DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/09/2026 para 02/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005002052026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23113.011904/2023-93.

Dispensa. Nº 72/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogação da vigência, remanejamento financeiro para majoração por uso de rendimentos do contrato 52/2024-UFS, inclusão de cláusula sobre o uso de rendimentos e retificação de subitem de cláusula sobre aquisições. Vigência do Termo Aditivo: 08/12/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.447,23. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114.900297/2026-71.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.400.945/0001-66 - MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de um laudo geológico-geotécnico de área em local denominado alto dos tavares, bairro nossa senhora da conceição, no município de rio piracicaba. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2026 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 52.272,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23114.910636/2026-27.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.394.599/0001-53 - CLAUDIMIR GERALDO SCHIAVON E OUTRO. Objeto: Conceder à licenciada o direito não exclusivo e à título oneroso para a utilização e exploração comercial das cultivares licenciadas,.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2031. Royalties: 1,5% (um e meio por cento) sobre o faturamento bruto decorrente da exploração comercial das cultivares. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23114.905018/2021-51.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato 80/2021. Vigência: 22/09/2026 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.995,07. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VETERINÁRIA

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA

SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA INGRESSO EM 2026

A Coordenadora do Programa de Residência em Medicina Veterinária da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna público o processo seletivo para o preenchimento de vagas oferecidas nas subáreas de conhecimento de Clínica e Cirurgia de Ruminantes e Equídeos (três); Clínica Médica de Cães e Gatos (quatro); Clínica Cirúrgica de Cães e Gatos (cinco); Anestesiologia em Cães e Gatos (duas), Diagnóstico por Imagem em Cães e Gatos (uma) e Patologia Clínica Veterinária (uma) para ingresso em 2027. As solicitações de inscrição para o processo seletivo de que trata o presente edital deverão ser efetuadas exclusivamente na forma online pelo interessado, no período de 05 a 25 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://gps.ufv.br/gpsweb/editais/1640/. O edital completo do processo seletivo em questão também encontrase no endereço eletrônico https://gps.ufv.br/gps-web/editais/1640/.

Viçosa/MG, 24 de setembro de 2026. FABIANA AZEVEDO VOORWALD

Coordenadora do Programa de Residência em Medicina Veterinária

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

PROCESSO: 23114.905684/2021-99. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 0019/2021 (SEI nº 152/2021). PARTES: Universidade Federal de Viçosa - UFV (CNPJ nº 25.944.455/0001-96) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - SENAR-AR/MG (CNPJ nº 04.279.189/0001-54). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0019/2021 para continuidade das ações de cooperação estabelecidas no instrumento original, especialmente aquelas relacionadas ao Laboratório de Inovação Agro 4.0. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado até 28 de novembro de 2029. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva; pelo SENAR-AR/MG, Celso Furtado Júnior. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23102.003931/2025-83.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (libras) - língua portuguesa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 1.439.312,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e nas demais disposições legais aplicáveis, torna público os nomes dos candidatos aprovados a serem convocados, inicialmente, para a entrega de documentos e exames médicos (ANEXOS I e II), em virtude do pedido de reclassificação para a última posição da lista de classificados dos respectivos candidatos abaixo e da Portaria de Nomeação tornada sem efeito, devido à desistência da vaga.

ABERTURA: Edital nº 190, de 13 de outubro de 2025 (DOU nº 196 de 14/10/2025) HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 120 (DOU nº 90 de 15/05/2026) e sua retificação conforme Edital de Retificação nº 1 do Edital n° 120/2026 (DOU nº 93 de 20/05/2026) CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D

2) Os candidatos serão informados, individualmente, por meio de e-mail sobre o dia e horário exatos de comparecimento para a entrega da documentação e dos exames;

3) Para a comunicação de agendamento, será utilizado o e-mail informado pelo candidato no ato da inscrição. É dever de cada candidato atualizar as informações cadastrais. Caso o candidato tenha alterado suas informações de contato, favor enviar e- mail à [email protected] atualizando seus dados;

4) A comunicação feita por intermédio de e-mail é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar a convocação pelo Diário Oficial da União e pelo site da PROGEPE (www.unirio.br/progepe); 5) No dia e horário agendados, o candidato deverá apresentar todos os documentos e os exames presentes, respectivamente, nos Anexos I e II;

6) O candidato estará sujeito à eliminação do concurso caso não compareça no dia e no horário agendados para entrega dos documentos e exames, bem como não compareça ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso; 7) A UNIRIO não possui convênio com nenhuma clínica médica ou Hospital. Os exames médicos deverão ser feitos por conta do próprio candidato;

8) O candidato estará sujeito a comparecer presencialmente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 446 - 21º andar, no Centro do Rio de Janeiro;

9) Para análise prévia, os documentos (Anexo I) deverão ser enviados ao e-mail da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal [email protected] seguindo as regras do Manual de Digitalização de Documentos para Admissão, disponível no site da PROGEPE https://www.unirio.br/progepe/tecnico-administrativos

10) No dia e horário agendados para a realização do exame pericial e da apresentação de documentos, o candidato deverá comparecer à Seção de Cadastro portando os documentos originais para conferência.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIRIO não solicita documentos ou informações pessoais por WhatsApp, SMS ou redes sociais. Sendo assim, utilize somente os canais oficiais de comunicação da UNIRIO. Envie seus documentos ou dados pessoais apenas para os endereços de e-mail oficiais informados nos editais do concurso. Mais informações serão fornecidas no e-mail de agendamento que será enviado para cada candidato.

Fica o candidato ciente de que, ao tomar posse, deverá estar livre das vedações contidas no inciso X, do Art. 117, bem como das acumulações ilícitas previstas no Art. 118, ambos da Lei 8.112/1990. Em caso de dúvidas, os candidatos deverão entrar em contato, exclusivamente, por meio do e-mail [email protected]. Todas as dúvidas recebidas serão encaminhadas aos setores competentes.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

ATENÇÃO: No dia agendado para entrega da documentação, apresentar os documentos originais para conferência. Não é necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente e encaminhados por e-mail pelo candidato: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);

2) UMA cópia do CPF e do COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, obtido no site da Receita Federal com validade de, no máximo, 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).

3) UMA cópia da inscrição do PIS OU PASEP, caso o ingressante já tenha

emitido alguma vez.

4) UMA cópia do TÍTULO DE ELEITOR ou do E-TÍTULO.

5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).

6) UMA cópia do CERTIFICADO DE RESERVISTA, CERTIFICADO DE DISPENSA DE I N CO R P O R AÇ ÃO ou CERTIFICADO DE ISENÇÃO (sexo masculino, inclusive indígenas).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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