DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

revisão e rescisão; reajustamento; convênios. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público. Direitos dos usuários de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens. Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações). Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e suas alterações). Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal). Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Regime previdenciário. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e processo administrativo disciplinar. Responsabilidade extracontratual da Administração. Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e suas alterações) e Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei nº 13.204/2015). Resolução CNJ nº 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário). Noções de Orçamento Público: Orçamento na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964 e alterações. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e alterações). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 11ª edição: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários; Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Evolução do orçamento público. Orçamento como instrumento de planejamento. Princípios orçamentários. PPA. LDO. LOA. Outros planos e programas Sistemas de informações Acompanhamento da execução. Noções de Gestão de Pessoas: Modelos de Gestão de Pessoas - Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Gestão e avaliação de desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de Recursos Humanos. Comportamento organizacional. Gestão de conflitos. Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Avaliação da Gestão Pública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública. Liderança. Motivação. Processo decisório e tipos de decisões. Noções de Administração Geral: Teorias da Administração: clássica, relações humanas, burocrática, sistêmica, contingencial etc. Evolução da Administração Pública brasileira: reformas administrativas e Nova Gestão Pública. Planejamento: estratégico, tático e operacional; missão; visão; SWOT; estratégias genéricas; redes e alianças; APO; Balanced Scorecard. Processo decisório. Organização: estrutura organizacional, departamentalização, organização informal e cultura organizacional. Direção: liderança, motivação e comunicação. Controle e desempenho organizacional. Gestão de pessoas: recrutamento, seleção, análise de cargos, capacitação e gestão de desempenho. Gestão da qualidade: teóricos, ferramentas, FNQ e GesPública. Gestão de projetos. Gestão de processos: mapeamento, análise e melhoria, ISO 9000 e estatística aplicada. Noções Gerais de recursos materiais: Classificação de materiais: Atributos para classificação de materiais. Tipos de classificação. Metodologia de cálculo da curva ABC. Gestão de estoques. Compras. Organização do setor de compras. Etapas do processo. Perfil do comprador. Modalidades de compra. Cadastro de fornecedores. Compras no setor público. Objeto de licitação. Edital de licitação. Recebimento e armazenagem. Entrada. Conferência. Objetivos da armazenagem. Critérios e técnicas de armazenagem. Arranjo físico (leiaute). Distribuição de materiais. Características das modalidades de transporte. Estrutura para distribuição. Gestão patrimonial. Tombamento de bens. Controle de bens. Inventário. Alienação de bens. Alterações e baixa de bens. Conhecimentos Específicos 04 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. Tecnologia da Informação: Processo de desenvolvimento de software: Métodos Ágeis (Scrum, Kanban, XP etc.); Engenharia de requisitos; Engenharia de Software; Gestão de Projetos e Governança de TI: PMBOK 8ª Edição; ITIL Version 5; COBIT 2019. Programação: conhecimento profundo das linguagens Python, Java, JavaScript, TypeScript. Fundamentos das linguagens de programação: sintaxe básica, palavras-chave, estrutura e construções básicas de um programa, compilação e execução de programas; Tipos primitivos de dados; Declaração e inicialização de variáveis; Utilização de literais e strings; Categorias de operadores e precedência; Controle de fluxo de programas e repetição; Definição de classes, interfaces, métodos e variáveis; Utilização de encapsulamento, packages, sobrecarga e sobrescrita de métodos; Utilização e implementação de bibliotecas e componentes; Administração de exceções; Acesso a banco de dados; Versionamento de código com Git. Banco de Dados: Modelo Entidade-Relacionamento; Normalização de dados: conceitos; Comandos SQL: DML - Linguagem de manipulação de Dados; DDL - Linguagem de Definição de Dados; DCL - Linguagem de Controle de Dados; Gerência de Transações; Tunning de banco de dados; Linguagens SQL, PL/pgSQL e PL/SQL; PostgreSQL versões 15, 16, 17 E 18; Oracle 19c; MySQL versão 8; Banco de Dados NoSQL. Desenvolvimento de aplicações web e mobile: Java, HTML; CSS; Web Services; JavaScript; TypeScript; Python. Arquiteturas de sistemas: arquiteturas multicamadas, cliente-servidor, objetos distribuídos. DevOps e DevSecOps: Maven; Git; CI/CD; Testes Automatizados. Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Linguagem de programação Java; Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka; Zuul; MapStruct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway; Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; Serviços de autenticação; SSO - Single Sign On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); boas práticas de segurança para OAuth 2.0 conforme RFC 9700; Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de clusters; Docker; Kubernetes; Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher; Deploy de aplicações, Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). Ciência de Dados e Inteligência Artificial: Fundamentos de estatística e análise de dados; Big Data: ferramentas e arquiteturas; Algoritmos de machine learning: supervisionado e não supervisionado; Avaliação de modelos IA Generativa, ética e governança de modelos. Processos e práticas: DataOps, MLOps. Business Intelligence (BI): Pipeline de Dados; Fundamentos, orquestração, integração, ETL. Business Intelligence; Processo de coleta, organização, análise e compartilhamento de informações. Sistemas Operacionais: Gerenciamento de processos e fluxos de execução (threads): alocação de CPU, comunicação e sincronização entre processos, impasses (deadlocks) e esgotamento de recursos (starvation); Gerenciamento de memória: alocação, segmentação, memória virtual e paginação; Sistemas de entrada e saída: estruturas de armazenamento secundário e terciário, análise de desempenho e confiabilidade; Ambiente Linux (Red Hat e Oracle Linux): instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Microsoft Windows (Windows 11; Windows 10 em contexto legado ou de suporte estendido; Windows Server 2019, 2022 e 2025): instalação, configuração e administração; Active Directory; Powershell; WSUS. Redes de computadores: Tipos e meios de transmissão; Técnicas de circuitos, pacotes e células; Tecnologias e tipos de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN); Características dos principais protocolos de comunicação; Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores etc.); Arquitetura TCP/IP: Modelo de referência OSI. Arquitetura TCP/IP. Protocolos IPv4 e IPv6, segmentação e endereçamento, serviço DNS e entidades de registros; Protocolos TCP, UDP, IPSec, ARP, SSH, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, DNS, DHCP, POP e IMAP; Cabeamento estruturado: conceitos, categorias aplicáveis a ambientes corporativos e critérios de desempenho, de acordo com a ABNT NBR 14565:2019; Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, switches, roteadores etc.); Fibras ópticas (monomodo e multimodo); Padrões: IEEE 802.1Q, IEEE 802.1X, família IEEE 802.3 e fundamentos de Spanning Tree e Rapid Spanning Tree; Redes sem fio (Wireless): família IEEE 802.11, com ênfase em 802.11ac, 802.11ax e 802.11be. Serviços de rede: Princípios e protocolos dos serviços: e-mail, DNS, DHCP, Web Proxy; Servidores de aplicação, com ênfase em JBoss EAP/WildFly, e servidores web, com ênfase em Apache HTTP Server e IIS: administração e configuração; Análise de desempenho da rede; Gerenciamento de usuários; Configuração, administração e logs de serviços. Gerenciamento de redes de computadores: Protocolo SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações; Administração e gerência de redes de computadores; Tipos de serviço, níveis de serviço e Qualidade de Serviço (QoS); Métricas de desempenho em redes de computadores; Métodos de avaliação de desempenho de redes; Ferramentas de monitoramento e log: Zabbix, Elasticsearch, Logstash, Kibana, Grafana, Prometheus, Fluentd. Nuvem Computacional: Arquitetura em nuvem. Computação na nuvem. Nuvem pública e nuvem privada. Modelos de serviço IaaS, PaaS e SaaS; implantação e operação de aplicações em ambientes de nuvem e contêineres. Kubernetes, Docker, Serverless Framework. Segurança da informação: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2024 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022; ABNT NBR ISO/IEC 27701:2026; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709/2018 e alterações; Segurança de aplicações: OWASP Top 10:2025, princípios de desenvolvimento seguro e programação defensiva; Sistemas de proteção (firewall, WAF, UTM, DMZ, Proxy, NAC, Antivírus e AntiSpam); Sistemas de detecção de intrusão (Intrusion Detection Systems - IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (Intrusion Prevention Systems - IPS); Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede; Tráfego de dados de serviços e programas usados na internet; Segurança de redes sem fio (EAP, WEP e WPA como tecnologias legadas; WPA2 e WPA3); VPN, VPN-SSL, ZTNA (Zero Trust Network Access); Interpretação de pacotes; Ataques e ameaças na internet e em redes sem fio; Códigos maliciosos. Ataques de negação de serviço (Denial of Service - DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS); Criptografia assimétrica; Criptografia simétrica; Certificados digitais; Assinaturas digitais; Hashes criptográficos; Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; controle de acesso baseado em papéis; autenticação baseada em múltiplos fatores; Comunicação segura com Transport Layer Security - TLS, com ênfase em TLS 1.2 e TLS 1.3, e conhecimento histórico das limitações do SSL. Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJBr: Resolução CNJ nº 522/2023; Resolução CNJ nº 335/2020; Portaria CNJ nº 252/2020; Portaria CNJ nº 253/2020; Portaria CNJ nº 131/2021; Resolução CNJ nº 396/2021; Portaria CNJ nº 162/2021. Inglês técnico. Conhecimentos Específicos 05 - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. Contabilidade Geral: Normas Brasileiras de Contabilidade - Gerais (NBC TG's) (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC). Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade - Gerais (NBC TG's). Estrutura Conceitual: conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade e as características qualitativas da informação financeira útil. Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de

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