DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A Universidade Federal do Piaui, por intermedio da Divisao de Gestao de Atas, NOTIFICA a empresa E A ARAUJO DISTRIBUIDORA, CNPJ no. 42.771.150/0001-49, que se encontra em local incerto e nao sabido, para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao desta notificacao, em face da Decisao Fundamentada no. 8/2026 - DA/PRAD, que decidiu pela aplicacao das seguintes penalidades:

I. Multa de 20% sobre o valor da Nota de Empenho no. 2025NE000769, no valor de R$ 1.752,20 (mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do item 11.2, iv, 3, do Anexo II do Edital no. 90012/2024 e do art. 156, paragrafo 3o, da Lei no. 14.133/2021;

II. Impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica Direta e Indireta do ente federativo (Uniao), pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no item 11.2, II, do Anexo II do Edital no. 90012/2024 e no art. 156, paragrafo 4o, da Lei no. 14.133/2021.

As penalidades decorrem do descumprimento de obrigacao de entrega de itens constantes da Nota de Empenho no. 2025NE000769, vinculada ao Pregao Eletronico no. 90012/2024 e a Ata de Registro de Precos no. 67/2024.

Informa-se, ainda, sobre a possibilidade de desconto do valor da multa sobre creditos eventualmente devidos pela Administracao a empresa, nos termos do art. 156, § 8o, da Lei no. 14.133/2021.

A presente notificacao por edital decorre da tentativa previa de comunicacao por via postal, mediante encaminhamento do Oficio no. 40/2026 da DIGA/PRAD, tendo em vista o retorno de tentativas de entrega no endereco cadastrado da empresa, bem como de tentativas anteriores de comunicacao postal e por meios eletronicos, sem localizacao da empresa.

O recuso devera ser dirigido ao Diretor Administrativo e encaminhado, preferencialmente, para o endereco eletronico [email protected], ou protocolada junto a Divisao de Gestao de Atas/PRAD, localizada no Campus Universitario Ministro Petronio Portela, SG-7, Bairro Ininga, Teresina-PI, CEP 64049550.

O processo administrativo podera ser consultado por meio do SIPAC/UFPI, link a seguir: https://www.sipac.ufpi.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=721592

Em 1º de outubro de 2026. ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Chefe da Divisao de Gestao de Atas/DA/PRAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 11/2026. Processo Administrativo: 23116.012026/2026-46. Licitação: Inexigibilidade Nº 7/2026 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratadas: Ingrid da Silva Bezerra e Melissa Borges Sobczyk. Objeto: Cessão de Direitos Autorais das contratadas à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado.Data da assinatura: 29/09/2026.

Nº de Processo: 23116.008060/2026-16 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e GEAP Autogestão em Saúde. Objeto:" promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na FURG". Vigência:12 (meses) a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 29/09/2026.

Nº de Processo: 23116.005918/2026-91.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto:"Saberes Tradicionais da Pesca Artesanal". Vigência: Até 31/05/2027 a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 22/09/2026.

Nº de Processo: 23116.010862/2026-96.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto:"MONITORAMENTO AMBIENTAL DE METAIS, METALO I D ES , POPS E CONTAMINANTES EMERGENTES EM SISTEMAS AQUÁTICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DA LAGOA MIRIM, CANAL SÃO GONÇALO E LAGOA DOS PATOS".Vigência: Até 30/06/2031 a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 29/09/2026.

Modalidade: Pregão 223/2026 / Número do processo: 23116.019121/2025-90 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de dados e de telefonia da Universidade

Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404205002232026

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

Agência Estatal Conselho Superior de Investigações Cientificas- CSIC Nº de Processo: 23116.017770/2025-56.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e - Agência Estatal Conselho Superior de Investigações Cientificas- SIC-E SPANHA. Objeto:" Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural".Vigência: 04 (QUATRO) ANOS a partir da ultima assinatura. Data da assinatura: 16/09/2026.

Nº de Processo: 23116.008653/2026-82 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e C & C MUSEU DO BAMBU LTDA. Objeto: "Propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino,Pesquisa e Extensão". Vigência: 60 (Sessenta Meses) a contra da ultima assinatura. Data da assinatura: 04/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA DO CAMPUS DE JI-PARANÁ

O Diretor do Campus de Ji-Paraná, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no exercício de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 352/2026/GR/UNIR, de 20 de março de 2026, considerando a Portaria nº 810/2026/GR/UNIR, de 22 de julho de 2026, e considerando o processo administrativo nº 23118.001290/2026-34, bem como as atas e resultados apresentados pela banca examinadora, resolve HOMOLOGAR e divulgar o resultado final do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de professor substituto do Campus de Ji-Paraná, conforme Edital nº 03/UNIR/CJP/2026, de 20 de julho de 2026, publicado na Seção 3, Nº 109, pág. 69, do DOU, de segunda-feira, 27 de julho de 2026, conforme segue:

KÉCIO GONÇALVES LEITE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO

Espécie: Contrato 065/2026. Processo: 23122.025259/2026-20. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: Viabilizar a gestão administrativa e financeira dos recursos destinados à realização do XI Simpósio de Integração dos Programas de Pós-Graduação em Biologia Celular por meio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Fundep . AMPARO LEGAL: Leis n° 8.958/1994, 14.133/2021, 13.709/2018, 10.522/2022; Decretos n°7.203/2010, 7.423/2010, 8.241/2014; Resoluções n° 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU e demais legislações aplicáveis, quando couber. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 28/05/2027. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FUNDEP, Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 30/09/2026.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 079/2026. Processo: 23122.012345/202516. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: JARDIM TERAPEUTICO - Associação para o Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 58.123.123/0001-47. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de Pesquisa Científica e Desenvolvimento de produtos, a ser executado na UFSJ, conforme especificações no Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Leis 12.527/2011, 13.019/2014, 13.709/2018, 14.133/2021, Resolução 017/2023/CONSU/UFSJ, Decretos 11.531/2023, 7.203/2010, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, e demais legislações correlacionadas à política pública e suas alterações. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. XXXXX; Pela Partícipe, YYYYYYYYYYYYK. Data de assinatura: 30/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Número do Contrato: 71/2025.

Nº Processo: 23113.040341/2025-11.

Dispensa. Nº 178/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 71/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 17/01/2027 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 62/2025.

Nº Processo: 23113.023482/2025-61.

Dispensa. Nº 169/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro para majoração por uso de rendimento do contrato 62/2025-UFS e inclusão de cláusula sobre o uso de rendimentos. Vigência do Termo Aditivo: 01/10/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.512,30. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Modalidade: Pregão 205/2026

Número do processo: 23113.018674/2026-36 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE UFS - INFRAUFS

Motivo da alteração: Alteração dos valores de alguns itens, considerando a discrepancia com relação aos valores de mercado

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