DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI. Nº Processo: 010.0609.2026.0001773-29. Regência legal: Lei n° 14.133/2021. Local da sessão: site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-3130 ou presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h no endereço: 2ª Avenida, n° 200, 1º andar, sala de licitação SAEB/CCL, Centro Administrativo da Bahia - CAB.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2026. LUCIANA ANDRADE QUIXADÁ NOU Presidente da Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR, executora do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, comunica aos interessados que o prazo para apresentação das Manifestações de Interesse referentes à Solicitação de Manifestação de Interesse CAR/BPA nº 004/2026 foi prorrogado. O objeto da contratação consiste na seleção de Entidade de Apoio para a Implementação do Projeto Bahia que Produz e Alimenta, compreendendo, entre outras atividades, o suporte técnico à gestão e à comercialização; a elaboração de estudos temáticos e estudos de viabilidade de subprojetos; a realização de análises de cadeias e arranjos produtivos; a organização de capacitações e eventos; o monitoramento e a avaliação das ações; e a disponibilização e gestão de equipes destinadas ao apoio à execução do Projeto, com atuação na sede da CAR e nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, conforme detalhado no Termo de Referência disponível em https://www.ba.gov.br/car/editais. O novo prazo para apresentação das Manifestações de Interesse será até o dia 06 de outubro de 2026, às 23h59min. Permanecem inalteradas as demais condições e disposições constantes da Solicitação de Manifestação de Interesse CAR/BPA nº 004/2026, inclusive quanto ao método de seleção, aos documentos e informações a serem apresentados e aos requisitos de qualificação institucional e experiência. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo ou enviadas para o e-mail indicado: [email protected]. Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR - Av. Luiz Viana Filho, nº 250 - Centro Administrativo da Bahia - CAR, CEP: 41.745-003 - Salvador/BA.

Salvador/BA, 28 de setembro de 2026. Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

Processo SEI 100.18925.2026.0029573-03. Contrato 460023717. Contratada: R&R ENGENHARIA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 20.791.608/0001-99). Objeto: Fica suspensa temporariamente a execução do Contrato pelo prazo de 120 dias, devendo a eficácia do presente ato retroagido a 01/07/2026, passando o final de execução de 22/12/2027 para 20/04/2028. Assinado em 30/09/2026.

Salvador, 30 de setembro de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Processo SEI 100.0874.2026.0034237-61. Contrato 460021746. Contratada: IQ Construtora LTDA. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução para 02/12/2026. Assinado em 23/09/26.

Salvador, 28 de Setembro de 28/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ID bb Nº 1101732 - SSP/DG Abertura: 20/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Objeto: Contratação de serviços de locação, transporte, montagem, instalação, manutenção, higienização, limpeza e desmontagem de estruturas provisórias destinadas ao atendimento das necessidades operacionais dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública durante eventos (inclusive Carnaval), operações especiais e demais ações institucionais realizadas no Estado da Bahia por meio do Sistema de Registro de Preços. Nº Processo: 020.16859.2026.0006453-43. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 31151950/1907 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador/BA, 1º de outubro de 2026. MARCELO ALVES DOS SANTOS - Sgt Bm Pregoeiro

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 - MOC

PROCESSO: 093.17385.2026.0002508-60. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 024/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: MOC MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITÁRIA. CNPJ: 16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026, com término em 30/09/2027, em conformidade com o novo cronograma anexo, que substitui o anterior. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato permanece de R$ 2.431.345,10 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). ASSINATURA: 23/09/2026. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - SECRETÁRIO EM E X E R C Í C I O.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260115, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, BITUPITÁ - CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 838/2026, até o dia 26/10/2026, às 10 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260054, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS/PC, cujo OBJETO é: Aquisição de armários altos para escritório, com montagem e instalação inclusas, destinada às Delegacias de Defesa da Mulher de Maracanaú/CE e Caucaia/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7852026, até o dia 15/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260726, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, incluindo reformas, instalação e pintura, para bebedouros, geláguas, freezers horizontais e verticais, geladeiras, passthrough refrigerado de 2 portas, balcão refrigerado e câmaras frigoríficas, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas, incluindo deslocamento de equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8292026, até o dia 19/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026. DORISLEIDE CÂNDIDO DE SOUSA Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260911, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 9062026, até o dia 15/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261137, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3852026, até o dia 15/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261284, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6942026, até o dia 15/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261357, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7972026, até o dia 15/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

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