DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACIE. Processo n. º 71000.041577/2026-67 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Amigos dos Autistas de Piedade - AMAP - CNPJ: 17.308.672/000161.

Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Ampliar no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 486.732,68. Vigência: 30/09/2026 a 29/02/2028. Data da Assinatura: 30/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDERSON AYRES LEITE - Diretor Presidente da Associação Amigos dos Autistas de Piedade - AMAP.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFCX. Processo n. º 71000.057593/2026-71 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75. Objeto: Apoio à Realização do Evento ISF Gymnasiade Sub-18 - Alimentação. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROBSON LOPES AGUIAR - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEAV. Processo n. º 71000.049012/2026-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Nexa Brasil - CNPJ: 24.704.674/0001-35.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Elas no Comando, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 579.090,82. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FELIPE SILVA DE SOUZA - Presidente da Nexa Brasil.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFUZ. Processo n. º 71000.059486/2026-88 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Brasília Esportes - CNPJ: 24.793.845/0001-40.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Conecta Games - Competição, Tecnologia e Desenvolvimento Humano no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data da Assinatura: 01/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA - Presidente do Brasília Esportes.

Ministério da Fazenda

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

No Extrato do Contrato nº 1580/2026/PFN de Contragarantia, entre o União e o Município de Presidente Prudente/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/000354, publicado no D.O.U nº 186 de 01 de outubro de 2026, seção 3, pág. 88... Onde se lê: ... Contrato nº 1579/2026/PFN; Leia-se: ... Contrato nº 1580/2026/PFN.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.