DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EDITAL 534/2026

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que, às 10:00 horas do dia 13 de novembro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Execução das obras de estabilização e contenção de Encostas, no Município de Ewbank da Câmara - setores 03 e 05, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que, às 10:00 horas do dia 12 de novembro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Execução das obras de estabilização e contenção de Encostas, no Município de Matias Barbosa - Setores 04, 09, 10 e 13, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

OBJETO Contratação integrada para elaboração de projetos, execução de obras, fornecimento de bens e tecnologias voltadas à implantação do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CRGIRD) de Passo Fundo. Abertura dia 08/01/2027, às 09 horas. Processo 26/0408-9001087-3. Os dados necessários da referida concorrência eletrônica estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

OBJETO: Contratação integrada para elaboração de projetos, execução de obras e fornecimento de equipamentos e soluções de TIC destinadas à implantação do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CRGIRD) de Santo Ângelo. Abertura dia 11/01/2027, às 09 horas. Processo 26/0804-9001088-1. Os dados necessários da referida concorrência eletrônica estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 1º de Outubro de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Local da retirada: Id da contratação no PNCP: 04045993000179-1-000009/2026, Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: [email protected], de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 1,37% (um inteiro e trinta e sete décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 007/2026 a quantia de 227.153,60 (duzentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três e sessenta centavos), destinados Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Organização de Eventos em Geral - EXPOBUJARI 2026.

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e na Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO

As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.09.2026.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pela CONTRATANTE e o Sr. Wagner Nunes de Menezes, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 1 de outubro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE N.º 004/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados, compreendendo consultas médicas em diversas especialidades para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Bujari/AC e ADJUDICO os serviços licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) LIM CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ 31.922.076/0001-06 - classificada para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 com o valor total de R$ 315.180,00 (trezentos e quinze mil, cento e oitenta reais); 2°) CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ 03.108.592/0001-58 - classificada para os itens: 08 e 09 com o valor total de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais); 3°) CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA - CNPJ 08.646.162/0001-03 - classificada para o item: 10 com o valor total de R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais); em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 30 de setembro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção de Ciclovias no Município de Bujari/AC, vinculada ao Convênio nº 960317/2024, compreendendo administração local da obra, implantação de canteiro, revitalização de ponte existente, demolições e revitalização de calçadas, bancos e lixeiras, revitalização de quiosques, instalações elétricas, implantação de playground, pavimentação da ciclovia e serviços finais, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e demais documentos técnicos que instruem o processo administrativo. Abertura: será dia 22/10/2026 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 06/10/2026 à 22/10/2026, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Requerimento de contrato de uso temporário - PORTOS RS; DAS PARTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa World Shipping Agenciamentos Ltda. (WSA). DO OBJETO: Requerimento de uso da Área POA21, correspondente ao Armazém E5, com área aproximada de 4.205 m², localizada na poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, com foco principal na carga de cevada e malte importados, cujo mercado não se encontra consolidado no Porto, isto é, não apresenta movimentação regular, nos termos da Resolução ANTAQ nº 127, de 2025. INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). MOVIMENTAÇÃO PREVISTA: A operação projetada prevê movimentação anual estimada de aproximadamente 160.000 toneladas, com estimativa de 16 a 18 escalas por ano. VALOR TOTAL DE USO TEMPORÁRIO: R$ 728.642,40 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo: 48 meses, improrrogáveis. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este pacto constam no Processo Administrativo nº 26/9301-9000622-7, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 01 de outubro de 2026. Assinatura: Fábio Silveira Machado/Presidente PORTOS RS.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Aviso - Pregão Eletrônico Nº. 291/2026 A Fundação Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 20/10/2026 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE MULTIMIDIA 3LCD. Proc. SEI-260006/014055/2026. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.compras.gov.br.

Bujari-AC, 1º de outubro de 2026. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

A Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC, por intermédio da Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o resultado do julgamento das propostas, a análise da documentação de habilitação, a conclusão da fase recursal e as diligências administrativas realizadas, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026, em favor das seguintes empresas, pelos respectivos itens e valores unitários: 1. CRUZEIRO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.213.789/0001-82, vencedora dos seguintes itens: Item 01: R$ 13.900,00; Item 02: R$ 16.500,00; Item 05: R$ 12.400,00; Item 06: R$ 16.400,00; Item 07: R$ 6.489,00; Item 08: R$ 5.400,00; Item 09: R$ 2.583,00; Item 10: R$ 2.989,00. 2. ERIVALDO C. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.311.993/0001-90, vencedora dos seguintes itens: Item 03: R$ 23.000,00; Item 04: R$ 10.390,00; 3. VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.548.780/0001-89, vencedora do seguinte item: Item 11: R$ 43.979,00. Diante do exposto, HOMOLOGO o resultado do certame, observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, determinando a adoção das providências necessárias à formalização das respectivas Atas de Registro de Preços e à publicação dos atos pertinentes, em conformidade com a legislação vigente.

Porto Walter-AC, 1º de outubro de 2026. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

ESTADO DO ACRE

Pregão Eletrônico nº 90.012/2026 - Contratação nº.05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

Objeto: Construção de Partal no Municipio de Assis Brasil Origem: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Data da abertura: 29 de outubro de 2026 às 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 02/10/2026 à 29/10/2026

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos, afim de atender as necessidades do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]

Data da realização: 19 de outubro de 2026 às 10h00min

ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito

189

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200189