DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 317/2026

Número do processo: 23066.088541/2025-59 / Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços destinados à exploração dos serviços de cantina nas Unidades Universitárias da UFBA, visando atender aos estudantes, servidores e visitantes.

Motivo da alteração: Adiamento da licitação realizado por conveniência da Administração, visando ampliar a oportunidade de participação dos potenciais licitantes e assegurar maior competitividade ao certame

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805003172026

Modalidade: Pregão 292/2026 / Número do processo: 23066.027157/2026-61 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento de projetores multimídia, destinados a atender às necessidades tecnológicas e educacionais das diversas Unidades e Órgãos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805002922026

Pró-Reitora de Administração

RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 7/2026, publicado no DOU de 28/09/2026, Seção 3, págs. 41 a 62. Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo I - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

Campus SALVADOR

NÍVEL SUPERIOR - CLASSE E

CARGO 408.1: MÉDICO/GENERALISTA

Requisito: Curso Superior em Medicina e Residência e/ou especialização em Clínica Médica. Registro no Conselho Competente. LEIA-SE:

Campus SALVADOR NÍVEL SUPERIOR - CLASSE E

CARGO 408.1: MÉDICO/GENERALISTA

Requisito: Curso Superior em Medicina. Registro no Conselho Competente.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Modalidade: Pregão 177/2026

Número do processo: 23096.013038/2025-92 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para Centro de Formação de Professores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Retificação do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15819505001772026

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A Universidade Federal do Ceará - UFC torna público o resultado do Chamamento Público nº 01/2026, destinado à prospecção do mercado imobiliário no Município de Fortaleza/CE, visando à futura aquisição de imóvel para instalação do Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos - IFEC/UFC. Foi apresentada 1 (uma) proposta, considerada atendente aos requisitos estabelecidos no edital, conforme segue: Proponente: Sandra Maria Aguiar de Figueiredo; Imóvel: Avenida Carapinima, 1615, Benfica, Fortaleza-Ceará, CEP 60.015-240; A proposta fica selecionada para prosseguimento das etapas necessárias à eventual aquisição do imóvel, nos termos da legislação aplicável; Processo nº 23067.034685/2026-66.

Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23068.019297/2020-50. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 10/12/2026 a 09/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.628.175,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23068.003861/2024-46.

Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.519.100,91. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23068.010360/2024-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/000150 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.354.696,40. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23068.034816/2026-03 / Objeto: PE SRP 91008/2026 - Aquisição de material de consumo tipo Expediente Data de início de recebimento de propostas: 05/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304905000182026

VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO Pregoeiro

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que será REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h00min do dia 13/10/2026 até às 23h59min do dia 27/10/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.5. do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, para o Departamento de Clínica Médica/CCS, área/subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6) / Nefrologia (Cod. CNPq. 4.01.01.13-4), exigindo-se a titulação a seguir: Graduação em Medicina (reconhecida pelo MEC), Residência Médica em Nefrologia (reconhecida pelo MEC), Mestrado em Ciências da Saúde (reconhecido pelo MEC), regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Os demais itens permanecem inalterados.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONTRATOS

Processo nº 23068.038641/2026-03. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES e SYMBIOS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA/SYMBIOS. Objeto: estabelecer as bases para a cooperação técnica e científica entre as partes para avaliar clinicamente e tecnicamente versões e conceitos de órtese robótica desenvolvida a partir de tecnologia de base originária da UFES e licenciada à SYMBIOS, incluindo eventuais aperfeiçoamentos, softwares, componentes e know-how desenvolvidos pela empresa, visando aumentar o alcance dos resultados e gerar evidências científicas e subsídios para avaliação futura de eventual incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS),, conforme Plano de Trabalho e anexos. Data da assinatura: 01/10/2026. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 202/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FBI ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA CNPJ: 56.209.290/000132 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 211/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NAVSUPPLY FORNECEDOR DE NAVIOS LTDA CNPJ: 23.177.920/0001-85 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR

Número do Contrato: 1017/2025.

Nº Processo: 23068.068856/2024-89.

Dispensa. Nº 258/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, reduzindo o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigência: 23/09/2026 a 02/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.340,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23069.184999/2025-16.

Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 77/2025 por mais 12 (doze) meses, de 06/10/2026 a 06/10/2027 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, para aquisição de condimento alimentício colorífico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.362,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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