPUS CAMAQUÃ

Nº Processo: 23163.000946/2026-56.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para fornecimento contínuo, sob demanda, de materiais de consumo, com entrega porta a porta na unidade do instituto federal sul-riograndense - ifsul, campus camaquã, mediante disponibilização de sistema informatizado integrado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 240.761,68. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23339.000882/2023-91. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro da contratação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, para o campus camaquã, com base na aplicação do índice do IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 30/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.069,68. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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