DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FACULDADE ZARNS POUSO ALEGRE

Mantenedora: Faculdade Zarns - Pouso Alegre, CNPJ:

• 52.237.069/0001-37. Mantida: Faculdade Zarns - Pouso Alegre - Código 11860 Curso de Bacharelado em Odontologia - Código INEP

1045684 - Número de Diplomas Registrados no período: 33 - Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 40393 e 40394; 40403 a 40407; 40410 a 40430; 40505; 40535; 40561; 40650; 40714. Identificação do Número no Livro de Registro: 022 e 023. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.faculdadezarns.com.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Ludmilla Scodeler de Camargo /Diretora Geral da Faculdade Zarns Pouso Alegre.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: CTTPI 030/2026. Projeto: "Melhoramento genético de acácia-negra.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENÉTICOS (11.396.078/0001-93). VALOR: R$ 850,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Objeto: Aquisição de Picnômetro a gás AccuPyc III 1350 e acessórios, que atenderá o Departamento de Farmácia - UFPE. Empresa: MICROMERITICS INST. CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.25.0465.00. Valor estimado de R$165.842,30. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, DiretoraPresidente da Fade-UFPE.

CNPJ 04.281.138/0001-67 - Sob as considerações que obedecem rigorosamente os ditames estatutários previstos, principalmente, nos artigos 9, 13, 16 no que couber, 17, 19, 21 no que couber, 32 e 79, princípio constitucional da publicidade, legislação vigente, o presidente Jorge Henrique Pereira Borçato CONVOCA todos os Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - Fenapaf, para o dia 19 de outubro de 2026, às 11horas em primeira convocação para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de maneira virtual pela plataforma zoom no link h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 9 3 5 3 8 0 2 7 8 2 ? p w d = G OJ o a b b P C H b g f t B l 3 f 0 2 j c a5iQfLR1.1 para deliberar a seguinte pauta: a) Análise, discussão e votação sobre o Balanço do Exercício de 2025 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; b) Análise, discussão e votação da proposta Orçamentária para o Exercício de 2027 com respectivo Parecer do Conselho Fiscal; c) homologação dos atos da diretoria. A assembleia, terá duração de uma hora. A votação ocorrerá com os filiados deliberando e remetendo seus votos desde seus endereços eletrônicos institucionais para o endereço [email protected]. A conferência se dará de forma simultânea e o resultado será divulgado ao final da apuração dos votos. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a assembleia será realizada trinta minutos após, às 11:30 h, no link citado acima, em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Fenasps - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (CNPJ: 78.640.026.0001-91), com sede e foro no SDS, Edifício Venâncio V, loja 28, Brasília - DF, Cep:70.393-904, vem por meio deste retificar a pauta da Assembleia Geral publicada no edital no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026, página nº 139, onde deve-se ler: discussão e encaminhamentos sobre a mobilização nos estados e em Brasília/DF, realizada no período de 10 a 13 de agosto de 2026, informes de reuniões, Avaliação de Conjuntura e Plano de Luta, XVII Confenasps, Prorrogação do Mandato da Diretoria Colegiada da FENASPS e assuntos gerais.

Brasília, 1º de outubro de 2026. LINCOLN RAMOS E SILVA Diretor da Secretaria de Organização

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

Por este Edital, o Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Cortiça e Artefatos de Papel dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, faz saber que no dia 29/10/2026, das 09:00 às 16:00 horas, na sede do SINTRAPEL/SP situada à Avenida Rangel Pestana, 1.130, Brás, São Paulo/SP, serão realizadas as eleições para à escolha da Diretoria, Suplente da Diretoria, Conselho Fiscal, Suplente do Conselho Fiscal e Delegados Representantes no Conselho da Confederação, Efetivos e Suplentes. O registro de chapa será feito na secretaria da entidade, situada à Avenida Rangel Pestana, 1.292, 1º andar, Sala 11, Brás, São Paulo/SP, das 09:00 às 16:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação deste edital. O aviso resumido encontra-se fixado na sede social da entidade convocando os sindicatos filiados em condições de votar. Os interessados em concorrer ao pleito deverão apresentar o requerimento e documentos exigidos no Artigo 54, letras "A, B e C", ao Presidente da Federação, conforme estabelece o presente estatuto. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias, para impugnação de candidatos a contar da publicação da relação das chapas registradas. Caso não seja obtido o quorum exigido no artigo 82, na 1ª convocação, a eleição será realizada em 2ª convocação no dia 05/11/2026, no mesmo local e horário estabelecido, e, não sendo atingido o quorum na 2ª convocação, a eleição será realizada em 3ª convocação no prazo de 15 (quinze) dias após a 2ª convocação no horário e local já determinado neste edital. Em caso de empate o pleito se realizará nos termos do Artigo 81 do referido Estatuto.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Objeto: aquisição de reagentes. Sol 501236 Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIOLTDA. CNPJ.: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ R$ 11.511,27 (Onze mil quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos), para aquisição de Reagentes da marca Thermo Fisher. Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 29/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 2 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva.

Objeto: aquisição de reagentes. Sol 501251 Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ.: 68.337.658/0001-27, no valor R$ 1.723,00 (mil setecentos e vinte e três reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 29/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. Goiânia, 2 de outubro de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira. Diretora Executiva.

Objeto: Aquisição do sistema automatizado de extração de DNA/RNA (Maxwell RSC), para atender ao Projeto Bio5G. Empresa contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.23.0528.00. Valor estimado de R$80.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

CONTRATO REFERENTE A SPF 0591/2026

CONTRATADA: F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de TI, item 05. VALOR TOTAL: R$ 25.300,00. VIGÊNCIA: 210 dias. ASS I N AT U R A : 30/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fábio Santiago. Convênio: PRODES IA 4 BIOMAS.

CONTRATO REFERENTE A SPF 0591/2026 CONTRATADA: GOLDEN SERV EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de TI, itens 01, 02 e 04. VALOR TOTAL: R$ 614.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias. ASSINATURA: 30/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Sebastiao Henrique Araujo Silveira. Convênio: PRODES IA 4 BIOMAS. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1429.080926.0001 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 10/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 93.223,00 (noventa e três mil duzentos e vinte e três reais) - Contratada: LONDON AMBIENTES LTDA - CNPJ: 42.903.373/0001-12. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 3029.130926.0003 consistente em serviço de manutenção para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12754-X - CONVÊNIO - FINEP 01.25.0873.00 - MANUTENÇÃO-UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - vinte e oito mil setecentos e seis reais e vinte e oito centavos FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) - Contratada: ELEMEDCS ELETRICA ELETRONICA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 33.573.725/0001-28. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 3842.260825.0003 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.071,66 (dez mil e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) - Contratada: CONECT VISION SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1429.140926.0003 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais)- Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ: 41.676.683/0001-89. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de workstation para o projeto conforme Processo nº 3966.030626.0001 consistente em aquisição de aquisição de workstation. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no

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