DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 761/26Registro de preços para Fornecimento de Material Médico Hospitalar - compressa gaze algodão 10x10cm pacote esteril c/10 unidades.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/10/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 877/25Registro de preços para aquisição de audiômetro clínico, impedânciometro de alta frequência e licenças de software gerenciador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 1º de outubro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL EDITAL Nº 18/2026 - RESULTADO FINALPROGRAMA CÁTEDRA MAISON DU BRÉSIL PROCESSO Nº 23038.002855/2026-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das suas competências, conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do edital n° 18/2026 - Programa Cátedra Maison du Brésil, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2026, edição 90, seção 3 página 68. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORESTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .ILMARA VALOIS BACELAR FIGUEIREDO COUTINHO | .XXX.380.125-XX | .88881.388796/2026-01 | .DS 2774/2026 | .20.000,00 | .DE: 01/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003862 (C) |
| . .ALDRIN ARMSTRONG SILVA CASTELLUCCI | .XXX.871.015-XX | .88881.388797/2026-01 | .DS 2773/2026 | .20.000,00 | .DE: 01/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003867 (C) |
| . .RICARDO BELCHIOR TORRES | .XXX.219.428-XX | .88881.387383/2026-01 | .PROAP 2781/2026 | .13.338,00 | .DE: 01/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003872 (C) |
| . .ANDRE LAZARIN GALLINA | .XXX.421.109-XX | .88881.387366/2026-01 | .DS 2783/2026 | .43.034,00 | .DE: 01/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003860 (C) |
| . .RODRIGO GUSMAO DE CARVALHO ROCHA | .XXX.088.044-XX | .88881.389374/2026-01 | .PROAP 2784/2026 | .20.000,00 | .DE: 01/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003873 (C) |
| . .ODAIR CAMATI | .XXX.882.960-XX | .88881.387397/2026-01 | .PROAP 2782/2026 | .30.588,00 | .DE: 01/10/2026 A: 31/07/2027 | .2026NE003871 (C) |
| . .RODRIGO AUGUSTO RICCO | .XXX.484.916-XX | .88881.382614/2026-01 | .DS 2777/2026 | .22.000,00 | .DE: 01/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003830 (C) |
| . .FABIANO DE OLIVEIRA BRINGEL | .XXX.656.062-XX | .88881.389421/2026-01 | .DS 2779/2026 | .20.000,00 | .DE: 01/10/2026 A: 03/10/2026 | .2026NE003861 (C) |
| . .ELIANE DE CASTRO COUTINHO | .XXX.206.852-XX | .88881.381852/2026-01 | .DS 2778/2026 | .20.000,00 | .DE: 01/10/2026 A: 31/08/2027 | .2026NE003632 (C) |
| . .GILVANIA PATRICIA DO NASCIMENTO PAIXAO | .XXX.384.745-XX | .88881.388793/2026-01 | .DS 2775/2026 | .20.000,00 | .DE: 01/10/2026 A: 30/06/2027 | .2026NE003852 (C) |
| . .MARILZA NEVES DO NASCIMENTO RIBEIRO | .XXX.371.137-XX | .88881.389428/2026-01 | .DS 2776/2026 | .58.086,00 | .DE: 01/10/2026 A: 26/08/2027 | .2026NE003865 (C) |
| . .LILIAN VANESSA ROSSA BELTRAMI | .XXX.006.570-XX | .88881.384950/2026-01 | .PROAP 2780/2026 | .28.190,00 | .DE: 01/10/2026 A: 31/07/2027 | .2026NE003826 (C) |
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Vigência | .Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . .HELGA DA CUNHA GAHYVA | .XXX.220.787-XX | .88881.184490/2025-01 | .PROEX 3599/2025 | .DE: 31/05/2027 PARA: 30/09/2026 | .30/09/2026 |
| . .LUCIANA XAVIER SENRA | .XXX.120.516-XX | .88881.205853/2025-01 | .PROAP 3929/2025 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .01/10/2026 |
| . .LUIZ HENRIQUE DALL ANTONIA | .XXX.521.528-XX | .88881.890920/2023-01 | .DS 1834/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 | .01/10/2026 |
| . .FABIO BETIOLI CONTEL | .XXX.522.058-XX | .88881.923132/2023-01 | .PROEX 2772/2023 | .DE: 31/05/2027 PARA: 01/10/2026 | .01/10/2026 |
| . .GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO | .XXX.971.008-XX | .88881.083250/2024-01 | .PIPD 1078/2026 | .DE: 31/03/2028 PARA: 01/10/2026 | .01/10/2026 |
| . .CLAUDIA ROBERTA DE CASTRO MORENO | .XXX.810.578-XX | .88881.973831/2024-01 | .PROEX 1653/2024 | .DE: 30/06/2027 PARA: 01/10/2026 | .01/10/2026 |
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . .GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO | .XXX.971.008-XX | .88881.083250/2024-01 | .PIPD 1078/2026 | .DE: 30.000,00 PARA: 0,00 | .01/10/2026 |
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORESTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a)
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO | .XXX.978.636-XX | .88881.362023/2026-01 | .MARCA 2770/2026 | .18.000,00 | .DE: 30/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003896 (C) |
| . .CLAUDIA REGINA VIEIRA | .XXX.086.447-XX | .88881.382617/2026-01 | .MARCA 2772/2026 | .18.000,00 | .DE: 30/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003897 (C) |
| . .HELENA BENDER | .XXX.616.280-XX | .88881.362027/2026-01 | .MARCA 2769/2026 | .9.000,00 | .DE: 30/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003898 (C) |
| . .ANDREA GONCALVES BANDEIRA | .XXX.815.920-XX | .88881.360833/2026-01 | .MARCA 2771/2026 | .9.000,00 | .DE: 30/09/2026 A: 31/12/2026 | .2026NE003899 (C) |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154039Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23105.034436/2024-13. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 15/2025, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 29/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.999,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154039Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 23105.002562/2024-09.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 15/2025, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 29/09/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.336.688,39. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
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