DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 021/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): LUCAS COUTINHO REIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 07 de maio de 2027, constante na Cláusula terceira. Data da Assinatura: 19/05/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante nº 035/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): DEBORA SILVA BALDIVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 07 de agosto de 2027, constante na Cláusula terceira. Data da Assinatura: 10/08/2026.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 013/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: AFONSO GUILHERME FERREIRA EGIDIO ANTIQUEIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a partir de 30/09/2026. ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL à adesão ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 001/2026. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: RAQUEL DO NASCIMENTO AMARAL. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 27/07/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

O Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Transparência da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na Portaria nº 213/2025/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 26 de março de 2025, torna pública a sanção administrativa aplicada à empresa NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ nº 11.393.595/0002-90), de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Púbica opera e atua concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos, com início em 25 de setembro de 2026 e fim em 25 de setembro de 2028, prevista no subitem 22.2.3 do Termo de Referência e inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, por descumprimento dos itens 13.13 e 13.25 do Termo de Referência do Pregão SRP nº 18/2020, Contrato nº 47/2020-SICON. Esta decisão foi aplicada por meio da DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES nº 1827953/2026/FUMA/OEG/PPGT/UFMA e homologada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2687/2026/FUMA/OEG/PPGT/UFMA de 22 de setembro de 2026, após regular processo administrativo nº 23115.004041/2023-88.

MARCOS MOURA SILVA Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Transparência

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 246/2026 PROCESSO N.º 23115.024254/2026-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SUE LAM RHAMIDDA PEREIRA GOMES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.077209/2026-14.

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 16.778.654/0001-80 - REI TECH LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Processo: 23108.043696/2026-11 Espécie: CONVÊNIO Nº 12 PROEG/UFMT/2026 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e AGROPECUÁRIA INFINITI LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos(as) regularmente matriculados(as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionandolhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 01/10/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-reitora de Ensino de Graduação da UFMT, e DANILO DE SOUZA FIORELLI e EDSON BENEDITO DA SILVA, pela empresa AGROPECUÁRIA INFINITI LTDA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Pregão Nº 359/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres nacionais e internacionais, hospedagens (com refeições para o hóspede) e seguro de viagem internacional, para atender à universidade federal de mato grosso do sul - ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 2.060.895,80. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Processo n.º 23104.022590/2026-14. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Wall Jobs Tecnologia Ltda. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 29.09.2026. Vigência: 29.09.2026 a 29.09.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Processo n.º 23104.025697/2026-14. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CACT Contabilidade, Auditoria, Consultoria & Treinamentos LTDA. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 01.10.2026. Vigência: 01.10.2026 a 01.10.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Protocolo de Intenções nº 40/2026-UFMS, Processo nº 23104.007190/2026-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Da Beira Interior - Portugal. Objeto: A cooperação processar-se-á tendo por finalidade o estabelecimento de relações institucionais, de forma que, mediante a conjugação de esforços, se valorizem as ações de ambas as Instituições, baseando as mesmas numa relação de interesse biunívoco. Data de Assinatura: 01.10.2026. Vigência: 01.10.2026 a 01.10.2029. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A Universidade Federal de Pelotas retifica parte do Anexo I do certame regido pelo Edital nº 028/2026 publicado no DOU em 14/09/2026 | Edição: 173 | Seção: 3, conforme segue: 1. Onde se lê:

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

Vice-Reitor

no exercício da Reitoria

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