DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Número do Contrato: 193/2024.

Nº Processo: 23070.038280/2023-03.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 193/2024 a seguinte alteração:

a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926. De 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.923.288,54. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de Gás GLP. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/10/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 01/10/2026) 153052-15226-2026NE000001

Número do Contrato: 646/2023. Nº Processo: 23070.031101/2023-07.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 646/2023 com base na atualização de custos advinda da convenção coletiva e trabalho 2026/2027 do sindicato dos trabalhadores nas industrias gráficas do estado de goiás. Atualização que tem repercussão para o presente contrato a partir de 01/05/2026, data base da convenção do referido sindicato.

o contrato também é atualizado com os novos valores do adicional de insalubridade com base no valor do salário mínimo nacional 2026, decreto nº 12.797/2025. Tal atualização tem repercussão para o contrato a partir de 01/01/2026.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.705,64. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 264/2026 / Número do processo: 23070.051052/2025-82 / Objeto: Contratação deempresa terceirizada para a prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas,prediais, sistemas de telefonia e lógica, bem como de equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na U FG .

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205002642026

JAQUELAINE APARECIDA DE SOUSA Agente de contratação

Espécie: Convênio UFG 180/2026. Processo 23070.049695/2025-66. Objeto: estabelecer vínculo entre o Ministério Público do Trabalho e a Universidade Federal de Goiás - UFG, credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos programas de pós-graduação stricto e cursos de pós-graduação lato sensu na UFG, nos termos das disposições das normativas vigentes na referida instituição, oportunidade de realização de estágio não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da Concedente. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Ministério Público do Trabalho. Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031.

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 55/2026. Processo 23070.035754/2026-08. Objeto: a cooperação técnico-científica entre os Parceiros para a execução do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) intitulado "FBC TELECOM CABINET FIBER INTEG II", sob a coordenação e acompanhamento técnico da ICT/Incubadora (UFG/CEI) e execução física direta pela Startup Incubada/Executora, mediante o aporte de recursos financeiros por parte da Parceira/Beneficiária da LI. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Fibracem Teleinformática LTDA, a Empresa Radek Sistemas de Informação LTDA com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 30/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Processo nº 23088.018128/2026-50 - Memorando de Entendimento (MOU) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Ladoke Akintola University of Technology (LAUTECH), Nigéria. Objeto: "Promover a troca de conhecimento, o desenvolvimento de capacidades e a inovação conjunta em áreas relacionadas à engenharia e energia". Vigência: o Memorando de Entendimento (MOU) vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23854.001369/2022-16.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 43.559.523/0001-85 - EMPORIO SANTO DIA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 57/2022 (0082378) por mais 12 (doze) meses, com início em 10/01/2027 e término em 09/01/2028, não sendo admitidas prorrogações posteriores, em razão do atingimento da vigência máxima de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2027 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.561,04. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.000888/2026-90.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos (motoristas) para atendimento das demandas acadêmicas e administrativas da UFJF/GV, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 1.841.714,64. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 394/2025. Nº Processo: 23072.232410/2024-55.

Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 22.504.002/0001-50 - SSA SOLUCOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajustamento dos valores pactuados, com fundamento no termo de referência (id 4376775), item 7.38, e nos arts. 92, inciso v, e 136, inciso i, da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/01/2026 a 26/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.315,34. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Processo 23072.235012/2026-52 - Contrato de Cessão de Uso de Laboratório e Equipamentos, Instrumentos, e demais Instalações que entre si celebram a IPOL Nanotecnologia Ltda, CNPJ nº 17.889.694/0001-62 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento a Concessão de Uso, pela UFMG à CONCESSIONÁRIA, do espaço físico e infraestrutura do Laboratório de Química e Polímeros do CTNano, abrangendo também o uso dos seguintes equipamentos "balança analítica, agitador mecânico, ultrassom de banho, ultrassom de ponta, centrífuga de alta rotação, centrífuga de cesto, estufa, liofilizador, deionizador, tanque de decantação, reator tubular extrusora polimérica, granulador polimérico, injetora polimérica, misturador de alto cisalhamento e moinho de rolos" de "vidrarias", devidamente descritos no Anexo I a este Contrato, com a finalidade produção de óxido de grafeno, conforme patente BR 10 2020 020978 7, e nanocompósitos poliméricos para validar seus respectivos potenciais de aplicação industrial. Início de vigência: 30/09/2026. Fim de Vigência: 30/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Raquel Cristina Fonseca Gonçalves Lopes - Representante da IPOL, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

O Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas (PPGEM) da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular nº 2135/2026 - MESTRADO E DOUTORADO, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 22 de setembro de 2026. Retifica-se o item 9.2, que dispõem sobre a data de envio do comprovante de proficiência na língua inglesa. Editais completos estão disponíveis em: www.ppgem.eng.ufmg.br.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 1881/2026 - EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO PARA O MESTRADO E DOUTORADO EM DEMOGRAFIA - 2027, publicado em 17 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União e no site do Cedeplar/UFMG, nos seguintes termos: 1. Onde se lê: Preâmbulo - A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz saber que, no período de 17 de agosto a 05 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições de candidatos(as) ao Exame de Seleção para admissão aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO EM DEMOGRAFIA, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG, para admissão no ano de 2027 em regime de fluxo contínuo. Leia-se: Preâmbulo - A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz saber que, no período de 17 de agosto a 13 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições de candidatos(as) ao Exame de Seleção para admissão aos cursos de MESTRADO E DOUTORADO EM DEMOGRAFIA, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG, para admissão no ano de 2027 em regime de fluxo contínuo. 2. Onde se lê: Item 1.1: Os(as) candidatos(as) deverão se inscrever exclusivamente pela internet através do preenchimento de formulário eletrônico de inscrição, disponível em https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processos-seletivos, até as 16h59 (horário de Brasília) do dia 05 de outubro do corrente ano. Leia-se: Item 1.1: Os(as) candidatos(as) deverão se inscrever exclusivamente pela internet através do preenchimento de formulário eletrônico de inscrição, disponível em https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processosseletivos, até as 16h59 (horário de Brasília) do dia 13 de outubro do corrente ano. 3. Onde

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