DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Contratação nº.06/2026

Tipo: Menor preço global, sob critério de julgamento através do maior percentual de desconto ofertado. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (asfáltica, vicinal e granilítica), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominada SINAPI, nas edificações públicas de uso do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]

Data da realização: 22 de outubro de 2026 às 10h00min

ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO

Concorrência Eletrônica nº 008/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 0917.0022/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NEUSA BRITTO PETRAUSKAS, NO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO/AL-CRECHE TIPO 2, CONVÊNIO: 979164/2025 OPERAÇÃO: 1101699, LOCAL: OLHO D'ÁGUA DO CASADO-AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 22 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília); Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 1º de outubro de 2026 LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 009/2026; Tipo: menor preço global; Processo nº 0918.0046/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 23 de outubro de 2026, às 09h (horário de Brasília); Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Informações: licitação.odc@outlook. com.

Olho d'Água do Casado/AL, 1º de outubro de 2026 LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.24082031540.CPS.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 08/2026. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE DISPUTA da Concorrência Presencial no 08/2026, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (POVOADO PONTA MOFINA). A sessão de disputa, anteriormente prevista para o dia 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADA, em razão da necessidade de retificação do Edital, visando à realização dos ajustes necessários no instrumento convocatório. Fica, portanto, designada a nova data para a sessão de disputa para o dia 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000, Penedo/AL, observando-se os prazos e demais disposições estabelecidos na Lei Federal no 14.133/2021. Os interessados poderão acompanhar as alterações e obter o Edital retificado e demais informações através do Portal da Transparência do Município de Penedo, do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo e-mail: [email protected].

SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

Tipo Menor Preço Sob O Critério De Execução Indireta, No Regime De Empreitada Por Preço Unitário. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, NOS TERMOS DO EDITAL E ANEXOS.

Data e Hora da sessão: 19 de outubro de 2026, às 09h00min.

O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial do Município, no portal www.licitanet.com.br, pelo e-mail: [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.

Porto Real do Colégio, 1º de outubro de 2026. PRISCILA SOUZA MOURA Agente de Contratação

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

Espécie: Contrato nº 010/2025-FMS/SEMSA/PMC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025-PMS. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 11.694.812/000109 e a empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.200.014/0001-36. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAMINHONETE TIPO PICK UP 4X4 CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE/AP. Valor contratado de R$ 724.000,00, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: CASSIA PINTO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Calçoene/AP; Pela Contratada: WAGNER OTONY DO NASCIMENTO - Representante Legal. Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. CASSIA PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

P.A Nº 13.927/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática, destinados à estruturação, modernização, ampliação e atualização do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP e das unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05 de outubro de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 16 de outubro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2026 às 09h01min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 90012/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1044/2024-SEMSA/PMS. Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado para as unidades de saúde do município de Santana/AP, sendo trinta e quatro unidades de split hi wall (quente/frio) de potência de 18.000 btus; dez unidades de split inverter teto/piso (frio) de potência de 30.000 btus; sete unidades de split inverter piso/teto (quente/frio) de potência de 36.000 btus e dez unidades de split inverter piso /teto (quente/frio) de potência de 48.000 BTUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fornecedores: LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 59.341.100/0001-24, item 1; R.G DE ANDRADE EIRELI - ME, CNPJ nº 02.343.430/000131, item 2, 3, 4. Valor Global Total: R$ 353.842,00 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais).

Santana, 25 de setembro de 2026. PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

TERMO DE CONTRATO Nº 31/2026-SEMIOS/PMT-5949.394/2025-SEMIOS/PMT - CONVÊNIO Nº 974268/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA

Termo de contrato nº 31/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELILTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 15.401.659/0001-27. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à concorrência Presencial nº 007/2025/SLC/SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à lei 14.133/2021 e aos decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Poder Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº 5949.394/2025/SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1 O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (vinte e cinco) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-CONVÊNIO Nº 974268/2024-MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Sub Cláusula Primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. A). O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 14/05/2028. Cláusula Décima Segunda - DO FORO: Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes do Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

Tartarugalzinho-AP - 1 de outubro de 2026 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT

TERMO DE CONTRATO Nº 30/2026-SEMIOS/PMT-5948.393/2025-SEMIOS/PMT - CONVÊNIO Nº 974266/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA

Termo de contrato nº 30/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELILTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 15.401.659/0001-27. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à concorrência Presencial nº 007/2025/SLC/SEMGOV/PMT e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à lei 14.133/2021 e aos decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Poder Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº 5948.393/2025/SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1 O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (vinte e cinco) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-CONVÊNIO Nº 974266/2024-MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Sub Cláusula Primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. A). O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 13/05/2028. Cláusula Décima Segunda - DO FORO: Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes do Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

Tartarugalzinho-AP - 1 de outubro de 2026

MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E S E R V I ÇO S Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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