DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Termo de Autorização de Uso nº 20/2026, Processo: 23064.041313/2026-16. ÓRGÃO AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ 75.101.873/0013-23. AUTORIZADA: MANTOVANI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ 84.914.779/0001-40. Objeto: Uso do Teatro Universitário Eng. Enedina Alves Marques para o evento "Show com Moacyr Franco" no dia 10/10/2026. SIGNATÁRIOS: Autorizante: Ricardo Vinicius Bubna Biscaia, Diretor Geral em Exercício do Campus Guarapuava. Autorizado: Olice Mantovani, Representante da Mantovani Promoções Artísticas. Data da assinatura: 29/09/2026.

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23064.056492/2023-43.

Inexigibilidade. Nº 90016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 23/11/2026 até 22/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/11/2026 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.304,75. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 524 (quinhentos e vinte e quatro) diplomas, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 108 - 53562 a 53601; 53605; 53607 a 53706; 53708 a 53775; 53777 a 53790; 53792 a 53797; 53799 a 53808; 53810 a 53846; 53848 a 54000. Livro 109 - 54001 a 54095.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Aplicar à empresa SARTORI IND. E COMÉRCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ 49.803.523/0001-65, a penalidade de multa no valor de R$ 632,67 (seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), nos termos do inciso II do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da inexecução parcial de contrato (notas de empenho 516 e 543/2024 - Notas fiscais n°1382 e 1370 - Campus Apucarana) devendo a sanção ser registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - SIRCAD. O processo está encerrado em sede administrativa.

CAMPUS CURITIBA

CÂMPUS PONTA GROSSA

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 23064.044149/2026-07 / Objeto: Software para configuração e programação de controladores programáveis Siemens SIMATIC S7-1200 Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317805000382026

CÂMPUS TOLEDO

DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-TD DEPARTAMENTO DE ESTÁGIOS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PROCESSO: 23064.042119/2026-58 - CONVENENTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) CAMPUS TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, Agente Integrador de Estágio, CNPJ: 03.935.660/0001-52, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 01/10/2026. Signatários: Suzan Kelly Borges Piovesan e Arnóbio Cunha Freitas Júnior.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Nº Processo: 23477.022895/2025-07.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contrato de compra de energia regulada - ccer e contrato de uso do sistema de distribuição cusd para unidade consumidora (uc): 10040291861, classificada como do grupo a4, sob tarifação horosazonal verde, com tensão de fornecimento em 13,8 kv e demanda contratada de 520kw nas dependências do hospital universitário da universidade federal de catalão (hu-ufcat), situado na av. Dr. Lamartine pinto de avelar, qd 00, l. 00, s/n. Loteamento vila chaud..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 22/09/2026 a . Valor Total: R$ 2.297.608,56. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 23768.019645/2026-97 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos da Broncoscopia Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000402026

Nº Processo: 23064.048019/2022-10.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Cláusula terceira - dos recursos financeiros

3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas de inscrição recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.

3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do plano de trabalho, era de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e após inclusão da planilha financeira atualizada, doc. SEI 6011284, esse valor passa a ser de R$ 115.632,51 (cento e quinze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos).

3.3. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 8.551,62 (oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos)."

1.2. Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula sétima - da vigência do prazo

7.1. A vigência deste contrato será de 07/12/2022 a 20/12/2027, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes e em conformidade com a lei, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.". Vigência: 01/10/2026 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.632,51. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CÂMPUS LONDRINA

Processo SEI n. 23064.054396/2025-22 Especie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao - APPD&I N. 002/2026, firmado entre a U N I V E R S I DA D E TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e Expresso Sao Miguel S/A, CNPJ 00.428.307/0001-98 e a Fundacao de Apoio a Educacao, Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico da UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: Prorrogacao da vigencia do APPD&I, ate 31 de outubro de 2026. Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor UTFPR-LD, Alex Rodrigo Santin - Diretor de Tecnologia e Dados da Expresso Sao Miguel e o Sr. Marcio Jacometti - Superintendente da FUNTEF-PR.

Processo SEI n. 23064.034543/2026-29 Especie: Termo de Colaboracao n. 01/2026, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, a Associacao de Desenvolvimento Tecnologico de Londrina e Regiao, ADETEC, CNPJ 73.744.054/0001-35 e a Fundacao de Apoio a Educacao, Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico da UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ 02.032.297/0001-00. Objetivo: oferta de Curso de Especializacao lato sensu em MBA em Gerenciamento de Projetos na modalidade EAD. Vigencia: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura; valor: R$ 326.518,86. Assinam: Alireza Mohebi Ashtiani - Diretor UTFPR-LD, Sr. Roberto Queiroz - Presidente da ADETEC e o Sr. Marcio Jacometti - Superintendente da FUNTEF-PR.

Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Modalidade: Pregão 59/2026

Número do processo: 23877.018602/2026-57 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos e Citostáticos para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede HuBrasil.

Motivo da alteração: Alteração no edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/10/2026 para 02/10/2026, horário de 10:00, para 09:00.

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000592026

JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES p/ Equipe de apoio

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Nº Processo: 23872.003599/2025-36 Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 97.261,65. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23872.004231/2025-95 Dispensa. Nº 3/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Superintendente

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23872.000213/2022-91 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 32.900.385/0001-30 - CORREA & REIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar as cláusulas 2 e 3 do 3º termo aditivo - sei (prorrogação) (51682044). será acrescentado o valor de R$ 98.569,22 (noventa e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), decorrentes da correção do índice de reajuste. o valor a ser pago retroativamente, referente ao período de janeiro a agosto de 2026, é de R$ 20.057,40 (vinte mil cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 01/02/2023 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.060.836,00. Data de Assinatura: 30/09/2026. ( CO M P R A S N E T 4.0 - 30/09/2026). Clodoaldo Tentes Cortes Superintendente Substituto

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