DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 20/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 003655 a 003656. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 20/08/2026 a 11/09/2026 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 003872 a 003873. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.facsul-ms.edu.br.

Campo Grande, 14 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 - Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 21/08/2026 a 11/09/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 006119. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no período de 20/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 002905. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 20/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 001827. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço.

www.ieso.edu.br.

Olinda, 14 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 20/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 002505 a 002508. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 20/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2- registro: 001455. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.

São Luís, 14 de setembro de 2026. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BASTOS Diretor

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1(um) diploma no período de 20/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 002614. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço.

www.uniceuna.com.br

Natal, 14 de setembro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY

CG 039/2025/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 036/2026 - contratação de serviços de computação em nuvem, mediante disponibilização de máquina virtual para hospedagem da plataforma SIGA São Francisco. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-2026/atos-convocatorios-2026/, https://licitacoes-e2.bb.com.br.

ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de licenças de uso de software Microsoft, aplicativos e sistemas operacionais destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, contemplando suporte e garantia de atualização oficiais do fabricante, bem como a prestação de serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10h30 do dia 15/10/2026. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira

APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 20/08/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 26/2 - registro: 005115. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 14 de setembro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy; CNPJ: 49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação De Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) em 22/06/2026, 10/09/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Volumes nº 01, 02 (digital) - registros, 7387, 4695. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br.

Guarulhos, 30 de setembro de 2026. EUGENIO EVANDRO FERNANDES Diretor-Geral

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 15/09/2026 a 24/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 16, 6 - registros 45800 a 45848. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília - SP, 28 de Setembro de 2026. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

Processo n° SC 624468; Favorecido: CMS Cientifica Do Brasil Ltda; Objeto: Compra de insumos para a sala limpa da marca TECHWIPE; Valor Global: R$ 17.495,00 Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO 01.19.0187.01 Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 25 de setembro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

Processo n° SC 624471; Favorecido: DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA; Objeto: Aquisição de contador de partículas da marca BECKMAN COULTER; Valor Global: R$ 74.835,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO - 01.19.0187.03. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 25 de setembro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

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