DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

EXTRATO 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 11/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 979/2026-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, ORIUNDO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-CPLCSO/PMVJ, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 921540/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA. CONTRATADA: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.586.832/0001-55. Dos Valores: Os serviços do contrato nº 11/2023-PMVJ, que se encontram no valor de R$ 4.161.540,08 (soma dos valores do contrato inicial R$ 3.989.917,14 e o 1° reequilíbrio econômico financeiro de R$ 171.622,94) e o 2° reequilíbrio Econômico Financeiro no valor R$ 943.710,97 somados passarão a ter um valor total de R$ 5.105.251,05. Amparo Legal: art. 65, II, "d", e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal Em, 1 de outubro de 2026. Ary Duarte da Costa Prefeito de Vitória do Jari

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento dos materiais necessários para reforma e manutenção preventiva e corretiva. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 15 de outubro de 2026. Hora: 10:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência. Tipo: Menor preço por lote Data da abertura: 15 de outubro de 2026. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ

Processo Administrativo nº: 019/2026

A Prefeitura Municipal de Guajará/AM torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação nº 19/2026, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do fracasso do Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo nº 57/2026 e da posterior deserção do Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Processo nº 63/2026, ambos destinados à contratação do mesmo objeto. OBJETO: Aquisição de 03 (três) micro-ônibus 0 km (zero quilômetro), categoria M3, destinados, com exclusividade, ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Guajará/AM. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso. O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], ou [email protected]. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados para o mesmo endereço eletrônico, dentro do prazo estabelecido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE IRANDUBA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa:

APEX ESTRUTURAS E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 19.002.576/0001-16 com valor global de R$ 427.278,00 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e oito reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2026 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE.

Em 1º de outubro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA

Nº Processo: 133/2026. Concorrência Presencial Nº 007/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: a empresa TORRES E COSTA CONSTRUÇÃO LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.857.380/0001-02. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE SÃO LUIZ, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: FUNDEB - 540. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Benjamin Constant (AM), 28 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

Nº Processo: 134/2026. Concorrência Presencial Nº 013/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: JETAH CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30. Objeto: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA MIOSOTIS MONTEIRO MACHADO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 542-VAAT. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 28 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

Processo Administrativo 119/2026-PML

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 239/2026-PML

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 90015/2024, promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 36.519.422/0001-15.

OBJETO: Aquisição de caminhão equipado com plataforma para transporte de máquinas para o município de Lábrea/AM, conforme especificado no termo de convênio nº 996652/2026 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Lábrea. VALOR GLOBAL: R$ 549.751,97 (Quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquentas e um reais e noventa e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAEST., TRÂNS. E SERV. URB/ Projeto/Atividade: 04.451.0011.2057.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos/ Elemento de Despesa: 44.90.52.500 - Equipamentos e Material Permanente - RP /44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - MIDR

FUNDAMENTO: Lei n. 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto n. 11.462/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 1 de outubro de 2026. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

Nº Processo: 135/2026. Concorrência Presencial Nº 013/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: JETAH CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30. Objeto: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FREI BENIGNO FALCHI NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 542-VAAT. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Benjamin Constant (AM), 28 de setembro de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a Restabelecimento da licitação: Pregão Eletrônico Nº. 043/2026 Objeto: Aquisição de roçadeiras e motores rabeta destinados ao apoio às atividades operacionais e de infraestrutura do Município de Codajás, para atender ao Convênio Nº 996592/2026. Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 05/10/2026 às 08h00min; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/10/2026 às 09h30min; Abertura da Sessão: 16/10/2026 às 09h30min; Data do Pregão/Disputa de Preços: 16/10/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006.1/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 005/2026-PMM No dia 03 de agosto de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material químico cirúrgico e odontológico, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA , Unidades Básicas de Saúde (UBS'S) e Hospital Geral do Município de Manacapuru/AM, oriunda do processo administrativo interno nº 10194/2026, assim como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.

Empresa vencedora: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - 42.043.318/0001-08: 11 - 18 - 70 - 77 - 79 - 80 - 81 - 84 - 87 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 97 - 98 - 99 - 100 - 104 - 105 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 117 - 123 - 128 - 131 - 136 - 137 - 138 - 139 - 141 - 143 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 170 - 171 - 177 - 179 - 182 - 184 - 198 - 202 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 210 - 211 - 212 - 217 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 229 - 230 - 231 - 232 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 245 - 246 - 247 - 248 - 251 - 255 - 262 - 263 - 264 - 266 - 267 - 268 - 279 - 282 - 283 - 286 - 288 - 290 - 294 - 304 - 305 - 310 - 312 - 313 - 314 - 315 - 337 - 338 - 351 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 359 - 360 - 362 - 363 - 366 - 371 - 373 - 375 - 401 - 407 - 413 - 415 - 416 - 418 - 419 - 420 - 421 - 423 - 424 - 429 - 430 - 442 - 449 - 451 - 452.

Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006.2/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 005/2026-PMM No dia 04 de agosto de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o preço das empresas abaixo identificadas, para Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material químico cirúrgico e odontológico, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, Unidades Básicas de Saúde (UBS'S) e Hospital Geral do Município de Manacapuru/AM, oriunda do processo administrativo interno nº 10194/2026, assim

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