DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 598/2026 / Número do processo: 23089.010712/2026-57 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte técnico e operacional nos biotérios centrais (CEDEME e INFAR) e setoriais do Campus São Paulo UNIFESP,

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005982026

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas, dos seus cursos de graduação, no período de 01/09/2026 à 30/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GD-26-1 - registros: 53014 e 53033. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/.

Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que foram revogados 02 (dois) registros de diplomas dos seus cursos de graduação no período de 26/08/2026 à 30/09/2026, a saber: 32654 e 11044.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

CONTRATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO Nº 121/2026 PROCESSO Nº 23089.031508/2026-70

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso V do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MILTON MARCIAL MEQUE CORREIA

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Estrangeiro Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 02/10/2026. TÉRMINO: 02/10/2028. ELAINE DAMASCENO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23746.002128/2024-75.

Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA . Contratado: 19.277.832/0001-88 - GMC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato nº 03/2025, referente à prestação de serviços comuns de engenharia para à execução de obras de construção de restaurante universitário no campus jorge amado, rodovia Itabuna-Ilhéus, firmado entre a universidade federal do sul da bahia - ufsb e a empresa gmc construções e engenharia ltda, tendo por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. O contrato passa a ter prazo de execução até 31/10/2026 e prazo de vigência até 07/01/2027.. Vigência: 01/10/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.042.295,59. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 16/2025 / Número do processo: 23746.000796/2025-49 / Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob regime de execução por preço unitário, para Manutenção Corretiva e Preventiva em Sistemas de Transporte Vertical e Sistemas de ArCondicionado.

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15872005000162025

JESSICA FATIMA DE SOUSA Coordenadora de Compras e Licitações

GABINETE REITORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo 23746.010261/2025-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB, CNPJ 18.560.547/0001-07 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato publicado no DOU de 27/01/2026, Seção 3, Nº 18, página 71, referente ao desenvolvimento do Projeto Meninas Quilombolas, até 31/12/2027. Fundamentação legal: Lei 8.958/1994, regulamentada pelo Decreto 7.423/2010. Data de assinatura: 01/10/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 004/2025 Processo n.º 23479.005662/202431. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Prorrogar prazo de vigência por 09 meses, até 01/05/2027, e alterar plano de aplicação para uso de rendimentos. Data da assinatura: 22/07/2026. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Flavia Aparecida de Oliveira, pela FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, o art. 9 da Orientação Normativa nº 5/2013, que estabelece os procedimentos para a reposição de valores ao erário, e o processo administrativo nº 23085.010615/2025-13, notifica Antônio Fernandes dos Santos Neto, CPF nº *.357.836-, a tomar ciência da Nota Técnica 206/2026/SLP/DAP/PROGEPE/UFTM que aponta a necessidade de reposição ao erário em razão do recebimento de auxílio saúde suplementar sem a apresentação da devida comprovação, cujo prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da data da publicação no Diário Oficial da União, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013.

O não atendimento da presente notificação no prazo estipulado incorrerá no prosseguimento do processo de reposição ao erário, inclusive com possibilidade de desconto em folha de pagamento dos valores a serem repostos.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Seção de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFTM, localizada na Av. Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, bairro Abadia, na cidade de Uberaba-Minas Gerais, no horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00, de segundas a sextas-feiras ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected].

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem COMUNICAR que a empresa CCK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.065.938/0001-22, participante como licitante no processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 048/2020, objeto "aquisição de equipamentos industriais, agrícolas, de comunicação e máquinas de oficina para atender demanda da UFVJM" foi penalizada nos autos do processo sancionador nº 23086.004423/2022-15, referente às Notas de Empenho 2020NE801087 e 2020NE801085, conforme decisão final, à penalidade de multa moratória, em conformidade com o estipulado no item 14.2.2 do Termo de Referência, qual seja, 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias, no que tange ao descumprimento relativo à nota de empenho 2020NE801087, perfazendo o valor de R$ 826,09 (oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos); Multa moratória, em conformidade com o estipulado no item 14.2.2 do Termo de Referência, qual seja, 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias (R$2.514,97 (dois mil quinhentos e quatorze reais e noventa e sete centavos)) e multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, conforme item 14.2.3 do Termo de Referência (R$5.080,76 (cinco mil oitenta reais e setenta e seis centavos)), no que tange ao descumprimento relativo à nota de empenho 2020NE801085, perfazendo o valor total de R$7.595,73 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos); Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM, pelo prazo de 02 (dois) anos, em conformidade com o item 14.2.5 do Termo de Referência.

Após abertura de prazo, sem a apresentação da ciência da decisão recursal, a decisão transitou em julgado em 15/09/2026, conforme certidão, tornando-se definitiva e incontestável na esfera administrativa.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.004423/202215 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Também poderão ser consultados a qualquer momento por meio da consulta pública no SEI.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.012610/2026-80. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA (UNILAB) e MUNICÍPIO DE ARACOIABA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de julho de 2021 e demais normas correlatas. Valor: não se aplica. Assinatura: 01/10/2026. Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2031. Signatários: Basilele Malomalo, Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais da UNILAB e Viviane Gonçalves de Sousa Adeodato, Secretária Municipal de Saúde de Aracoiaba/CE.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200069