DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

e 01015 e 01035 e 01095 e 01098 e 01101 e 01108 até 01109 e 01112 e 01115 até 01116 e 01118 até 01189; GESPUB 31 - 00090 e 00110 até 00113; GESAMB 37 - 00048 até 00050; GESCOM 38 - 00082 até 00086; ENGMEC 40 - 00794 até 00809; SERJUR 41 - 00017; ARQUIT 55 - 01611 e 01613 e 01636 e 01642 até 01643 e 01645 e 01647 e 01650 e 01653 até 01669; ENGPRO 56 - 01346 e 01354 até 01355 e 01357 até 01367; GASTRO 57 - 01720 e 01723 e 01729 até 01751; MARKET 61 - 00530 e 00539 e 00548 e 00556 até 00577; GEOGRA 65 - 01206; LOGIST 67 - 00976 e 00991 e 00993 até 00994 e 00997 até 01020; FARMAC 70 - 02510 e 02512 e 02516 e 02534 e 02550 e 02584 e 02587 e 02591 até 02608; COMSOC 71 - 01993 e 02006 e 02010 e 02016 até 02017 e 02023 até 02029 e 02031 até 02046; PEDAGO 76 - 03998 e 04003 e 04013 e 04018 e 04024 até 04025 e 04037 e 04042 e 04048 e 04051 e 04053 até 04054 e 04060 até 04084; PSICOL 77 - 02387 e 02399 até 02400 e 02403 e 02413 e 02437 até 02440 e 02447 até 02448 e 02469 e 02471 até 02472 e 02475 e 02479 e 02483 e 02498 e 02502 e 02510 até 02511 e 02514 e 02518 até 02519 e 02529 até 02531 e 02540 até 02541 e 02545 até 02547 e 02555 até 02556 e 02573 e 02577 e 02579 e 02581 até 02582 e 02590 e 02593 e 02595 e 02597 até 02599 e 02603 e 02605 até 02632; ENFERM 78 - 05680 e 05701 e 05731 e 05733 e 05778 e 05784 e 05790 e 05795 até 05796 e 05798 e 05802 até 05803 e 05805 até 05806 e 05809 até 05811 e 05814 até 05817 e 05821 e 05823 até 05845; ADMINI 84 - 06971 e 06984 e 07094 até 07095 e 07101 e 07103 e 07106 e 07108 e 07110 e 07124 e 07126 até 07178 e 07180 até 07196; ESTETI 85 - 01926 e 01943 e 01945 até 01955 e 01957 até 01982; BBIOLO 86 - 00212 até 00215; RECHUM 87 - 02154 e 02166 e 02204 e 02214 até 02215 e 02217 até 02218 e 02221 até 02222 e 02225 e 02228 e 02231 e 02233 e 02236 até 02237 e 02240 até 02241 e 02247 e 02251 até 02252 e 02255 até 02301; ENGELE 88 - 00876 até 00877 e 00901 até 00910; SERSOC 89 - 03205 e 03207 até 03212; ENGCIV 90 - 03998 até 04000 e 04018 e 04022 e 04027 e 04029 até 04032 e 04034 até 04051; LEDUCF 91 - 06293 e 06295 e 06297 até 06298 e 06300 até 06304; DIREIT 92 - 05418 e 05431 e 05453 e 05465 e 05480 e 05488 e 05494 até 05551;CONTAB 93 - 03127 até 03128 e 03135 e 03145 e 03168 e 03171 e 03179 e 03184 até 03211 e 03213 até 03231; BEDUCF 94 - 05369 e 05440 e 05459 e 05468 até 05469 e 05471 até 05472 e 05480 e 05482 até 05484 e 05488 até 05521; GESNEG 100 - 00033 e 00038; DESGRA 102 - 00189 até 00195; BIOMED 103 - 00279 e 00309 e 00322 e 00325 até 00336; ODONTO 104 - 00054 até 00057; AUTIND 107 - 00021 e 00025 até 00029; SEGPUB 108 - 00048 a 00050; GESHOS 109 - 00032 até 00036; GESTEC 110 - 00001 até 00011. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA

O CISUDOESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.046/0001-09, com sede à Rua Cardeal da Silva, S/N, Centro, Poções/BA, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Credenciamento nº. 002/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço tipo self service, marmitex e coffee break), destinadas a atender às demandas operacionais, administrativas e institucionais do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia - CISUDOESTE. Edital disponível no site: http://cisudoeste.dofem.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

O CISUDOESTE, através de seu Pregoeiro comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2026, Local Sítio: https://bllcompras.com/. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S10 e Diesel S500) para atender as necessidades do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por LOTE. Dia e horário da disputa 15/10/2026, às 09:30. Edital disponível no site: http://cisudoeste.dofem.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (CIMLAGO), torna pública a Intenção de Registro de Preços - IRP nº 025/2026, visando à futura e eventual contratação de plataforma digital de aprendizagem destinada ao apoio dos processos de Educação Permanente em Saúde, em atendimento aos municípios consorciados e órgãos participantes. Os órgãos ou entidades da Administração Pública interessados poderão manifestar interesse em participar do futuro Sistema de Registro de Preços, na condição de participantes, no prazo de 08 (oito) dias úteis. Mais informações estão disponíveis na aba "Editais" do site: www.cimlago.org.br.

Alfenas/MG, 30 de setembro de 2026. FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Presidente do CIMLAGO

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA

1- O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, através de seu Diretor Executivo, torna público, que, na data, horário e local abaixo indicados, realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, em conformidade com o Edital e seus anexos. 2- As empresas interessadas poderão baixar o Edital no PNCP, ou, no site: cinderondonia.ro.gov.br.

3- As Propostas poderão ser enviadas de 30/09/2026 até 26/10/2026, às 10h, horário de Brasília, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se a sessão a partir das 10h01min.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DAS CARREIRAS FINALÍSTICAS DE NÍVEL SUPERIOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL O AEDNIT SINDICAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Carreiras Finalísticas de Nível Superior do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representada pela Sra. Iviane Cunha e Santos, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores da carreira de Infraestrutura de Transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que exerçam seu ofício em todo o território nacional, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em modalidade virtual por meio do link https://url.mutua.com.br/aednitsin181126, na data de 18 de novembro de 2026, às 15h00 em primeira convocação ou às 15h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação e constituição do AEDNIT SINDICAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Carreiras Finalísticas de Nível Superior do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; ii) alteração de disposições do Estatuto Social da entidade para atendimento aos termos da Portaria MTE n. 3.472/2023; iii) ratificação das disposições eleitorais; e iv) outros assuntos de interesse geral da categoria. A votação será realizada por meio de plataforma digital própria mediante preenchimento de formulário específico com múltiplas opções, sendo a participação garantida a todos mediante a inscrição para fala disponibilizada na plataforma de reuniões online e, posteriormente, a lista de presença será assinada eletronicamente através da plataforma Autentique, devendo os participantes certificar-se de possuir os instrumentos eletrônicos adequados para participação e comprovação do pertencimento à categoria profissional.

SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA SÃO CARLOS S/S LTDA

O Centro Universitário FAMESC - UniFAMESC, mantido pela Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S Ltda. - ME, sob o CNPJ nº 09.025.861/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas nos períodos de 03/09/2026 a 25/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros n° 83 a 118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço eletrônico: https://unifamesc.edu.br/diplomas-disponiveis/

Bom Jesus do Itabapoana/RJ, 1º de outubro de 2026. MAYARA DA SILVA FERNANDES Coordenadora de Registro

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 027/2026, Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ou empresas especializadas na locação de peças, estruturas, elementos luminosos, estruturas móveis e conjuntos cenográficos temáticos destinados à ornamentação temporária de espaços públicos municipais durante as festividades de Natal, Páscoa e Festa Junina, com execução parcelada, sob demanda e por ordem de serviço, incluindo, conforme as características de cada lote e dos respectivos itens, transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, retirada e demais serviços associados, para atendimento dos municípios participantes do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO. A revogação fundamenta-se em razão da necessidade na alteração do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.ciabc.com.br e https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br, ou pelo telefone (62) 3218-6815 e e- mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

Referente ao Processo Licitatório nº 043/2026, Pregão Eletrônico SRP 042/2026, tem por objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atendimento aos veículos pertencentes à frota dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Ata nº 042/2026, Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda - CNPJ/MF 39.859.999/0001-64. Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2027.

Processo Licitatório nº 042/2026, Pregão Eletrônico nº 41/2026, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico por Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como para a execução de serviços eventuais nas instalações prediais das edificações, visando ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG., a realizar-se no dia 19/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma Eletrônica: https://liciteai.com.br. O Edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: https://liciteai.com.br, https://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/ www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Lavras/MG, 1º de outubro de 2026. BRUNO HENRIQUE FONSECA PAIVA Pregoeiro

Em 1º de outubro de 2026. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo

185

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200185