DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

OBJETO: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de brinquedos para distribuição em comemoração do dia das crianças que será realizado no dia 11/10/2026, no centro de lazer no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.504.504/0001-84. Valor do Contrato: R$ 52.710,00 (cinquenta e dois mil setecentos e dez reais). VIGENCIA: 30/09/2026 a 31/12/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes coberta no Povoado Jurema do Elias, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: MELLO CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.161.111/0001-55. VALOR: R$ 2.706.948,35 (dois milhões setecentos e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2026 à 29/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado da Rua Castro Alves, Trecho 01 e Trecho 02, Centro, no Município de Acajutiba-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA. Fornecedor: Souza e Junior Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.476.770/0001-18. Valor Global: R$ 1.018.894,26 (um milhão, dezoito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 11 de setembro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026 - Processo Administrativo n° 072-2026. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77.

CONTRATADO:SOUZA E JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.476.770/0001-18.VALOR GLOBAL: R$ 1.018.894,26 (um milhão, dezoito mil reais, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).DATA DE ASSINATURA: 08 de setembrode 2026.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.Acajutiba - BA, 11 de setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS - PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BA, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública, para conhecimento das licitantes e demais interessados, a retificação e a reabertura do prazo do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇ ÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO ESTUDOS PRELIMINARES, PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TESTES DE VAZÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BA, NAS LOCALIDADES DE APARAJÚ, TAQUARI, IGREJINHA, RANCHO QUEIMADO, ITAITINGA, SOSSEGO, SÃO JOSÉ, SÃO BERNARDO, CANTA GALO, CANA BRAVA, APAGA FOGO, ASSENTAMENTO 40-45, POUSO ALEGRE, PORTO DO CAMPO, PEDRA D'ÁGUA, CAXANGÁ E PORTELA. A retificação decorre da necessidade de corrigir divergências entre os valores constantes da planilha anexa ao edital e aqueles cadastrados na plataforma BNC Compras, de modo a assegurar a adequada formulação das propostas, a isonomia e a transparência do certame. Assim, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo para envio de propostas até 15 de outubro de 2026, às 09h00min, ficando a abertura da sessão pública designada para 15 de outubro de 2026, às 09h15min, ambos no horário oficial de Brasília - DF, por meio eletrônico, na plataforma BNC (https://bnccompras.com/).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 156/2026. O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO - Nº 003/2026, que objetiva a CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INCLUSIVE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA/BA. Deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia 05/10/2026, a partir das 08:00h, até o dia 16/10/2026 até as 12:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Almadina.

Almadina/BA, 1º de outubro de 2026. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 154/2026. O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 020/2026, que objetiva a Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários destinados ao aparelhamento e estruturação do Colégio Municipal Professor João Arbage, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Almadina - Bahia, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao objeto do Convênio nº 326/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, e

o Município de Almadina/BA. Início de acolhimento das propostas: 05/10/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 16/10/2026 às 09:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected].

Almadina/BA, 1º de outubro de 2026. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

Menor preço global. PA 142/26. Objeto: fornecimento de urnas mortuárias e coroas fúnebres, bem como para a prestação de serviços funerários, tanatopraxia, ornamentação a preparação de corpos. Acolhimento das propostas: das 8h de 05/10/26 até 9h de 19/10/26. Abertura: às 10h de 19/10/26. Sessão: às 10h30 de 19/10/26. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações ou tel. 7420120070.

América Dourada/BA, 30 de setembro de 2026. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ

NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026, publicado no DOU dia 01/10/2026, seção 3, pag. 186. NO AVISO DE LICITAÇÃO: ONDE SE LÊ: "Tipo menor preço por lote". LEIA-SE: "Tipo maior desconto por lote". Permanecem inalteradas todas as demais informações do AVISO DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, publicado no dia 01/10/2026, seção 3, pag. 186.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Concorrência nº 004/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 278/2026 objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Andorinha/BA, para a empresa: VAZA BARRIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.149/0001-66, com o respectivo valor de R$ 2.386.600,00 (dois milhões trezentos oitenta e seis mil e seiscentos reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Concorrência nº 002/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 236/2026 objeto Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a Reforma do Ginásio de Esportes - Bairro Vila Peixe no Município de Andorinha - Bahia, visando atender o CONTRATO DE REPASSE N° 984459/2025/MESP/CAIXA, para a empresa: CMS EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.927.816/0001-20, com o respectivo valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2026 - A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 no dia 20/10/2026 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual contratação empresa para serviços de locação de som, palco, iluminação e demais itens correlatos, para realização de eventos culturais, para de atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas/BA .

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2026 - A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 no dia 15/10/2026 às 09h00min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de aparelhos de arcondicionado, destinados à climatização das dependências do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento, localizado no Município de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE041/2026, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de veículos 0 KM, visando aparelhar a guarda civil municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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