DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (OITENTA E TRÊS) diplomas no período de 18/08/2026 a 09/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 32 - registro 584195], [livro 48 - registros 478691 a 481091], [livro 49 - registros 478688 a 481622] e [livro 50 - registro 480335]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 24/08/2026 a 08/09/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registro 477017 a 479194]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.054.883/0001-71, autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), INTIMA o credor JOÃO FREITAS DA SILVA a se apresentar para recebimento de seu crédito habilitado, na proporção do rateio autorizado para sua categoria.

Considerando que o cadastro correspondente na Área do Credor do site www.confiancaseguros.com.br encontra-se incompleto e/ou pendente de informações necessárias à efetivação do pagamento, a apresentação deve se dar através de contato com o e-mail: [email protected].

Em caso de não apresentação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data desta publicação, os recursos disponíveis serão objeto de pagamento para os demais credores, conforme previsto no art. 149 da Lei n° 11.101/2005 e no parágrafo único do art. 72 da Resolução CNSP n° 395/2020.

O credor intimado que não comparecer dentro do referido prazo perderá o direito ao crédito tal como foi habilitado, preservado o direito de proceder posteriormente à habilitação retardatária, sem direito sobre os rateios anteriormente pagos.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL CINCATARINA

Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preditiva e corretiva de veículos automotores e equipamentos para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por LOTE (Menor Taxa de Administração). Recebimento das propostas das 00:01 do dia 05/10/2026 até às 09:00 horas do dia 20/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Processo Licitatório Nº 058/2026 - Dispensa Nº 013/2026. O CONVALES torna público a PRORROGAÇÃO do Dispensa nº 013/2026, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos de projeto para adaptação de edificações existentes e implantação de instalações gerenciadoras de resíduos de origem domiciliar. A prorrogação decorre da necessidade de correção de prazo do processo disponível na plataforma BNC. A medida visa assegurar a isonomia, a competitividade e a correta formulação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até às 08:h00 do dia 07/10/2026. NOVA DATA DA SESSÃO: 10:h00 do dia 07/10/2026. LOCAL: Plataforma BNC - bnc.org.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 37.585.401/0001-60. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 044/2025, por igual período passando sua vigência de 01/10/2026 até 01/10/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, PE Nº 010/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes.

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.022/2026 - Contratação nº 11/2026. Processo Administrativo nº 07270001/2026. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de solução educacional destinada à Educação Infantil, composta por materiais pedagógicos espumados e coleção de livros de orientação para professores, organizada por faixa etária, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 19/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTIVEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSTRUIR. Menor preço. Dia 16/10/26 às 9h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/.

Teixeira de Freitas/BA, 1º de outubro de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente

ELETRONUCLEAR S.A.

Nº Processo: DAB.A/PE-121/2026 Objeto: Fornecimento de barra redonda de latão Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI

A ESCOLA UNIEJA - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, mantida pela FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.046.581/0001-99, faz saber, por meio desta publicação no Diário Oficial, os alunos concluintes do EJA EAD Profissionalizante. A consulta à relação de concludentes está disponível no endereço eletrônico: conclusao.unieja.com.br. O arquivo correspondente à presente publicação é protegido pela senha: 20255586, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Quantidade de alunos nesta publicação: 02 (dois) Registro: Livro nº 4, Página 125 Alexsandro Alves Dantas, Valquiria Jesus Da Silva.

Bela Vista/SP, 29 setembro de 2026. GIZELE SILVA DE JESUS Diretora Acadêmica

FACULDADE SUCESSO

FACULDADE SUCESSO - FACSU CÓDIGO E-MEC: 22248 Mantenedora: SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 34.514.971/0001-71

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sessenta (60) diplomas no período de 27/08/2026 a 23/09/2026, nos seguintes livros de registro e respectivas sequências numéricas: Livro 2 - registros nº 19286; 19287; 19288; 19289; 19290; 19291; 1929; 19293; 19294; 19295; 19327; 19328; 19329; 19330; 19331; 19332; 19333; 19334; 19335; 19529; 19530; 19531; 19532; 19533; 19534; 19535; 19536; 19537; 19538; 19539; 19540; 19541; 19542; 19543; 19662; 19663; 19664; 19665; 19666; 19667; 19668; 19669; 19670; 19671; 19672; 19993; 19994; 19995; 19996; 19998; 19999; 20000; 20001; 20002; 20003; 20004; 20005; 20006; 20007 e 20008. A relação nominal dos diplomas registrados poderá ser consultada no site da IES, no endereço eletrônico: https://facsu.edu.br/site/diplomas/

São Bento - PB, 30 de setembro de 2026. ANDREIA GARCIA CARNEIRA Secretária Acadêmica

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x SGM Administração e E-Commerce Ltda - CNPJ: 04.124.267/0001-41. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 042/2025, por igual período passando sua vigência de 01/10/2026 até 01/10/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, PE Nº 010/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes.

Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Declan Comércio Serviços e Assessoria Eireli - CNPJ: 36.433.077/0001-00. Fica aditivado o prazo da ARP Nº 043/2025, por igual período passando sua vigência de 01/10/2026 até 01/10/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025, PE Nº 010/2025, permanecendo as demais cláusulas já existentes.

FACULDADE SUCESSO - FACSU CÓDIGO E-MEC: 22248 Mantenedora: SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 34.514.971/0001-71

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinze (15) diplomas no período de 07/07/2026 a 22/07/2026, nos seguintes livros de registro e respectivas sequências numéricas: Livro 2 - registros nº 18421; 18423; 18424; 18425; 18426; 18540; 18541; 18542; 18543; 18544; 18545; 18765; 18766; 18768 e 18769. A relação nominal dos diplomas registrados poderá ser consultada no site da IES, no endereço eletrônico: https://facsu.edu.br/site/diplomas/

São Bento - PB, 30 de julho de 2026. ANDREIA GARCIA CARNEIRA Secretária-Acadêmica

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