DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas, nos dias 23/09/2026, 24/09/2026, 25/09/2026 e 28/09/2026, no livro nº 05, com os registros nº 0010, 0033, 0046, 0062, 0063, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO

OBJETO: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de agenciamento de viagens internacionais, hospedagens internacionais, receptivo internacional e serviços correlatos por intermédio de operadora, agência de viagem e/ou turismo, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas, hospedagens, locação de veículos, serviços de transporte (trem, automóvel, van, microônibus, ônibus), tradutor intérprete, profissional especializado em logística de viagens internacionais e serviços hoteleiros internacionais, tais como: sala para eventos, equipamentos audiovisuais e alimentação. A empresa especializada deve oferecer assessoramento de viagens, conforme especificações fornecidas e disposições do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/10/2026 às 11:00hs. LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

KARINA DIAS DA SILVA

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000073-26 a aquisição de Artigos Esportivos para os colégios Sesc, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 15/10/2026. O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br.

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS

SIMEFRE - SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS - CNPJ: 62.520.960/0001-30. Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 10:00 horas em primeira convocação, ou às 10:30 horas em segunda convocação, presencial ou por meio de videoconferência, na plataforma Teams, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link: https://teams.microsoft.com/meet/235135368537971?p=69tkwfdJcGs9JTKlr6, destinada a atender aos fins especificados nos arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo (Força Sindical), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jaguariúna e Região, Itatiba e Região, Birigui e Região, Bilac e Região, bem como as categorias diferenciadas e profissionais liberais do Estado de São Paulo, representados por sua respectiva Entidade Sindical, implementação de Câmara de Conciliação entre as partes, bem como da discussão e votação da cláusula da Taxa dos Empregadores e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo Sindicato dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª e 2ª convocação, o "quorum" legal.

SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET

O Sindicato Interestadual dos Provedores de Acesso à Internet - SINET, inscrito no CNPJ sob o nº 22.355.855/0001-78, neste ato representado por sua Diretora Presidente, Dra. Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial o artigo 23, dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA, por deliberação da Diretoria e em caráter de urgência, todos os membros da Categoria Econômica das Empresas atuantes nos serviços de provimento de acesso à internet na base territorial que compreende os Estados do Acre; Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Paraíba; Pará; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rio de Janeiro; Rondônia; Roraima; Santa Catarina; Sergipe e Tocantins, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2026, às 10h em primeira chamada e às 10h30, em segunda e última chamada, na Rua Rio Grande do Norte, 1436 - Sala 1605/DT 887, Savassi, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130-138, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação e ratificação da filiação do SINET em entidade sindical patronal de segundo grau, a saber: Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENINFRA; II - Nomeação de representante do SINET com delegação de plenos poderes para deliberar sobre todo e qualquer tema da agenda, na

Assembleia Geral de Filiação da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENINFRA; III - Submeter à AGE autorização para que a Diretoria do SINET contribua sistematicamente com custos e despesas de filiação e manutenção da FENINFRA, nos termos do Estatuto Social da Federação e das deliberações de seus órgãos competentes.

SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO

O presidente do Sindicato dos Práticos do Estado do Maranhão, Sr. MARCELO DELGADO ALVES, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, Prático da Baía de São Marcos, natural do Rio de Janeiro - RJ, nascido em 22/06/1964, inscrito no CPF n° XXX.XXX.797-XX, CNH 034XXXXXXXX DETRAN-MA, CI 3XXXXX MM-RJ, com endereço na Rua Montes Altos, n°. 08, Quadra 08, Quintas do Calhau, CEP 65072-003, São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados ao Sindicato, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral, a ser realizada na Rua Montes Altos nº 8, Sala 5, Quintas do Calhau, CEP 65072-003, São Luís-MA, no dia 10 de novembro de 2026, às 9:30 horas, em primeira convocação, e às 10:00 horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição, apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandado e posse com vigência de 01.01.2027 a 31.12.2027; 2) Nomeação dos Delegados Representantes junto a Federação Nacional do Práticos FENAPRÁTICOS e junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF para o mandado e posse com vigência de 01.01.2027 a 31.12.2027; e 3) Apreciação e aprovação da prestação de contas da Diretoria Executiva referentes aos anos de 2025/2026. O registro das chapas que concorrerão deverá ser feito em até 72 (setenta e duas) horas antes da data das eleições (art. 18 do Estatuto Social). E, a votação será secreta, e a apuração ocorrerá logo após o encerramento da votação, sendo o procedimento aberto a todos os associados aptos a votarem conforme previsto nos arts. 19, 20, § 2° do Estatuto Social.

São Luís/MA, 1º de outubro de 2026. MARCELO DELGADO ALVES Presidente do sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTACÃO DE CARAZINHO, SARANDI E REGIÃO

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Carazinho, Sarandi e Região, CNPJ Nº 89.786.065/0001-18, com sede na Avenida São Bento, nº 501, Sala - Bairro Glória, Carazinho/RS, CEP: 99500-000, representante da CATEGORIA PROFISSIONAL integrada pelos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Plano da CNTI, com base de representação territorial nos municípios de Carazinho, Constantina, Espumoso, Não-Me-Toque, Palmeira das Missões, Ronda Alta, Sarandi, Soledade e Tapera, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme consta de seu cadastro no CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS - CNES, do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA toda sua categoria profissional representada (Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Plano da CNTI) e dos trabalhadores nas indústrias de bebidas, sucos e concentrados; de balas e chocolates; manipulação, indústria e beneficiamento de fumo; fabricação de cigarros e charutos; de beneficiamento de frutas e legumes; de refinação e moagem de sal, de óleos vegetais, soja, arroz, de milho, mandioca; moinhos de rações de todos os tipos; de engenhos de arroz e seus beneficiamentos; de Abatedouros de aves, aviários e criação de aves; de panificação, confeitaria, biscoito e massas; de torrefação e moagem de café e de café solúvel; de beneficiamento de erva-mate; de pesca e seus derivados; de laticínios e seus derivados; de trigo, centeio, aveia, tremoço, painço, cevada, colza, feijão, beterraba, girassol; de cana-de-açúcar e seus derivados; de abatedouros, granjas e criação de suínos, ovinos, bovinos , caprinos; de carnes, conservas de carnes, salsicharia e derivados; de temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares; de mel; de adoçantes; fabricação de sorvetes; gelos; de sopas e alimentos pré-prontos; de refeições industriais; de doces e conservas alimentícias; de beneficiamento e tratamento de sementes; bem como trabalhadores das empresas da alimentação no setor de produção de matéria prima para industrialização de alimentos, dos municípios de Almirante Tamandaré do Sul, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Campos Borges, Carazinho, Chapada, Coqueiro do Sul, Constantina, Engenho Velho, Espumoso, Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Mormaço, Não-Me-Toque, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, Pinhal, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, Sarandi, Segredo, Santo Antônio do Planalto, Salto do Jacuí, São José das Missões, Soledade e Tapera, no Estado do Rio Grande do Sul, para comparecer em assembleia geral extraordinária, no dia 27/10/2026, às 08:30 horas em primeira convocação, com presença mínima de 3/5 dos membros da categoria convocada e, 60 (sessenta) minutos após, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, para deliberar sobre a seguinte pauta, em face da Análise Técnica 4730/2025/MTE, processo 19964.209995/2025-79: A) Rerratificação do Estatuto social do Sindicato, aprovado em assembleia geral extraordinária de 13/09/2024, registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Protocolo 45951, livro A-14, Fls. 106, Averbado sob nº 17, à margem do registro nº 539, transportado do Livro nº A-10, Pessoas Jurídicas, da Comarca de Carazinho/RS, com alteração de sua categoria profissional, passando a representar a categoria profissional dos trabalhadores na Indústria de Alimentação do Plano da CNTI), integrada pelos trabalhadores nas indústrias de bebidas, sucos e concentrados; de balas e chocolates; manipulação, indústria e beneficiamento de fumo; fabricação de cigarros e charutos; de beneficiamento de frutas e legumes; de refinação e moagem de sal, de óleos vegetais, soja, arroz, de milho, mandioca; moinhos de rações de todos os tipos; de engenhos de arroz e seus beneficiamentos; de Abatedouros de aves, aviários e criação de aves; de panificação, confeitaria, biscoito e massas; de torrefação e moagem de café e de café solúvel; de beneficiamento de erva-mate; de pesca e seus derivados; de laticínios e seus derivados; de trigo, centeio, aveia, tremoço, painço, cevada, colza, feijão, beterraba, girassol; de cana-deaçúcar e seus derivados; de abatedouros, granjas e criação de suínos, ovinos, bovinos , caprinos; de carnes, conservas de carnes, salsicharia e derivados; de temperos, condimentos, corantes e conservantes alimentares; de mel; de adoçantes; fabricação de sorvetes; gelos; de sopas e alimentos pré-prontos; de refeições industriais; de doces e conservas alimentícias; de beneficiamento e tratamento de sementes; bem como trabalhadores das empresas da alimentação no setor de produção de matéria prima para industrialização de alimentos; B) Estabelecimento da base territorial de representação nos municípios de Almirante Tamandaré do Sul, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Campos Borges, Carazinho, Chapada, Coqueiro do Sul, Constantina, Engenho Velho, Espumoso, Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Mormaço, Não-MeToque, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, Pinhal, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, Sarandi, Segredo, Santo Antônio do Planalto, Salto do Jacuí, São José das Missões, Soledade e Tapera, no Estado do Rio Grande do Sul; C) Instalação de Sub-Sede do Sindicato no município de Sarandi/RS; D) Referendar a alteração na denominação do Sindicato para SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO CARAZINHO, SARANDI E REGIÃO, conforme novo cadastro ativo no CNPJ/MF.

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