DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 71000.044710/2023-94.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 11.443.028/0001-10 - IMPACTO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, transitória e precária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2024, por um período de 8 (oito) meses, a contar do dia 20/09/2026 a 19/05/2027, exclusivamente pelo tempo necessário à conclusão e à efetiva assunção dos serviços pela nova prestadora, nos termos da cláusula quarta.. Vigência: 19/09/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.576,16. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 994664. Processo n. º 71000.011491/2026-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Chapada/RS - CNPJ: 87.613.220/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Esporte, no Município de Chapada/RS. Valor Total: R$ 197.670,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.670,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GELSON MIGUEL SCHERER - Prefeito Municipal de Chapada/RS - Matrícula Funcional n. º 3489-4.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959485. Processo n. º 71000.033855/2024-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Flor da Serra do Sul/PR - CNPJ: 95.589.271/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959485. Vigência: 17/09/2025 a 24/10/2027.

Data de Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VALMOR FELIPE JUNIOR - Prefeito Municipal de Flor da Serra do Sul/PR.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963937. Processo n. º 71000.036344/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM - CNPJ: 04.272.670/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 963937. Vigência: 20/10/2025 a 06/08/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EGMAR VELASQUES SALDANHA -Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962620. Processo n. º 71000.037948/2024-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Valinhos/SP - CNPJ: 45.787.678/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 962620. Vigência: 19/09/2025 a 03/10/2027.

Data de Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FRANKLIN DUARTE DE LIMA - Prefeito Municipal de Valinhos/SP.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACNU. Processo n. º 71000.045489/2026-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação Municipal de Esporte - FUNESP - CNPJ: 07.158.647/0001-95.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Campo Grande/MS.

Valor Total: R$ 256.000,00, Valor do Repasse: R$ 255.423,28, Valor da Contrapartida: R$ 576,72. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MAICON LUIZ MOMMAD - Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes-FUNESP - Matrícula Funcional n. º 377140.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996425. Processo n. º 71000.011919/2026-14 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSODE - Associação Desportiva de Candoi - CNPJ: 13.104.315/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2029. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODRIGO MARCOS CASSOL - Presidente da ASSODE - Associação Desportiva de Candoi.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAGNY. Processo n. º 71000.058439/2026-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Campo Limpo Paulista/SP - CNPJ: 45.780.095/0001-41.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração Esporte, Construindo Campeões da Vida, no Município de Campo Limpo Paulista/SP.

Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2029. Data da Assinatura: 30/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista/SP - Matrícula Funcional n. º 177489-1/1.

ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Termo de Fomento nº 994562. Processo n. º 71000.013251/2026-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 994562. Celebrado em 02/07/2026.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 994562 se encerrará a partir de 14/11/2026. Assinatura: 30/09/2026. SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959516. Processo n. º 71000.021110/2024-39.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959516. Vigência: 27/12/2024 a 01/05/2027.

Data de Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959637. Processo n. º 71000.032638/2024-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Blumenau/SC - CNPJ: 83.108.357/0001-15. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959637. Vigência: 09/10/2025 a 30/10/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EGIDIO MACIEL FERRARI - Prefeito Municipal de Blumenau/SC.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994013. Processo n. º 71000.012761/2026-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bodyboarding Guarujá - CNPJ: 35.206.495/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Esporte e na Vida no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/02/2028.

Data da Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALTAMIR COSTA DE SOUSA - Presidente do Instituto Bodyboarding Guarujá.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996170. Processo n. º 71000.016493/2026-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Motociclismo de Roraima - FEMORR - CNPJ: 42.042.402/000107.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Off-Road Velocross no Estado de Roraima. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SILOE AUGUSTA LIMA DA SILVA - Presidente da Federação de Motociclismo de Roraima - FEMORR.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADJK. Processo n. º 71000.034531/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - CNPJ: 09.162.786/0001-18. Objeto: Apoio à Realização do Evento Move Mais Inclusão, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SABRINA DE SOUZA SANTANA - Presidente da Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACKP. Processo n. º 71000.040900/2026-85 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Eliane Futsal Campo Mourão - CNPJ: 25.098.215/0001-18.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Social Eliane no Estado Paraná.

Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 30/09/2026 a 29/02/2028. Data da Assinatura: 30/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SERGIO PEREIRA MACHADO - Presidente da Eliane Futsal Campo Mourão.

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