DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CÂMPUS CHARQUEADAS

Nº Processo: 23166.000871/2026-83. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS C H A R Q U EA DA S . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 206.367,15. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Modalidade: Pregão 181/2026 / Número do processo: 23339.001010.2026-93 / Objeto: Contratação de serviços continuados de Auxiliar de Manutenção Predial e eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812605001812026

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23163.004068/2025-67. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS C H A R Q U EA DA S .

Contratado: 36.957.673/0001-81 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES. Objeto: Execução de obra de implementação de plano de prevenção e proteção contra incêncio (ppci). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CÂMPUS PASSO FUNDO

Nº Processo: 23165.001207/2026-61.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO F U N D O.

Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Serviços de empresa especializada no gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 261.927,54. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CÂMPUS PELOTAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, por meio do Câmpus Pelotas, CONVOCA a empresa GOUVEA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.594.951/0001-48, ou seus representantes legais, para que entrem em contato com este Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, a fim de tratar de assunto de seu interesse relacionado ao Contrato nº 11/2019, já extinto, firmado com o Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas. Solicita-se que a empresa ou seus representantes legais entrem em contato com o IFSul - Câmpus Pelotas, por meio do endereço eletrônico [email protected].

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - I FS u l , por meio do Câmpus Pelotas, CONVOCA a empresa CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 94.851.250/0001-89 , ou seus representantes legais, para que entrem em contato com este Instituto, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, a fim de tratar de assunto de seu interesse relacionado ao Contrato nº 03/2018, já extinto, firmado com o Instituto Federal Sul-rio-grandense Câmpus Pelotas. Solicita-se que a empresa ou seus representantes legais entrem em contato com o IFSul - Câmpus Pelotas, por meio do endereço eletrônico [email protected].

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2/2026. PROCESSO: 23206.002333.2026-18. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, Câmpus Pelotas, CNPJ nº 10.729.992/0005-70. DOADOR: Companytec Automação e Controle Ltda., CNPJ nº 05.041.647/0001-85. OBJETO: Doação, sem encargos, de 24 (vinte e quatro) camisetas, no valor de R$ 828,00, e impressões de banners, faixa em lona e adesivos, no valor de R$ 804,00, totalizando R$ 1.632,00, destinados à realização da 9ª MO S T R A R O B, conforme Chamada Pública nº 01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 7 de abril de 2020, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Krolow Santos Silva, Diretor-Geral do IFSul - Câmpus Pelotas, pelo DONATÁRIO, e Luiz Carlos Pereira da Silva, pela DOADORA.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Pelo presente, a empresa PREST SERVICE MÃO-DE-OBRA LTDA., CNPJ/MF nº 09.210.284/0001-15, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da Intenção de Aplicação de Penalidade do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ/MF nº 10.729.992/0001-46, frente ao CONTRATO nº 08/2026 (Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Processo nº 23163.002415.2026-06), cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de motoristas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A motivação para a instauração de Processo Administrativo Sancionador é a irregularidade cometida pela CO N T R AT A DA : 1) não apresentação da garantia de execução contratual, no valor de R$ 31.556,47 (trinta e um mil, quinhentos e cunhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), exigida pela cláusula 12ª do Termo de Contrato c/c o item 4.21.5 do Termo de Referência, cujo prazo, prorrogado pela Administração, encerrou-se em 15 de setembro de 2026, conduta que configura, em tese, a infração prevista no art. 155, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para, querendo, apresentar defesa prévia e exercer o contraditório e a ampla defesa. Devendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: [email protected].

VICTOR BRAZ ITURRIET Gestor do Contrato

CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23235.025477/2024-25. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.753.723/0001-03 - CONSTRUTORA ALS LTDA. Objeto: Supressão de itens constantes na planilha licitada, sem a necessidade de sua execução, conforme documento (3301208), o que equivale a r$ 82.187,05 (oitenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos), representando 5,49% (cinco vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;. Vigência: 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.734,29. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CAMPUS DIANÓPOLIS

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 7/2026, de 23 de setembro de 2026, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e GABRIEL SOARES NÓBREGA.

SELEÇÃO: Edital n. 16/2026/DNO/REI/IFTO de 30 de abril de 2026.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área: Agronomia.

VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível A 1 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 23/9/2026 a 22/3/2027.

PROCESSO: 23481.006247/2026-17. SIGNATÁRIOS: Ezequiel Lopes do Carmo, Diretor-Geral, como Contratante, e GABRIEL SOARES NÓBREGA, como Contratado.

CAMPUS PALMAS

3º termo aditivo ao contrato nº 19/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Laércio dos Santos Silva, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 19/2025, de 1 de outubro de 2025, extrato publicado no DOU de 02 de outubro de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 16 de outubro de 2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.006763/2025-62

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Laércio dos Santos Silva, como contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Notifica à empresa contratada Francisca Oliveira da Costa, inscrito no CNPJ 33.116.661/0001-36, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da aplicação de sanção administrativa de Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho 2021NE000378, o que equivale a R$ 282,00, impedimento licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, pelo descumprimento do Item 22.4.2 - Pregão nº 17/2021, com fluxo incisos III e IV do art. 156 da Lei N° 14.133/21, nos termos do processo 23199.013323/2024-74. Fica estabelecido o prazo para recurso de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação para apresentação de recurso, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração

CAMPUS PATROCÍNIO

Número do Contrato: 1004/2023.

Nº Processo: 23423.004537/2022-97.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na

instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.779,24. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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