DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. Engenharia (Segurança do Trabalho): Fundamentos e Administração da Saúde e Segurança no Trabalho: Conceitos e causas dos Acidentes do Trabalho, norma ABNT NBR 14280:2001 - Procedimento e Classificação: procedimentos de registro, comunicação, estatística e análise. Portarias e instruções normativas do Ministério do Trabalho e Emprego. Lei nº 8.213/1991: proteção ao trabalhador, auxílio por incapacidade temporária e amparo acidentário. Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho-LTCAT, Perícias, tipos de aposentadoria), Gestão: CIPA e EPIs, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), Fator Acidentário de Prevenção (FAP), caracterização do acidente de trabalho, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), elaboração e análise de LTCAT para fins previdenciários e integração entre Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. Legislação e Normas técnicas: Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 154 a 201), Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Portaria nº 3.214/1978 que aprovou as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho no Brasil. Legislação Trabalhista (CLT- Consolidação das Leis do Trabalho: Direitos e obrigações do empregado e empregador, obrigatoriedade do registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), processos trabalhistas, vara do trabalho). NR 03 - Embargo e Interdição; NR 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPIs. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres. NR 28 - Fiscalização e Penalidades. Ética e Cidadania organizacional: Atribuições do técnico em Segurança do trabalho com base na Lei nº 7.410/1985, Conselhos Regionais: Resoluções CREA/CONFEA, atribuições profissionais, responsabilidade técnica, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e código de ética profissional do engenheiro; Sindicato da Profissão - Acordos Coletivos. Ética e moral nas condutas sociais. Código de Ética profissional do profissional de técnico em segurança do trabalho. Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Sistema de gestão integrada em saúde e segurança do trabalho: Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Sistemas de Gestão da Qualidade (ferramentas da qualidade, ABNT NBR ISO 9000): objetivos, implantação, custo e benefícios, Gestão do Meio Ambiente: conceitos, gerenciamento de resíduos, Resolução CONAMA nº 001/1996 - Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para atividades poluidoras, Resolução CONAMA nº 237/1997, Resolução CONAMA nº 307/2002 e Resolução CONAMA nº 358/2005, Sistema de Gestão Ambiental (SGA) - ABNT NBR ISO 14000: objetivos, implantação, custo e benefícios, ABNT NBR ISSO 45001 - Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho (SGSST). Gestão da Informação: confiabilidade e segurança. ABNT NBR ISO 26000 - Diretrizes sobre responsabilidade social. Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). ABNT NBR 16001 - Sistema de Gestão da Responsabilidade Social. ABNT NBR ISO 31000: princípios, diretrizes e processos para gestão de riscos corporativos. Aplicativos Informatizados em Saúde e Segurança do Trabalho: Elaboração de atas, editais de convocação da CIPA, atas de instalação e posse, atas de eleições, relatório técnico; Princípios de terminologia aplicados à área de SST e glossário com nomes e origens dos termos utilizados pela SST. Representação Digital em Segurança do Trabalho: Noções de desenho técnico para elaboração de Leiautes como Mapa de Riscos Ambientais, Mapa de Rota de Fuga, Planta de Risco de Incêndio e simbologia gráfica para projetos de segurança contra incêndio, leitura, interpretação e elaboração de plantas, memoriais descritivos e projetos de prevenção e combate a incêndio; rota de fuga em conformidade com as normas da ABNT, legislação estadual e Instruções técnicas do Corpo de Bombeiros. Relações Humanas no Trabalho: Psicologia aplicada ao trabalho (conceito de doença, saúde e a prevenção de acidentes). Saúde Mental: fatores que interferem; importância do lazer, saúde mental e trabalho. NR 01: Riscos psicossociais. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): Mapeamento de riscos, ações preventivas, inclusão no PGR, conscientização. Promoção de saúde e qualidade de vida. Fadiga mental, estresse ocupacional, síndrome de Burnout, percepção de risco, comportamento seguro, liderança e impactos do assédio moral na saúde e segurança dos trabalhadores. Técnicas de Estruturação de Campanhas: curso para formação dos componentes da CIPA, Organização da SIPAT, Treinamentos obrigatórios de acordo com as normas regulamentadoras, Palestras e Campanhas obrigatórias e opcionais sobre saúde comuns aos trabalhadores (Tabagismo e suas consequências, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), AIDS, Alcoolismo, Drogas, Tabagismo, como causa de acidentes de trabalho, Drogas no trabalho: Dependência provocando acidentes e conflitos interpessoais. Políticas de Saúde Pública: Leis Municipais, Estaduais e Federais sobre Saúde Pública. SUS; Rede Nacional de Saúde do Trabalhador: CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador), COSAT (Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde - Centro de informações), GEISAT (Grupo Executivo Interministerial da Saúde do Trabalhador). Epidemia, endemia e pandemia. NR 32 - Saúde e Segurança no Trabalho em Serviços de Saúde. Recursos de Saúde disponíveis à comunidade, Corpo de Bombeiros e SAMU - Sistema de Atendimento Móvel de Urgência. Análise Ergonômica do Trabalho: Conceitos e abordagens de LER/DORT, Aspectos ergonômicos que geram estresse no trabalho. Posturas no trabalho, monotonia e motivação no trabalho, desajustamento e satisfação no trabalho, espaço de trabalho, níveis de Iluminação - NHO 11 da Fundacentro e cores no ambiente de trabalho, fadiga, ferramentas ergonômicas (Moore e Garg, Suzane Rogers, checklist de Hudson/Couto), análise dos postos de trabalho, transporte e levantamento manual de cargas (Critério de NIOSH), NR 17 - Ergonomia, ergonomia cognitiva e organizacional, Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Suporte Emergencial à Vida: Primeiros Socorros, papel do socorrista - urgências coletivas, emergências, caixas de primeiros socorros; Análise primária e análise secundária; parada cardiorrespiratória - parada respiratória e parada cardíaca; Choques elétricos. Transportes de acidentados, Imobilizações; locomoção Emergencial. Caixa de primeiros socorros. Higiene e Segurança do Trabalho: Aparelhos de medição: critérios quantitativos e qualitativos. NR 09 - Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. NR 15 - Atividades e operações insalubres. Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO. NR 16 - Atividades e operações perigosas. Critérios de Avaliação da ACGIH - Substâncias Químicas. Metodologias de amostragem e avaliação de agentes físicos, químicos e biológicos, dosimetria de ruído, avaliação de calor, vibrações e radiações, utilização de equipamentos de medição e interpretação de limites de tolerância. Ficha de Dados de Segurança de Produtos Químicos (FDS). Elaboração, análise e interpretação de Laudos de Insalubridade e de Periculosidade para fins trabalhistas e previdenciários; caracterização e descaracterização de atividades insalubres e perigosas. Prevenção de Doenças Profissionais e do Trabalho: Doenças ocupacionais e decorrentes do trabalho, causadas, desencadeadas ou agravadas pelas condições de trabalho, orientando o diagnóstico, notificação e prevenção. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Câncer Ocupacional. Exposição a Substâncias Tóxicas no Trabalho. Doenças ocupacionais causadas pelos riscos ambientais (físico, químico e biológico). NR 07 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. Síndrome dos Edifícios Doentes. Exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais; monitoramento biológico; Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), pneumoconioses, intoxicações químicas crônicas e Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Análise de Riscos: Teoria e probabilidade dos riscos. Gerenciamento dos riscos. Prevenção e controle de perdas, Análise Preliminar de Risco (APR), observação planejada do trabalho, Estudo de Perigo e Operabilidade - HAZOP, Metodologia da Árvore de Causas, Análise de Modos de Falha e Efeitos - AMFE, Checklist - Permissão de Trabalho (PT), Técnica de Incidentes Críticos - TIC, Diagrama de Causa e Efeito. Matriz de GUT - Gravidade, Urgência e Tendência. ABNT NBR ISO/IEC 31010:2021 - Gestão de riscos. Técnicas para o processo de avaliação de riscos e conhecimento de perigos e avaliação de riscos em atividades perigosas. Transporte de produtos químicos; Silos de cereais; Alta tensão; Probabilidade e severidade dos riscos ocupacionais (NR 01). Inventário de Riscos Ocupacionais previsto no Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) e no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Prevenção e Combate a Sinistros: Incêndio: Processo químico do fogo, Formas e condições de incêndio, Causas e prevenção de incêndio, NR 23 - Proteção Contra Incêndios, Brigadas de Combate a Incêndio, Decretos Estaduais sobre incêndios, Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, Sistemas de combate a incêndio como extintores: tipos, modo de utilização, "Sprinklers": Sistemas Hidráulicos Automáticos. Plano de Emergência: Plano Piloto de Inspeção, Pânico e Evacuação. Equipes de combate a incêndio, Corpo de bombeiros; Bombeiro profissional civil: Lei nº 11.901/2009; ABNT NBR 14608/2021. Brigadistas de incêndio. Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP); elaboração, análise, interpretação e adequação de projetos de prevenção e combate a incêndio; sistemas de hidrantes, mangotinhos, detecção e alarme de incêndio, iluminação e sinalização de emergência, controle de fumaça e saídas de emergência; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); legislação estadual de segurança contra incêndio; Decretos Estaduais de Segurança Contra Incêndio; Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros; análise de lotação, compartimentação, resistência ao fogo dos elementos construtivos e classificação de áreas com atmosferas explosivas, gases, vapores e poeiras combustíveis. Desenvolvimento de Programas de Segurança do Trabalho: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) - NR1 - Elaboração de Inventário de Riscos Ocupacionais; medidas de controle na fonte, trajetória e receptor; ventilação geral e exaustora. Normalização em Segurança do Trabalho: Segurança na construção civil - NR 18, Explosivos - NR 19, Líquidos Combustíveis e Inflamáveis - NR 20, Trabalho a céu aberto - NR 21, Segurança e saúde ocupacional na Mineração - NR 22, Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho - NR 24; Cores na Segurança do Trabalho e Sinalização para armazenamento de substâncias perigosas, Rotulagem preventiva - NR 26. Normas Técnicas: ABNT NBR 7195/2018, ABNT NBR 14725/2023, ABNT NBR 7500/2023, ABNT NBR 6493/2019. Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). Segurança nos Processos Industriais: Setor industrial, características e riscos produtivos e de operação. NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade: medidas de controle, análise de riscos em instalações elétricas, trabalhos em baixa e alta tensão, prontuário das instalações elétricas, desenergização, aterramento temporário, zonas de risco e procedimentos de trabalho seguro em eletricidade; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais - regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas. NR 12 - Máquinas e Equipamentos. NR 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão. NR 14 - Fornos. NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados. Equipamentos de Proteção Coletiva - tipos e usos. Gerenciamento do descarte de fluidos e resíduos, NR 25 - Disposição de resíduos industriais; apreciação de riscos em máquinas e equipamentos, sistemas de proteção fixa, móvel e intertravamentos, categorias de segurança dos sistemas de comando e procedimentos de bloqueio e etiquetagem de energias perigosas (LOTO). Conhecimentos Específicos 15 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina Noções de Direito Constitucional: Direito constitucional: Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações). Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações). Ato administrativo: conceito, características e atributos; elementos e requisitos de validade; classificação dos atos administrativos; formação e efeitos; extinção, revogação, invalidação e convalidação; cassação e caducidade. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações e Lei nº 14.230/2021). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos; modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento. Medicina: Fisiopatologia, epidemiologia, fatores de risco, sinais e sintomas, exames auxiliares, diagnóstico, tratamento e prognóstico das doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque, miocardiopatias, x valvulopatias, síndromes isquêmicas coronárias, fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. Pulmonares e das vias aéreas: tosse, dispneia, asma, rinites, infecções de vias aéreas superiores, sinusopatias, pneumonias e nosocomiais, infecções por fungos, tuberculose, doença pulmonar intersticial, fibrose cística, sarcoidose, doenças da pleura, abscessos de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica, tumores de pulmão, hipertensão arterial pulmonar, insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, , pneumopatia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumonia intersticial, neoplasias e embolia pulmonar. Gastrointestinais: esofagites, úlcera péptica, doença do refluxo gastroesofágico, tumores gástricos, hepatites virais, hepatopatia alcoólica e gordurosa não alcoólica, doença de Wilson, abscessos hepáticos, cirrose, ascite, doenças da vesícula e vias biliares, pancreatites e câncer de pâncreas, síndrome do intestino irritável, diarreia aguda e crônica, doenças inflamatórias intestinais, colite por Clostridium, tumores do colón. Reumáticas: doenças reumáticas sistêmicas, Lúpus Eritematoso Sistêmico, esclerodermia, polimiosite, artrite reumatoide, arterites, artrite reativa, síndrome dos anticorpos antifosfolípides, fenômeno de Raynaud, artrite infecciosa, polimialgia reumática, fibromialgia, tenossinovites, síndrome do túnel do carpo, gota, pseudogota, osteoartrite, espondiloartropatias. Infecciosas: uso de antibióticos, vacinas, infecções nosocomiais, meningites virais e bacterianas, meningocócica, mononucleose infecciosa, citomegalovírus, influenza, viroses respiratórias, Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs, COVID, HIV/AIDS, tuberculose, hanseníase, leptospirose, toxoplasmose, febre amarela, malária, dengue, chikungunya, cólera, raiva, sarampo, rubéola, febre maculosa, estreptococos, estafilococos, listeriose, coqueluche, doenças causadas por fungos e por anaeróbios, leishmaniose, doença de Chagas, septicemia por Gram positivos e Gram negativos, infecções do trato urinário e próstata; febre no paciente, neutropenia. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/básico, nefrolitíase, infecções urinárias. Síndromes disabsortivas. Endocrinológicas: doenças hipofisárias (adenomas funcionantes e não funcionantes, hipopituitarismo, diabetes insipidus, apoplexia hipofisária), doenças da tireoide (hipotireoidismo, hipertireoidismo, nódulos e tumores, tireoidites), doenças paratireoides (hiperpara e hipoparatireoidismo), doenças osteometabólicas, obesidade, síndrome metabólica, diabetes mellitus, hipoglicemias, dislipidemias, tumores do pâncreas endócrino, doenças da adrenal (hiperaldosteronismo, Cushing, Addison, feocromocitoma, incidentalomas), hipogonadismo, síndrome dos ovários policísticos. Dermatológicas: erisipela, celulite, eczemas, lesões bolhosas, eritemas maculares, pápulas, pustulosas, lesões vésico-bolhosas, hiper e hipopigmentares, dermatites secundárias ao uso de drogas. Imunológicas: urticária, angioedema, imunodeficiência primária, anafilaxia sistêmica, alergia a drogas, rinite alérgica. Hematológicas: Anemias. Hemoglobinopatias. Doenças hemolíticas. Citopenias. Distúrbios de coagulação. Distúrbios plaquetários. Trombofilias. Anticoagulação. Síndromes mieloproliferativas. Leucemias. Linfomas. Síndrome hematofagocítica. Porfirias. Hemocromatose. Paraproteinemias. Mieloma múltiplo, amiloidose, macroglobulinemia de Waldenström. Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e acidobásico: distúrbios do sódio, potássio, magnésio, fósforo, cálcio, acidoses, alcaloses, distúrbios mistos. Neurológicas: Exame neurológico. Delirium. Cefaleias. Hipertensão intracraniana. Paralisias flácidas agudas. Doenças desmielinizantes. Acidente vascular encefálico. Epilepsia. Síndromes convulsivas. Neuropatias periféricas. Encefalopatias. Coma. Doença de Parkinson. Demências. Myasthenia gravis. Psiquiátricas: ansiedade, depressão, alcoolismo, dependência e abstinência de substâncias licitas e ilícitas, transtornos somatoformes, psicose, manejo de quadros de agitação psicomotora. Oncológicas: síndromes paraneoplásicas, neutropenia febril, síndrome de

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