DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA

R E P U B L I C AÇ ÃO

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público a republicação de Pregão Eletrônico 12/2026, código no comprasnet n° 90012, UASG 926444, objeto prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados nas dependências do CREA-PB, conforme o Edital, para o dia 19/10/2026, as 09:00hs horário de Brasília. Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1256010/2026.

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA AS GERÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E PATRIMÔNIO DO CREA-RS, repetição de itens fracassados no PE90013/2026, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000014135-1. Início de recebimento das propostas no dia 02/10/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 15/10/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre-RS, 1º de outubro de 2026. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Referente ao Processo Ético-Disciplinar n.º 0023/2025. Indiciada: JACQUELINE IRIS BACELLAR DE ASSIS. Acórdão nº 027/2026. Julgamento realizado na 821ª Reunião Plenária do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, em 15 de julho de 2026. DECISÃO: aplicação da penalidade de ELIMINAÇÃO da profissional dos quadros do CRF-RJ, conforme estabelecido no respectivo Acórdão. Fica a profissional JACQUELINE IRIS BACELLAR DE ASSIS - CRF-RJ 5125T intimada do resultado do julgamento e de que poderá interpor recurso ao Conselho Federal de Farmácia - CFF, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos da Resolução CFF nº 724/2022. A presente intimação é realizada por edital em razão de terem sido infrutíferas as tentativas anteriores de comunicação da decisão, tendo a correspondência encaminhada ao endereço cadastrado sido devolvida pelos Correios, em 28 de agosto de 2026, com a informação "MUDOU-SE".

CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ torna pública a aplicação da penalidade de ELIMINAÇÃO ao profissional Ivanilson Fernandes dos Santos - Técnico de Análises Clínicas, inscrito sob o nº CRF-RJ 7795T, nos autos do Processo ÉticoDisciplinar nº 024/2025, conforme Acórdão nº 019/2026, aprovado por unanimidade na 820ª Reunião Plenária do CRF-RJ, realizada em 1º de julho de 2026.A decisão transitou em julgado em 28 de agosto de 2026, tornando-se definitiva na esfera administrativa. A presente publicação é realizada em cumprimento ao disposto na Resolução CFF nº 724, de 29 de abril de 2022.

CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por grupo. Processo Administrativo nº 023/2026. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços confecção e fornecimento de materiais promocionais e institucionais. Data e hora da abertura das propostas: Conforme divulgado no Aviso de Licitação publicado no PNCP e no portal www.compras.gov.br Edital disponível no site https://www.comprasnet.gov.br

Fortaleza, 1º de outubro de 2026. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente do CREFITO-6

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

Espécie 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020, Proc. Adm. nº 20/2020-Dispensa de Licitação nº 8.2020. Fundamento Legal: art. 24, Inc. X, da Lei nº 8.666/1993 e na Lei 8.245/91. Contratante: CRM-DF. Contratada: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 00.475.251/0001-22. Objeto: Alterar as cláusulas: Sétima - Do valor do Aluguel, Nona - Da Vigência e da Prorrogação: e Décima Primeira - Dos Recursos Orçamentários. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor Mensal R$ 3.665,90 e Global (12 meses): R$ 43.990,80. Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.005. Locação de Imóveis, Notas de Empenhos nº 32 e 203, prevista no orçamento do CRM-DF para o exercício 2026. Signatários: Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera - Presidente do CRMDF e Luiz Fernando Almeida Domenico e Juscelino Pereira da Silva, Representantes legal da contratada. Data de Assinatura: 24.09.2026.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA, torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de 02 (dois) imóveis urbanos, sendo um localizado no município de Altamira/PA, na Rua Dragão do Mar, nº 3288, Bairro Premem, e outro localizado no município de Castanhal/PA, na Rua Major Wilson Santos, nº 2942, Bairro Nova Olinda, através do Leiloeiro Público Oficial CELSO ALVES CUNHA. O leilão será realizado na modalidade online, através do site celsocunhaleiloes.com.br, no dia 30 DE OUTUBRO DE 2026, com início às 10h00min. Maiores informações: (85) 3279-6038 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

CRM-PR AO CONTRATO Nº 32/2023-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ELEVADO R ES OTIS LTDA, CNPJ 29.739.737/0008-89. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros (marca OTIS), instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de peças. Valor: R$ 734,00 (Setecentos e trinta e quatro reais) mensais, totalizando R$ 8.808,00 (Oito mil, oitocentos e oito reais) ao ano. Vigência: 12 meses de 25/11/2026 a 24/11/2027. Lei nº 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - UASG 389176

Processo Sei n° 26.17.000009806-9. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento de alarmes 24 (vinte e quatro) horas, botão de pânico, serviços de apoio por ronda e pronta resposta, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários, bem como sua instalação e manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Integra, ainda, o objeto da contratação o fornecimento e a instalação de cerca elétrica, incluindo todos os equipamentos, materiais, acessórios e demais componentes necessários à sua adequada instalação e funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 30 de setembro de 2026. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação II do Edital de Concurso Público nº 1, de 17 de setembro de 2026.

1. Fica retificado o quadro contido no item 1.3.1 do Edital nº 1/2026, no que se refere aos requisitos dos cargos de Analista de Banco de Dados (DBA), Analista de Ciência e Análise de Dados, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, Analista de Operações Analista de Suporte e Web Designer, nos seguintes termos:

I. Onde se lê:

Cargo/especialidade: Analista de Banco de Dados (DBA), requisitos exigidos: Ensino Superior Completo, em nível de bacharelado, em Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Banco de Dados.

Leia-se:

Cargo/especialidade: Analista de Banco de Dados (DBA), requisitos exigidos: Diploma de curso superior de graduação, em nível de bacharelado ou de tecnologia (tecnólogo), na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido pelo MEC. Consideram-se da área de Tecnologia da Informação, entre outros, os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Ciência de Dados, Engenharia de Dados, Banco de Dados e Tecnologia da Informação, bem como os Cursos Superiores de Tecnologia integrantes do eixo tecnológico Informação e Comunicação do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST/MEC), inclusive aqueles com denominação constante de edições anteriores do Catálogo, devidamente reconhecido pelo MEC.

II. Onde se lê:

Cargo/especialidade: Analista de Ciência e Análise de Dados requisitos exigidos: Ensino Superior Completo, em nível de bacharelado, em Ciência de Dados, Estatística, Ciência da Computação, Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Engenharia de Dados, Matemática ou Engenharia.

Leia-se:

Cargo/especialidade: Analista de Ciência e Análise de Dados, requisitos exigidos: Diploma de curso superior de graduação, em nível de bacharelado ou de tecnologia (tecnólogo), na área de Tecnologia da Informação, ou em Estatística, Matemática ou Engenharia, devidamente reconhecido pelo MEC. Consideram-se da área de Tecnologia da Informação, entre outros, os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Ciência de Dados, Engenharia de Dados, Banco de Dados e Tecnologia da Informação, bem como os Cursos Superiores de Tecnologia integrantes do eixo tecnológico Informação e Comunicação do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST/MEC), inclusive aqueles com denominação constante de edições anteriores do Catálogo, devidamente reconhecido pelo M EC .

III. Onde se lê:

Cargo/especialidade: Analista de Desenvolvimento de Sistemas, requisitos exigidos: Ensino Superior Completo, em nível de bacharelado, em Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Sistemas de Informação ou Engenharia de Software. Leia-se:

Cargo/especialidade: Analista de Desenvolvimento de Sistemas, requisitos exigidos: Diploma de curso superior de graduação, em nível de bacharelado ou de tecnologia (tecnólogo), na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido pelo MEC. Consideram-se da área de Tecnologia da Informação, entre outros, os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Ciência de Dados, Engenharia de Dados, Banco de Dados e Tecnologia da Informação, bem como os Cursos Superiores de Tecnologia

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