DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ALL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 38.404.954/0001-32

Ficam convocados os sócios da sociedade empresária ALL Locação de Equipamentos Ltda. para se reunirem no dia 29/10/2026, às 7:30 horas em primeira convocação e às 8:30 horas em segunda convocação, na sede social da empresa, localizada na rua Tiradentes, 260, sala 01, centro, em Joaçaba-SC -CEP 89.600-000, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, encerrados em: 31.12.2021; 31.12.2022; 31.12.2023; 31.12.2024 e 31.12.2025 b) Deliberar sobre a destinação dos lucros do exercício social encerrados em: 31.12.2021; 31.12.2022; 31.12.2023; 31.12.2024 e 31.12.2025 c) outros assuntos de interesse social. O sócio que desejar fazer-se representar por procurador, deverá apresentar procuração original antes do início da reunião, aos membros da mesa, que ficará na posse da empresa, sendo esse procurador outro sócio ou advogado, com poderes específicos para participar da reunião e deliberar sobre os itens constantes na ordem do dia. Nos termos do art. 1.078, § 1º, do Código Civil, encontram-se à disposição dos sócios que não exerçam a administração, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data da reunião, na sede social da sociedade, os documentos relativos às contas da administração, Balanços Patrimoniais, Demonstrações dos Resultados dos Exercícios e demais documentos pertinentes aos exercícios sociais de 2021 a 2025.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 138/2026 - 0040.012238.00007/2026-61 - SANEACRE

Objeto: Aquisição de escadas portáteis, em diferentes modelos, dimensões e especificações técnicas, visando garantir acesso seguro a locais elevados para a execução de atividades operacionais e de manutenção, em conformidade com as normas de segurança aplicáveis, nas dependências do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - S A N EAC R E .

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 139/2026 - 0006.016677.00045/2026-21 - BIRD/SEAD

Objeto: Contratação de serviços especializado para realização de inventário, identificação, caracterização, georreferenciamento e avaliação patrimonial e elaboração de dossiês técnicos individualizados de 2.000 imóveis estaduais, abrangendo os 22 municípios do Estado do Acre. O objetivo é apoiar a Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística (DIRPAP), da Secretaria de Estado de Administração (SEAD), na implementação das ações do Subcomponente 1.6 - Gestão de Ativos do Programa Progestão Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/10/2026, com o recebimento das propostas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 137/2026 - 0715.015326.00023/2026-73 - SEFAZ

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas do tipo rolô, tela solar 1% (solar screen), com bandôs em alumínio branco, abas e barras niveladoras, confeccionadas sob medidas, incluindo os serviços de instalação, assistência técnica local durante o período de garantia com manutenções preventivas e corretivas, bem como o fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de material necessário ao seu regular funcionamento.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/10/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco - AC, 29 de setembro de 2026. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira

COMPRASGOV: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 - PROCESSO N° 4016.013418.00042/2025-93 - SEOP/FONPLATA Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação integrada para elaboração dos estudos técnicos preliminares, projetos básico e executivo de engenharia, e a execução das obras de contenção e urbanização da Orla Raimundo Escócio, situada no centro de Rio Branco/ac, às margens do Rio Acre.

Torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante e pendência de deferimento de resposta de Alerta Licon por parte do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Rio Branco - AC, 30 de setembro de 2026. JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA Presidente

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Respostas aos Pedidos de Esclarecimento e Retificação da Planilha de Custos.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 085/2026. Processo: 41010. 4723/2025. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de armários de aço destinados ao Hospital Escola Dr Hérvio Auto - HEHA. Data de realização: 19 de outubro de 2026 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió - AL, 1º de outubro de 2026. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e- Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 022/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 30 de outubro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de outubro de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - "www.ugpe.am.gov.br".

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e- Compras.AM, "https://www.e-compras.am.gov.br". CE 034/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE TABATINGA/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 03 de novembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de novembro de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br

Manaus - AM, 16 de setembro de 2026. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÃO, REVESTIMENTO, MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM DO IGARAPÉ SANTO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 046/2026-PMO/SEDURB

Manaus - AM, 24 de agosto de 2026. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

ID BB Nº 1101639

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SAEB comunica a abertura em 23/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de abatedouros frigoríficos de aves nos municípios de Capim Grosso e Santa Luz, no Estado da Bahia, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 033724136/2010/MAP/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI. Nº Processo: 010.0609.2026.0001808-93. Regência legal: Lei n° 14.133/2021. Local da sessão: site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2026. LUCIANA ANDRADE QUIXADÁ NOU Presidente da Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

ID BB Nº 1101643

COMPRASGOV Nº 90107/2026 - 0860.012967.00034/2025-92 - SEASDH

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de Apoio Operacional (Motorista categoria AB e D), com objetivo de atender nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/SAEB comunica a abertura em 22/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e instalação de abatedouros frigoríficos de aves nos municípios de Ibipeba, São Gabriel e Santa Bárbara, no Estado da Bahia. com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 0337241-36/2010/MAP/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200186