DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE

CONTRATO Nº 008/2026. DISPENSA 008.2026 CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: M OV I ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória vertical de acessibilidade da marca Ortobras, incluindo fornecimento de peças, materiais mão de obra e suporte técnico do CRCSE. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.

O Contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Ionas Santos Mariano, Presidente do CRCSE.

CARTA CONTRATO nº 006/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: TOSCAN EVENTOS LTDA. DATA: 11.07.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fotografia para cobertura de evento para atender 02 (duas) solenidades, que será ofertado durante a Solenidade de Entrega de Carteiras CRCSE, a realizar-se no dia 11 de julho de 2026 na Sede do CRCSE, em Aracaju/SE. BASE LEGAL: inc. II, art. 75 da Lei 14.133/2021.

A Carta Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Ionas Santos Mariano, Presidente do CRCSE.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 003/2022. OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses e reajuste no valor do contrato de serviço de edição e produção de serviços gráficos. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: ALYSSON DOS SANTOS SILVA. VALOR MENSAL: R$2.020,04. VALOR GLOBAL: R$18.180,36 VIGÊNCIA: 30.06.2026 a 30.03.2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Ionas Santos Mariano,Presidente do CRCSE. Aracaju/SE.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª REGIÃO - CRECI-ES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vaga e a formação de cadastro de reserva nos cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRECI-ES, mediante as condições estabelecidas neste edital. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Profissional de Suporte Técnico (PST)-Assistente Administrativo; Profissional de Suporte Técnico (PST)-Assistente Especializado; Profissional de Suporte Técnico (PST)Assistente de T.I.; Profissional Analista Superior (PAS)-Agente Fiscal; Profissional Analista Superior (PAS)Analista de T.I.; Profissional Analista Superior (PAS)-Especialista (Administrativo); Profissional Analista Superior (PAS)-Especialista (Contas a Pagar); Profissional Analista Superior (PAS)-Especialista (Recursos Humanos); Profissional Analista Superior (PAS)-Especialista (Serviços Contábeis); e Profissional Analista Superior (PAS)Especialista (Serviços Jurídicos), bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível médio; e provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Colatina/ES, Guarapari/ES e Vitória/ES. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei e em normas administrativas internas do CRECI-ES. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. A aprovação e classificação de candidatos dentro do número de vagas do cadastro de reserva estabelecido no item 1 do edital normativo geram apenas expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do concurso público. 6. O CRECI-ES procederá às contratações conforme o interesse e as necessidades do serviço, observadas a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. 7. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 8. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 9. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 10 de novembro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 10. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 66,00, para os cargos de nível médio; e R$ 68,00, para os cargos de nível superior. 11. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 17 de janeiro de 2027 (domingo) nas cidades de Colatina/ES, Guarapari/ES e Vitória/ES, no turno da tarde, para todos os cargos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Processo 2428/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA. CNPJ: 26.579.777/0003-08. Objeto: Prestação de serviço de acompanhamento de publicações em Diários Oficiais e Diários da Justiça pelo período de 12 (doze) meses, destinado à Procuradoria do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 29/09/2026. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CONSTRUSITE BRASIL CRIAÇÃO DE SITES E PORTAS PARA INTERNET - LTDA, CNPJ Nº 06.988.994/0001-82 Objeto: Contrato para manutenção do site do CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$5.906,52 (cinco mil, novecentos e seis reais cinquenta e dois centavos). Data Assinatura: 12/09/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Marcio Vinicius Rocha e Silva. Belo Horizonte, 23 de Setembro de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro. Presidente.

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e HOMEMURBANO - LTDA, CNPJ Nº 23.248.665/0001-14 Objeto: Contrato de Serviço de envio de e-mail marketing para o CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$15.869,52 (quinze mil, oitocentos sessenta e nove reais cinquenta e dois centavos). Data Assinatura: 08/09/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Bruno da Silva Monteiro. Belo Horizonte, 8 de Setembro de 2026. Marco Tulio Maciel Pinheiro. Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS

Extrato de Contrato. Espécie: 8º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2022 PROCESSO SEI Nº COREN/AL.850/2022. Empresa Contratada: P. dos Santos Ferreira Ricardo LTDA. CNPJ nº 44.116.618/0001-97. OBJETO: Locação de imóvel. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 28 de setembro de 2026. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

N° Processo: 162/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada destinada à execução dos Serviços de Segurança e Medicina Ocupacional, abrangendo Sede e Subseções, conforme condições, quantidades, e exigências contidas no edital e seus anexos, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. Total de itens Licitados:17. Edital: 02/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 02/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/pncp. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/pncp. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo à ordem de classificação.

ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 111/2021 - Pregão Eletrônico nº. 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de link dedicado de internet (Indianópolis) - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 31/08/2026. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Ricardo Jose Figueira e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho.

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Cajamar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02/10/2026. Data da assinatura: 21/09/2026.

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

• MANOELA MARTINS DE SOUSA - 65º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

EDITAL. Processo Administrativo nº: 183/2026

Objeto: Inscrição de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a lista da qual serão sorteados os membros da Subcomissão Técnica vinculada à Concorrência nº 01/2026, que tem por objeto a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul/Coren-RS, com a finalidade de analisar e julgar as Propostas Técnicas apresentadas pelas licitantes na Concorrência nº 01/2026, do tipo técnica e preço, nos termos do item 11 e 12 do Edital. Prazos de inscrição: Até 19/10/2026, envio da documentação mediante endereço eletrônico [email protected]. O Edital encontra-se disponível na Sede do Coren-RS, localizado na Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou https://www.portalcoren-rs.gov.br.

ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200171