DOU 02/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza geral e hospitalar, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 19/10/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

AVISO: LICITAÇÃO EDITAL DE Nº039/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº124/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do direito público, portadora do CNPJ de nº14.147.458/0001-82, com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro, Barro Preto, por meio do seu Pregoeiro/Agente de Contratação, designado, através da Portaria de nº583/2025, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRONICO DE Nº033/2026.Cujo o Objeto: é contratação de empresa do ramo para aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos e mobiliário em aço e em MDF, destinados a suprir demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto, Bahia, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, e de acordo as condições e especificações constantes no edital do PE033/2026 e nos termos da lei 14.133/21.No que couber até regulamentação própria e demais legislações aplicáveis e pertinentes. Critério de julgamento: Menor Preço Global. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado através do site www.licitacoese2.bb.com.br. O Edital completo estará disponível, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes e2.bb.com.br, sob o número Identificador:Nº1101801 Inicio de acolhimento de Propostas: 08/10/2026 as 08:00H. Abertura das Propostas: 16/10/2026 ás 09:15HMIN. Início da sessão de disputa de preços: 16/10/2026 as 10:15h. Será considerado sempre o horário de Brasília. As informações serão fornecidas somente através do e-mail: [email protected]

Barro Preto, 30 setembro de 2026. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/10/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de um Campo Society na Vila Maia - Sede do Municipio - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/10/2026 às 15:00h (quize horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma do Campo de Areia e da Quadra e Construção Campo Society da Escola Padre Francisco da Soledade - Sede do Municipio - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/10/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada para recomposição de meio fio em concreto, assentamento de guia (meio-fio) e reassentamento de paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, com reaproveitamento dos paralelepípedos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Muninicipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 1º de outubro de 2026. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

REPUBLICAÇÃO CONTRATAÇÃO: 983389 - 4/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0017/2026PE - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 19.10.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas/BA, 1º de outubro de 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 060/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 16 de outubro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

PA 73/26. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais esportivos diversos. Sessão de abertura: às 9:30h de 20/10/26, no https://licitanet.com.br. Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

A Prefeitura De Cabaceiras Do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 012PRP/2026 OBJETO: Seleção da melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado destinado à publicação, divulgação e veiculação de atos oficiais do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, compreendendo a divulgação e veiculação externa de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União (DOU), bem como o armazenamento seguro das informações publicadas, em servidor com certificado digital e mecanismos de autenticação, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Resolução nº 1.426/2021 do TCM/BA e demais legislações correlatas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 02/10/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h00min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 - O objetivo credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços e disponibilização de solução, por itens independentes, compreendendo: locação de sistema de digitalização de imagens para Raios-X DR; serviço de dosimetria pessoal; manutenção preventiva de equipamento de Raios-X fixo ALTUS; manutenção preventiva de câmara de conservação de 350 litros; manutenção preventiva de conservadora CSV de 280 litros; manutenção preventiva de conservadora CSV de 120 litros; e manutenção corretiva, mediante hora técnica, de equipamentos médico-hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Caetanos/BA , conforme Termo de Referência (Anexo I deste Edital), O pedido de credenciamento é de iniciativa do interessado e deverá ser realizado o envio da documentação para o endereço eletrônico e-mail: [email protected], ou protocolada presencialmente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caetanos, localizado na Avenida da Conquista, nº 161, Centro, Caetanos/BA, CEP 45.265-000, Os documentos poderão ser protocolados pelos interessados a partir do dia 02 de Outubro 2026, O presente Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente, observado o disposto no art. 79, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Informações adicionais podem ser obtidas por meio dos telefones (77) 3462-1204 / 3462-1121. O edital estará disponível na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, e também no Diário Oficial do Município: https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 440/26 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame cujo o objeto almeja a contratação de empresa especializada, para a aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 04 (QUATRO) TIPO VAN/MINIBUS E 04 (QUATRO) UTILITÁRIOS TIPO-PICK-UP CABINE SIMPLES, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Campo Formoso/BA. Vencedoras:IREVEL IRECÊ VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ 96.709.134/0001-55, valor total R$ 415.200,00; MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ03.093.776/0007-87, valor total R$ 1.280.000,00 Valor total homologado: R$ 1.695.200,00.

Campo Formoso/BA, 29 de Setembro de 2026. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PROCESSO Nº 5939/2026 - O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 080/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA QUE INCLUA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E ATENDA AOS REQUISITOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA) E À METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO PROPOSTA NO 3º CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) DA ATRICON. Cujo certame teve como vencedor a empresa: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS RIO NILO com valor global para o lote 01 R$ 209.930,00. Data da Homologação: 01/10/2026.

JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100200195