DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

1.4.3. Percentual de incidência adotado na planilha de custos corresponde a 20% (vinte por cento), conforme demonstração analítica constante da memória de cálculo anexa, nos termos do art. 6º, §§ 1º e 2º, da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026.

1.4.4. Número de postos alcançados e de beneficiários potenciais: 01 (um) posto alcançado.

1.4.5. Quanto aos arts. 3º e 4º da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026, a convenção ou acordo coletivo não prevê benefício de natureza congênere, aplicando-se integralmente o reembolso-creche no valor do anexo i.

1.4.6. Precedência da mãe: a ativação e a manutenção do benefício observam a precedência da mãe, na forma do art. 18 da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 2026, e, nas hipóteses do art. 19, a ordem cronológica de ativação no sistema contratos.gov.br. Vigência: 25/09/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.854,52. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23853.003823/2024-37.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor total de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento) do valor inicial contratado, a partir de 01/10/2026, equivalente a r$ 507.037,18 (quinhentos e sete mil trinta e sete reais e dezoito centavos), conforme descrito nos itens 1.1.1.1 e 1.1.1.2, nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021:. Vigência: 01/10/2026 a 18/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.722.921,64. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23082.013683/2026-45.

Dispensa. Nº 543/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 3 postos de atendente administrativo e supressão quantitativa consistente na diminuição de 2 postos de tradutor e intérprete de libras alocados na unidade acadêmica de serra talhada (uast). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.784.944,80. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026, publicado no D.O de 2026-09-22, Seção 3, onde se lê: Vigência: 12/09/2026 a 12/06/2027, leia-se: Vigência: 28/09/2026 a 12/03/2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0123. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogar o prazo de vigência em 60 (sessenta) dias corridos. Vigência: 02/11/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026. Processo UFSC: 23080.055960/2022-83. Entidades. Assinam: Tiago Manes Nunes, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0171. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VIAFLEX Hardware e Software LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 18/12/2026 a 17/06/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026. Processo UFSC: 23080.065343/2025-39. Entidades: Assinam: Heitor Francisco Machado Steiner, pela VIAFLEX; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Espécie: Convênio Código 08/2026, Nº Processo: 23081.132225/2025-33, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, Objeto: O presente convênio, integrante do Processo Eletrônico Nacional (PEN) da UFSM nº 23081.132225/2025-33, visa operacionalizar a execução do Projeto "Desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para a modernização administrativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia SulRio-Grandense (IFSUL) ", registrado na UFSM sob o n° 064810, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo, obedecidas as atribuições das partes. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/04/2028, Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: JAIME ARTURO RAMÍREZ, CPF nº .155.556-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 969341. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do convênio PEN 23081.116567/2026-97, cujo processo principal é PEN 23081.139451/2024-64, até 31 de dezembro de 2027, sem impacto financ. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/01/2025. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº .429.130-*.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Concorrência 234/2026 / Número do processo: 23091.012303/2026-22 / Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da estação elevatória de esgoto na residência universitária e no campus Angicos/RN.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303303002342026

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 23091.010856/2026-97 / Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para a Ufersa.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303305002252026

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA p/ Equipe de apoio

Espécie: Contrato nº 13524/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Aylana Paula dos Santos Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Nível 1, Assistente, com RT de Mestre. Carga Horária Semanal: 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013620/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Joice Teixeira de Souza. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027.

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 11/2026. Processo nº 23091.008922/2026-32. Objeto: Jovens Digitais- Edição 2. Valor Total: R$ 174.361,22 Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data de assinatura: 01/10/2026. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal de Mossoró -RN CNPJ: 08.348.971/0001-39 Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; Francisco Carlos Carvalho de Melo, Secretário.

Espécie: Aditivo Convênio Nº Processo: 23081.093413/2026-10, Concedente: MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS, Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, Objeto: "O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do convênio processo PEN 23081.053177/2025-18 até 26 de março 2028.", Data de Assinatura: 30/09/2026, Signatários: Concedente: JESSE TRINDADE DOS SANTOS, CPF nº .381.290-*, Convenente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-, Interveniente: Jaime Arturo Ramírez, CPF nº .155.556-.

NotaAc(*) Republicado por ter saído no DOU de 25/09/2026, seção 3, página 76, com incorreção no original.

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 23081.125108/2026-02 / Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes e tintas para Campus Cachoeira do Sul e Centro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria UFSM Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001082026

JAYME WORST Pregoeiro

Modalidade: Pregão 435/2026 / Número do processo: 23081.117014/2026-51 / Objeto: Aquisição de telhas, chapas MDF e tábuas para o almoxarifado Central/UFSM Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405004352026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade Federal do Rio Grande, assinado em 24/08/2026, Objeto: estabelecimento dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no Exterior, do Pedido de Registro do Programa de Computador intitulado Jogo sério com biofeedback para reabilitação de pacientes de AVE, depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob n BR 51 20240037454, Processo nº 23081.074199/2026-01, Fundamento Legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/21. Santa Maria - RS 30 de setembro de 2026. Martha Bohrer Adaime, Reitora.

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