DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conhecimentos Específicos 11 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento |
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| , . Enfermagem: Técnicas básicas de enfermagem Farmacologia. Biossegurança. Cálculo e administração de medicamentos. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura, organização das instituições. Limpeza, desinfecção e esterilização. Assistência de enfermagem na saúde da mulher, do adulto e da pessoa idosa. Assistência de enfermagem nos agravos clínicos e cirúrgicos. Programa de Imunização Ocupacional (PIO) e a Política Nacional de Imunização (PNI). Vigilância em saúde, doenças transmissíveis e de notificação compulsória, educação em saúde. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Sistematização da assistência de enfermagem. Gestão em enfermagem. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS nº 1.823/2012 e anexos). Segurança e Higiene do Trabalho; Fisiologia do Trabalho; Ergonomia aplicada ao trabalho. Doença profissional e doença do trabalho; Relação trabalho e saúde: indicadores para o planejamento e intervenções na saúde do trabalhador. Planejamento, orientação e avaliação de condições de higiene, periculosidade e segurança no ambiente de trabalho. Epidemiologia das doenças do trabalho, inquéritos sanitários, análise do perfil de morbidade e mortalidade de trabalhadores. Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), acidente do trabalho, principais causas e gravidade; Especificidades do trabalho do menor, da mulher e da pessoa com deficiência; Normas Regulamentadoras: NR 01, NR 04, NR 05, NR 06, NR 07, NR 09, NR 15, NR 17, NR 32 e Portaria MTE nº 1.748/2011. Gerenciamento dos Resíduos: tipo, coleta, segurança e tratamento, manejo ambiental de resíduos. Ética profissional e legislação: aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional da Enfermagem. Chi Eífi |
| onecmentos speccos 12 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil) Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da iã d Etd d iã líti diitti d Uiã D têi d Uiã d Etd d Miíi |
| organzaço o sao: a organzaço poco amnsrava: a no. as compencas a no, os saos e os uncpos. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade |
| administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, btfiliddiíibáiltdlidd bitidddiiiibilidddit liittóilããdiitti õ |
| ojeo e naae; prncpos scos e correaos; moaaes; orgaoreae, spensa e nexgae; procemeno caro; anuaço, revogaço e recursos amnsravos; sançes e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. |
| Engenharia (Civil): Planejamento e viabilidade de projetos e obras: programação e controle. Avaliação de custos unitários. Projeto e execução de edificações. Projetos e execução de obras ii ittôitti tdifdõ itlõléti hiditáilbãd td fêit báiDt diti |
| cvs: arquencos, esruuras (concreo, aço e maera), unaçes, nsaaçes ercas e rossanras - eaoraço e ermos e reernca e projeos scos. ocumenos escrvos: discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Topografia e terraplenagem; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escavações. Escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas e pré-moldadas. Light Steel Framing. Controle tecnológico. Argamassas. Instalações prediais. Alvenarias e i EdiCb PiIbiliã Shiid blh Eid bid bDh éiPl ld |
| revestmentos. squaras. oerturas. sos. mpermeazaço. egurança e gene o traao. nsaos e recemento a ora. eseno tcnco e rojetos compementares: eevaores, ventilação exaustão, ar condicionado, telefonia, gás, prevenção contra incêndio - compatibilização de projetos. Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. Materiais de construção |
civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland. Agregados. Argamassa. Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço. Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. Materiais não convencionais. Instalações prediais. Instalações elétricas. Instalações hidráulicas e instalações de esgoto. Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, á á l d b h d l d d d f l d d d |
| vcuo e gua quente). Fiscaização e oras e serviços. Acompanamento a apicação e recursos (meições, emissão e atura etc.). Controe e materiais (cimento, agregaos aitivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). Controle de execução de obras e serviços. Planejamento e programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e |
totais, Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) e encargos sociais - levantamento de quantidades; planejamento e cronograma físico-financeiro - Program Evaluation and Review Technique (PERT) e Critical Path Method (CPM) e histograma de mão de obra. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Construção: organização do canteiro de obras - execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); alvenaria, estruturas de concreto armado e protendido, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas instalações (água esgoto eletricidade elevadores e telefonia). Noções de irrigação drenagem projeto execução e pavimentação de vias. Documentação da obra: diários e documentos de |
| , , , , , , , legalização. Patologia das obras de engenharia civil (causa, prevenção e recuperação). Patologia das fundações. Patologia do concreto. Desenho Técnico. Escala. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador, conhecimento de AutoCAD. Hidráulica, hidrologia e saneamento básico. Redes de água e esgoto. Mecânica dos solos. Permeabilidade, percolação, compactação, compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento, empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Obras de drenagem e obras de contenção. Resistência dos materiais e análise estrutural. Deformações e análise de tensões; flexão simples; flexão composta; torção; |
cisalhamento e flambagem. Estruturas isostáticas. Linhas de influência. Estruturas hiperestáticas. Dimensionamento do concreto armado. Engenharia legal. ABNT NBR 13752:2024 - Perícias de engenharia na construção civil. Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação. ABNT NBR 14653:2024 - Avaliação d b d ó b á l b d b ô |
| e ens - Parte 1: Proceimentos Gerais, Parte 2: Imveis uranos, Parte 5: Mquinas, equipamentos, instaações e ens inustriais, Parte 6: Recursos naturais e amientais, Parte 7: Patrimnios históricos. Fiscalização. Acompanhamento da aplicação de recursos (medições emissão de fatura etc.). Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra: diários documentos de |
| , legalização, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Noções de legislação ambiental. Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano). Inspeção de empreendimentos e obras. Noções de uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em legislação urbanística; parcelamento do solo: desmembramento; índices: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento. Saúde e segurança ocupacional no canteiro de obras. Norma Regulamentadora 18 e suas alterações - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. ABNT NBR 9050:2020 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Tratamento de resíduos da construção civil e legislações ambientais. Sustentabilidade na construção civil. Noções de Geoprocessamento (SIG). Vistorias e elaboração de pareceres, sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280:2024 - Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674:2024 - Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037:2024 - Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos. Building Information Modeling (BIM) ou Modelagem da Informação da Construção. Normas técnicas da ABNT aplicadas à Engenharia. |
| Conhecimentos Específicos 13 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica) Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios |
| fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Noões de Direito Administrativo: Administraão Pública Reime jurídico administrativo Princíios constitucionais e leais da Administraão Pública Princíios administrativos imlícitos |
| ç ç . g . p g ç . p p. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder |
| disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassaçãoe caducidadeProcesso administrativono âmbitodaAdministração PúblicaFederal (Leinº 9784/1999e suasalterações)Controle daAdministração PúblicaClassificações relativasao |
| . . . . controle da Administração Pública. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, bflddíbáldldd bdddblddd lól d |
| ojeto e inaiae; princpios sicos e correatos; moaiaes; origatorieae, ispensa e inexigiiiae; proceimento icitatrio; anuação, revogação e recursos aministrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. |
| , Engenharia (Elétrica): Ciências dos materiais: características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. Eletricidade: resistor, capacitor e indutor em CC |
| e CA; leis de Kirchhoff; associação de resistores, capacitores, indutores e impedâncias; potências ativa, reativa e aparente; resolução de circuitos com uma e duas malhas; sistemas trifásicos equilibrados e não equilibrados; leis básicas do eletromagnetismo; solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência (transformada de Laplace). Eletrônica: diodos retificador e Zener; ponte retificadora; transistores bipolar e de efeito de campo (FET); fontes de alimentação lineares e chaveadas; circuitos integrados lineares reguladores de tensão; eletrônica de potência: tiristores, circuitos de disparo de tiristores e circuitos de controle de potência; acionamento de cargas indutivas por transistor; características e especificações de IGBT; portas lógicas, expressões booleanas e circuitos lógicos. Sistemas de comunicação: comunicação analógica e digital; modulações ASK, FSK e PSK; protocolos de comunicação I2C e SPI; redes de computadores; comunicação óptica. Instrumentos de medidas elétricas: multímetro alicate-amerímetro wattímetro e osciloscóio Máuinas elétricas: funcionamento características ensaio e alicaões de eradores e motores CC |
| , p, p. q , , pç g e CA (monofásico e trifásico) e de transformadores (monofásico e trifásico); transformadores de corrente e de tensão elétrica; controle de velocidade de motor CC por PWM. Tipos de partidas de motores elétricos, inversor de frequência e Soft Starter. Equipamentos eletromecânicos: transformadores de potência, religadores automáticos, seccionadores, reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis, grupos motor-geradores, chaves de transferência automática, relés eletromecânicos. Subestações elétricas: tipos, características técnicas, dispositivos de acionamento e de proteção. Instalações elétricas prediais: ABNT NBR 5410, dispositivos de comando (interruptor, sensor de presença, relé fotoelétrico, relé de impulso, dimerização e minuteria); diagramas multifilar e unifilar; aterramento, demanda, dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção (fusíveis, disjuntores, DR e DPS); curto-circuito e seletividade. Luminotécnica: características técnicas e aplicações de lâmpada, métodos de dimensionamento de iluminação interna e externa. Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); ABNT NBR 5419 - 3 (março de 2026). Automação predial: circuitos de comandos elétricos, acionamento de motores elétricos, sistemas de controle eletropneumático e eletro-hidráulico; Controladores Lógicos Pái CLP Rlé Pái Mitld it dil biái hdil itt d ESP32 Adi N fiã d IDE Adi ESP32 li d |
| rogramves - e es rogramves. croconroaores: ssemas ecma, nro e exaecma; arqueura o e runo ano, conguraço a runo para , nguagem e programação Wiring, comandos de entrada e saída (digital, analógica e PWM), estruturas de controle (if/else, while, do/while e switch/case). Sensores para microcontroladores: sensores de |
luminosidade, temperatura, umidade do ar, pressão, nível, toque, obstáculo por ultrassom e presença. Atuadores para microcontroladores: módulo de relés, ponte H, LED, buzzer passivo e ativo, display de 7 segmentos com decodificador CD4511, LCD, servomotores e motor de passo. Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026, nova Norma Regulamentadora 10 atualizada - Segurança em Itlõ Si Eltiidd Ifáti lid à hi AUTOCAD Qlidd d i léti ditúbi d léti hôi ã d ft d têi diiti |
| nsaaçes e ervços em ercae. normca apcaa engenara: . uaae a energa erca: sros na ree erca, armncos, correço o aor e ponca, sposvos de proteção contra surtos. Norma Regulamentadora 12 e suas atualizações - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. ABNT NBR 5674 de 01/2024 e - Manutenção de edificações - Procedimento. Conhecimentos Específicos |
| 14 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) |
| Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle d titilidd it dif td ã dit d ititiliddã dltói d titilidd iã d dit d it |
| e consuconaae: ssemas uso e concenrao; aço rea e nconsuconaae; aço ecarara e consuconaae e arguço e escumprmeno e preceo fundamental. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos ilíit Li d Itdã à d Diit Bili liã Adiitã Públi DtLi º 4657/1942 ltõ Pd d Adiitã Públi |
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