DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Em 1 de outubro de 2026.

CONTRATO; PROCESSO Nº 23077.171744/2025-86; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ ÃO, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE - SEEC, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN -UERN, órgão da administração direta e inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.804/0001-94. UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. E autarquia de regime especial, inscrita CNPJ 08.258.295/0001-02. OBJETO: contratação de serviço técnico especializado, visando à manutenção e ampliação da solução integrada de conectividade escolar (PoPRN/GigaNatal/Infovia Potiguar) e à hospedagem/manutenção do SIGEduc no IMD/UFRN. Vigência: 23/09/2026 a 29/12/2027. Data de assinatura: 29/09/2026. Fundamento Legal: no artigo 8º da Lei nº 10.973/2004, com as alterações da Lei nº 13.243/2016, no Decreto nº 9.283/2018, bem como a Lei Federal nº 14.133/2021, ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela SEEC, sua representante legal, Maria do Socorro da Silva Batista e pela UERN: Cicília Raquel Maia Leite. José Daniel Diniz Melo, Reitor.

Nº Processo: 23077.077096/2026-53.

Dispensa Nº 26/2027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Transferência integral de tecnologia, incluindo as competências tecnológicas pertinentes conforme o projeto executivo aprovado e suas eventuais alterações, para a ufrn/licenciada/cessionária referente ao medicamento cloridrato de fingolimode 0,5mg, cápsula, com a capacitação e treinamento do nuplam/ufrn para fabricá -lo, incluindo a licença para exploração da tecnologia detalhada no projeto executivo protocolado junto ao ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029. Valor Total: R$ 143.701.488,42. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do processo: 23077.066653/2026-19 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMPUTAÇÃO PESSOAL (PR 90018/2026) Motivo da alteração: Alteração de itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001482026

PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Empresa Júnior Neodontojr. RESUMO DO OBJETO: Termo aditivo para prorrogar por cinco anos a vigência do Protocolo de Cooperação assinado entra a UFRGS e a Empresa Junior NEODONTOJR em 30/09/2021. VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 30/09/2031. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e Arthur Ruaro Tomazi, representante da NEODONTOJr. PROCESSO Nº: 23078.521825/2021-06.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.225791/2025-37.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130364.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Reduzir o prazo do Termo de Cooperação em 30 (trinta) dias corridos; Reduzir o valor do Termo de Cooperação em R$ 0,02(dois centavos); e Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 30/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Espécie: Termo Aditivo 06/2026 ao Convênio Específico 32/2021. Título: Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de setembro de 2026 para 30 de novembro de 2026. Data de assinatura: 30 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.249893/2023-86

Espécie: Termo Aditivo 07/2026 ao Convênio Específico 26/2024. Título: Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de setembro de 2026 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 30 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo: 23079.259325/2023-93

Espécie:Termo Aditivo 05/2026 Convênio Específico 08/2024 Título: "Operacionalização de pesquisas em nível de Biossegurança 3" , Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 30 de setembro de 2026 para 31 de janeiro de 2027. .Vigência: 31 de janeiro de 2027. Data de Assinatura: 29 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: Pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec . - Diretora Superintendente - Amanda Fernandes Xavier Pedrosa - Diretor Executivo - Glaydston Mattos Ribeiro e Pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Ufrj, O Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo nº 23079.267210/2025-34

Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 07/2026. Título: Sistematização Seminário Nacional de Economia Solidária. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de setembro de 2026 para 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 30 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01/10/2026 a 15/11/2026 , as inscrições para o processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado em Ecologia. A seleção será conduzida de 23 a 27/11/2026 pelas respectivas comissões de seleção, conforme normas descritas no edital completo. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppge.ufrj.br/ingresso/edital-de-selecao-mestrado-doutorado Claudia Augusta de Moraes Russo Diretora do Instituto de Biologia Rodrigo Hipolito Tardin Oliveira

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia.

CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO Diretora

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

Número do processo: 23079228342/2025-41 / Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização, gestão e supervisão de profissionais qualificados para o desempenho de atividades materiais, acessórias e complementares às competências institucionais do Instituto de Psiquiatria da UFRJ IPUB/UFRJ e do órgão participante.

Motivo da alteração: Correção da planilha de custos e correção do termo de referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 02/10/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15314905000352026

PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro

COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA

Processo 23079.214158/2026-02.

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do Museu Nacional/UFRJ, compreendendo roçada, poda de árvores de grande porte com uso de caminhão munck, supressão de árvores e destoca, com recolhimento, carga, transporte e destinação dos resíduos vegetais gerados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Informamos que foi homologado o Grupo 1 (itens 1 a 4), único desta licitação, para L. A. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ 46.593.322/0001-92, com valor total de R$ 285.394,26.

ROSIANE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO Chefe da Seção de Compras do Museu Nacional

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23079.225347/2020-15.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presente no módulo 6, alínea d1 (despesa com abertura de conta vinculada), das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg;

1.1.2. A repactuação 2026/2027 como reflexo dos efeitos financeiros do decreto rio nº 57.473/2025, que reajustou o valor da tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, e da homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj000911/2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual;

1.1.3. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

1.1.4. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. 1.2. A redução de jornada prevista na subcláusula 1.1.3 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026: 1.2.1. Recepcionista bilingue - mun. Do rio de janeiro (44h - segunda a sexta) (cbo 422105).

1.3. A redução da jornada alcança a totalidade dos trabalhadores que prestem os serviços descritos no item 1.2, inclusive os que exercem a função de encarregados gerais desses serviços, nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026.

1.3.1. Nos contratos com prestação de serviço de segunda-feira a sábado, deverá haver adequação da escala de serviço, de forma que cada trabalhador compareça ao local durante 05(cinco) dias na semana.

1.4. A inclusão do reembolso-creche observa os seguintes parâmetros: 1.4.1. Beneficiários: trabalhadora ou trabalhador alocado à execução do contrato que possua filho, enteado ou criança sob guarda judicial com até 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade.

1.4.2. Valor unitário: r$ 526,64 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) por dependente, por mês, nos termos do anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.

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