DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A

R F. Contratado: 13.859.951/0001-62 - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação in company, na modalidade presencial, sobre planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia com aplicação de inteligência artificial (ia), destinado a até 25 (vinte e cinco) servidores da superintendência regional da receita federal do brasil na 2ª região fiscal - srrf02,

em turma única, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de

outubro de 2026, nas dependências da srrf02, em belém/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 95.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 10283.724577/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 40.111.906/0001-06 - JOELMA DE OLIVEIRA BERNARDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sétima, no percentual de 5,17%. O valor mensal do contrato, após o reajuste, passa de r$ 556,75 para 585,53, assim como o valor global passa de r$ 11.135,00 para r$ 11.710,68, com retroativo total de r$ 239,31.. Vigência: 23/10/2024 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.708,50. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

Pregão Nº 83/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, para as unidades da Receita Federal da Terceira Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 1.083.401,28. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL

Nº Processo: 19615.720146/2026-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do contrato srrf04 nº 05/2026,

cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da superintendência

regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal, compreendendo postos de trabalho

alocados na delegacia da receita federal do brasil em Maceió/AL. A presente rescisão unilateral decorre da decisão proferida no processo administrativo nº 19615.723899/202680, em razão da constatação de descumprimentos contratuais caracterizados pela não apresentação da garantia contratual exigida à execução contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 19615.720218/2023-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no ipca de agosto de 2026 a partir do dia 15/08/2026.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.351,58. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Pregão Nº 83/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista para as unidades da Receita Federal da Terceira Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 1.128.983,28. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 13031.374404/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 02.045.793/0001-90 - EMPREENDIMENTOS JUHEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, de 01/10/2026 a 31/12/2026. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.350,97. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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