DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

se lê: Item 4.9: A homologação das inscrições será divulgada até às 17 horas do dia 06 de outubro de 2026, no site do Programa (https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processosseletivos). Leia-se: Item 4.9: A homologação das inscrições será divulgada até às 17 horas do dia 14 de outubro de 2026, no site do Programa (https://cedeplar.ufmg.br/posgraduacao/processos-seletivos). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Editais completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processoseletivo/.

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Demografia

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 1882/2026 - EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO PARA O MESTRADO E DOUTORADO EM DEMOGRAFIA 2027 - VAGAS PARA PESSOAS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, publicado em 17 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União e no site do Cedeplar/UFMG, nos seguintes termos: 1. Onde se lê: Preâmbulo - A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz saber que, no período de 17 de agosto a 05 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiência ao Exame de Seleção para admissão aos cursos de Mestrado e Doutorado em Demografia, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG, para admissão no ano de2027 em regime de fluxo contínuo. Leia-se: Preâmbulo - A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz saber que, no período de 17 de agosto a 13 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos(as) indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiência ao Exame de Seleção para admissão aos cursos de Mestrado e Doutorado em Demografia, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG, para admissão no ano de2027 em regime de fluxo contínuo. 2. Onde se lê: Item 3.2: Os(As) candidatos(as) deverão se inscrever através do preenchimento de formulário eletrônico de inscrição, disponível em https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processos-seletivos, até às16h59 (horário de Brasília) do dia 05 de outubro do corrente ano. Leia-se: Item 3.2: Os(As) candidatos(as) deverão se inscrever através do preenchimento de formulário eletrônico de inscrição, disponível em https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processosseletivos, até às16h59 (horário de Brasília) do dia 13 de outubro do corrente ano. 3. Onde se lê: Item 3.13: A homologação das inscrições será divulgada até às 17 horas do dia 06 de outubro de 2026, no site do Programa (https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processosseletivos). Leia-se: Item 3.13: A homologação das inscrições será divulgada até às 17 horas do dia 14 de outubro de 2026, no site do Programa (https://cedeplar.ufmg.br/posgraduacao/processos-seletivos). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Os editais completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/posgraduacao/processo-seletivo/.

PAULA DE MIRANDA RIBEIRO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Demografia

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL

Termo de doação nº 019/2026. Doador: Yuri Ferreira Fonseca. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 07 exemplares, valor total: R$ 402,90 (Quatrocentos e dois Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Yuri Ferreira Fonseca (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Nº Processo: 23520.011082/2026-91.

Dispensa Nº 246/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 63.687.043/0001-07 - CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL RS LTDA . Objeto: Contratação de serviços especializados de licenciamento ambiental, autorização de supressão de vegetação nativa - asv, autorização de perfuração de poço - appo e outorga de perfuração de poço em área destinada à construção do campus de luís eduardo magalhães da universidade federal do oeste da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo nº 23204.014441/2026-45. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ELIANA MARINHO BRANCHES FARIAS. Objeto: Termo de Extinção nº 22/2026 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 11/10/2026, o contrato inicial nº 27/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Túlio Pereira de Souza.

Processo nº 23204.014450/2026-36. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: GISLAINE CAROLINA MONFORT. Objeto: Termo de Extinção nº 23/2026 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 14/10/2026, o contrato inicial nº 28/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Túlio Pereira de Souza.

Processo nº 23204.014453/2026-70. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ANTÔNIO PAULO RIBEIRO BITENCOURT. Objeto: Termo de Extinção nº 24/2026 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 23/10/2026, o contrato inicial nº 31/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. Túlio Pereira de Souza.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Processo: 011950/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126263.24.9 (4600678836) que tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. referente ao projeto: Avaliação do potencial de aproveitamento das Correntes Marinhas Oceânicas na Costa Norte do Brasil para Geração Elétrica. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data da Assinatura: 30/09/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luiz Fernando Almeida Fontenele, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 101/2026.

Proc: 23074.077854/2026-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Ciências Biomédicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Tays Amanda Felisberto Gonçalves - Vig: 31.10.2026 a 30.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Tays Amanda Felisberto Gonçalves(contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 102/2026.

Proc: 23074.069835/2026-90 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Design - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Atena Pontes de Miranda - Vig: 31.10.2026 a 30.10.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Atena Pontes de Miranda(contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 103/2026.

Proc: 23074.101214/2026-55 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Prisciane Pinto Fabrício Ribeiro - Vig: 31.10.2026 a 30.10.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Prisciane Pinto Fabrício Ribeiro(contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 104/2026.

Proc: 23074.101897/2026-44 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Frankly Alexandre de Sousa - Vig: 31.10.2026 a 30.04.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Frankly Alexandre de Sousa(contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 105/2026. Proc: 23074.061458/2026-65 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de LÍngua Portuguesa e Linguística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Takeo Shimoda - Vig: 10.11.2026 a 09.11.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lucas Takeo Shimoda (contratado) (a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA. 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Modalidade: Pregão 159/2026 / Número do processo: 23074.087021/2026-19 / Objeto: MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505001592026

CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 23074.086318/2026-85 / Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender demanda das unidades pertencentes a UASG 153065.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505000762026

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeiro

Processo: 23074.092375/2024-94. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFPB Nº 2571.11.0724, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE/UFPE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: "Prorrogação do Contrato nº 2571.11.0724 para connuidade da execução do Projeto de Pesquisa intulado: "PLANO PERIFERIA VIVA: URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE ARATÚ", até 30/12/2026, diante da prorrogação do TED Nº 005/2023, Transferegov nº 980660, em seu 4º Termo Adivo - nº 2/2026. - Data da Assinatura: 30/09/2026; Vigência: 30/12/2026 - Signatários: Pela UFPB: TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; Pela FADE/UFPE: MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Secretária Executiva. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, REITORA. 01-10-2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 276/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/09/2026, Seção 3, página 61 a 73, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Informática, Área de Conhecimento Sistemas de Computação, como se segue:

Onde se lê:

"TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Ciência da Computação (Bacharelado); Computação (bacharelado) ou Engenharia de Software (Bacharelado) ou Informática (Bacharelado) ou Informática Biomédica (Bacharelado) ou Sistemas de Informação (Bacharelado) ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Bacharelado) ou Engenharia da Computação (Bacharelado) ou Engenharia Elétrica (Bacharelado) ou Engenharia Eletrônica (Bacharelado), com Doutorado na área de Computação, obtidos na forma da lei. habilitação em Jornalismo. Doutorado em Jornalismo, Comunicação, Ciência da Comunicação e/ou da Informação, doutorado nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Ciências Sociais Aplicadas, Linguagem e Artes e Interdisciplinar. "

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