DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23105.029986/2024-11. Pregão. Nº 90251/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 29.791.062/0001-40 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 21/2025, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 29/09/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.540,12. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23105.001027/2023-41.

Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 13/2023, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 29/09/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.168,52. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 101/2026

Número do processo: 23105.021254/2026-36 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos contínuos, sob demanda, com fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, mediante concessão onerosa de uso de espaço físico de 34,56 m², destinado à instalação da estrutura operacional da Contratada, localizado no Centro de Convivência (CDC) da Universidade Federal do Amazonas UFAM, Campus Senador Arthur Virgílio Filho, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Atualização dos artefatos técnicos (Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência). Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 05/10/2026, horário de 09:00, para 10:00. Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403905001012026 RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 115/2026

Número do processo: 23105.017166/2026-30 / Objeto: Aquisição de gases criogênicos e especiais para a Divisão de Central Analítica do Centro de Apoio Multidisciplinar - C A M / U FA M

Motivo da alteração: Retificação de publicação

Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/09/2026 para 02/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403905001152026 ELSON LOPES DE LIMA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Número do Contrato: 83/2024.

Nº Processo: 23106.105637/2024-94.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2026 até 16/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, na forma do item 2.1 do contrato e artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.197,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.106818/2026-08. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Jansen Freire dos Santos (CNPJ nº 34.788.944/0001-97). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/09/2026 a 27/09/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jansen Freire dos Santos (representante legal da empresa)

PREFEITURA DA UNB

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 506/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 429/2026. Processo nº 23106.048759/2024-76. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de switches (ativos de rede) e capacitação. Contratada: SUPERCOMM S.A. - CNPJ/MF: 39.893.680/0001-55. Grupo 1, Itens: 1 ao 6. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/09/2026. Valor Global: R$ 5.483.890,50 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos)

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

Espécie: Convênio Tripartite com Fundação de apoio Processo: 23106.042549/2024-74

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB),ArcelorMittal Brasil S/A e Fundação de Empreendimentos Científicos

e Tecnológicos - FINATEC.

Objetivo: "INTERFACES - PROJETO DE ESTUDO AVANÇADO DE INTERFACES EM MINÉRIO DE FERRO E SUA INFLUÊNCIA NA PRODUÇÃO DE AÇO". Valor: R$ 149.157,72.

Assinatura: 26/09/2025.

Vigência: de 26/09/2025 a 26/09/2027.

A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB), o Senhor Kioshi Márcio Kaneko (Gerente da ArcelorMittal Brasil S/A) e o Senhor Daniel Monteiro Rosa (Diretor Presidente da FINATEC).

No Extrato do Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação (appd&i) - FUB /e AETHRA INOVA SIMPLES (I.S.) -publicado no DOU de 29 de SETEMBRO de 2026, seção 3, Nº 184, página 71, onde se lê: Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031, leia-se: Vigência: 22/09/2026 a 22/02/2027.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC, CNPJ: 04.310.564/0001-81. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 28/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Josiane Simas, Coordenadora de Operações do CIEE-SC.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 106/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, CNPJ: 10.208.520/0001-48. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/10/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Otoniel Marcos Silva Gomes, Diretor da ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 99/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AG CONSULTORIA, CNPJ: 54.685.878/0001-37. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 23/09/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Adria Giselle Amaral Dantas, CEO da AG CONSULTORIA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.017788/2026-58. Concorrência Nº 90121/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F.

Contratado: 18.695.016/0001-21 - CONSTRUTORA PREMIUM LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de engenharia e execução da obra de reforma do reforma auditório 02 candangos da faculdade de educação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 1.490.335,38. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23005.003786/2022-96.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Reajuste de valor segundo índice contratado. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.490,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 013/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: AFONSO GUILHERME FERREIRA EGIDIO ANTIQUEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 27 de fevereiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 24/08/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 047/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RENAN CARNAUBA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 28 de setembro de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 30/06/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 008/2026. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: TAYNARA MARTINS DE MORAES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 08 de março de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 08/09/2026.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: GABRIELA PEREIRA DURÉ. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 05 de fevereiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 19/06/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 025/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ALINE JANAINA GIUNCO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 06 de julho de 2027, constante na Cláusula terceira. Data da Assinatura: 07/07/2026.

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