DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12365X - CONV - FINEP 01.25.0523.00 - PRÓ INFRA 2023 RECUPERAÇÃO UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 86.096,64 (oitenta e seis mil e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Contratada: MICRO 2000 EXPRESS INFORMATICA LTDA - CNPJ: 03.967.757/0001-47. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.

FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA

Inexigibilidade n° 006/2026. Projeto: FEP UFBA VALE - Nº 148/2023 - Contrato 4600078770. Contratada: MTS Sistemas do Brasil Ltda; - CNPJ: 00.512.528/0004-92. Objeto: Aquisição martelo de impacto. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade número 52/2026 emitido por Artur da Rocha Reis Neto. Valor: R$ R$ 23.318,57 (vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos) ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral).

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo N.º 404792025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: ASH MANUFACTURING COMPANY INC.; Objeto: Cúpula para Observatório; Projeto: FUNPEC/UFRN/ INFRAESTRUTURALABORATORIAL (882020); Valor USD 166,614,00 (Cento e sessenta e seis mil e seiscentos e quatorze dólares dos estados unidos); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 30 de setembro de 2026.

Processo nº 264342025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MicroBrightField, LLC. Objeto: Contratação de serviço para UPGRADE do Microscópio de Fluorescência. Valor USD 17.955,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de setembro de 2026.

Processo nº 13722026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: S&I SPECTROSCOPY & IMAGING GMBH. Objeto: Serviços Corretivos com Manutenção de Hardware, Instalação e Treinamento. Valor EUR 10.000,00 (dez mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 30 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

PROCESSO: 01970/2026. EDITAL: 36/2026. OBJETO: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1 grupo de 4 itens. EDITAL: 30/09/2026, pelos sites www.funprespjud.com.br ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/09/2026 a 23/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: RILC Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

PROCESSO: 01145/2026. EDITAL: 38/2026. OBJETO: Alterar o Edital FunprespJud nº 34/2026. Divulgação pelo site www.funprespjud.com.br. FUNDAMENTO L EG A L : Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

Cotação de Preços Registro nº 011/2026, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO Nº 968179/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o presente processo licitatório, tendo como resultado de julgamento: Lotes 01 e 02 empresa: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 09.470.258/0002-07 foi declarada vencedora do certame, por ter apresentado proposta no valor total de R$ 83.749,00.

Recife, 1º de outubro de 2026. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 10/09/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1628 e 1629. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 19 (dezenove) diplomas no dia 09/09/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 574 a 592. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas nos dias 04/09/2026, 08/09/2026 e 11/09/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 2 - registros 1942 a 1955. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 1º de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no dia 10/09/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registro 359 a 380 e 382. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 1º de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas, no período de 02/09/2026 a 29/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 34 - registros 6582 a 6631; Livro 35 - registros 6632 a 6770. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.

Campo Limpo Paulista, 1º de outubro de 2026. SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 20/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 005816. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 14 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - Processo SEI Nº 3516309.433.00015955/2026-14, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, composta por 39 veículos, pelo período de 12 meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos O edital do PE n° 26/2026 estará disponível a partir do dia 02/10/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 02/10/2026 até as 09h00min do dia 19/10/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 19/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro

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